Terms of Use
A comunidade Portugal-a-Programar oferece um conjunto de serviços online gerido por voluntários (o staff), entre o quais se encontra um fórum de discussão, um blog, um portal de downloads e um wiki. Por favor leia estes termos atentamente antes de usar os nossos serviços. A utilização dos nossos serviços pressupões que você (o utilizador) aceita a nossa política de privacidade, as regras da comunidade, assim como os termos de uso aqui definidos.
O staff da comunidade reserva-se no direito de alterar estes termos sem aviso prévio. Quando isso acontecer, será solicitada novamente aceitação destes termos pelos utilizadores registados. Os visitantes não registados devem consultar regularmente estes termos, de modo a se manterem ao corrente das últimas actualizações.
Acesso ao Site
O utilizador confirma que tem mais de 16 anos. Caso contrário, o utilizador compromete-se a não se registar e a não disponibilizar qualquer informação pessoal nos nossos serviços. O utilizador tem o direito de aceder aos nossos serviços sem se registar. Contudo, certas funcionalidades são reservadas a utilizadores registados.
Ao registar-se e criar uma conta, o utilizador tem a possibilidade de escolher o seu nome de utilizador. O utilizador compromete-se a não usar um nome de utilizador com o objectivo de se fazer passar por uma outra pessoa. É também necessário indicar um email para activação de conta e recepção de modificações. O utilizador deverá ter sempre associado à conta um email funcional. Caso o email rejeite mais do que uma vez mensagens por nós enviada, o mesmo poderá ser assumido como inactivo e/ou removido da sua conta.
Ao registar-se o utilizador concorda em nunca dar a sua palavra-passe a outra pessoa. Concorda também em nunca utilizar a conta de outra pessoa qualquer que seja a circunstância. Não é permitido ao utilizador criar mais do que uma conta, salvo com autorização expressa do staff da comunidade.
É impossível para o staff da comunidade confirmar a legitimidade das mensagens. O staff da comunidade não monitoriza activamente as mensagens publicadas, tal como não garante a exactidão, integridade, ou utilidade de qualquer conteúdo/informação apresentado. O staff da comunidade não se responsabiliza por danos causados por incorrecções ou outros defeitos dos conteúdos publicados. As mensagens colocadas expressam o ponto de vista do autor, e não necessariamente o ponto de vista da comunidade ou do seu staff.
O serviço oferecido pode ser descontinuado a qualquer momento. O staff da comunidade reserva-se no direito de eliminar conteúdos publicados por utilizadores, assim como de eliminar a conta do utilizador, sempre que entenda necessário. O utilizador tem o direito de ter a sua conta eliminada a qualquer momento, podendo solicitá-lo nesta página.
Conteúdos
Ao publicar conteúdos nos nossos serviços o utilizador concorda em licenciá-los com uma Licença Creative Commons - Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0). O utilizador autoriza que os conteúdos sejam publicados, distribuídos e modificados nos nossos serviços por tempo indeterminado, nos termos da licença CC BY-SA 4.0. O utilizador reconhece que a comunidade Portugal-a-Programar não tem a obrigação de remover conteúdos publicados pelo utilizadores.
O utilizador compromete-se a não colocar conteúdos que violem a lei, em particular conteúdos (i) protegidos por direitos de autor de terceiros, (ii) que contenham informação confidencial, (iii) que sejam difamatórios, ofensivos ou obscenos, (iv) que contenham informação pessoal (de terceiros ou do próprio), ou (v) que contenham software que possa danificar equipamento informático de terceiros. O utilizador reconhece que os conteúdos publicados são potencialmente acessíveis a qualquer utilizador, assim não havendo qualquer expectativa de privacidade sobre os mesmos. O utilizador reconhece que ao publicar os conteúdos o mesmo é o único responsável pelos riscos associados a esses conteúdos, nomeadamente no que diz respeito à exactidão dos conteúdos e à violação de direitos de terceiros.
O utilizador compromete-se a respeitar as regras da licença CC BY-SA 4.0 sempre que usar conteúdos da comunidade fora dos nossos serviços (excepto no caso dos conteúdos produzidos pelo próprio utilizador).
Caso um utilizador encontre conteúdos seus publicados por terceiros pode solicitar a remoção dos mesmos através através do contacto disponibilizado no final da página.
Contacto
Para informações adicionais sobre a comunidade Portugal-a-Programar, pode enviar um email para geral (at) portugal-a-programar (dot) pt.