Privacy Policy

De modo a disponibilizarmos os serviços da comunidade Portugal-a-Programar, assim como melhorar a experiência dos utilizadores enquanto os usam, certos dados pessoais são recolhidos, armazenados, e processados. Esta política de privacidade descreve que dados pessoais são recolhidos, como são usados, por quanto tempo são armazenados, e com quem podem ser partilhados. Indica também recomendações para protegerem os seus dados pessoais.

O uso dos serviços da comunidade pressupõe a aceitação desta política de privacidade. O staff da comunidade reserva-se no direito de alterar esta política de privacidade sem aviso prévio. Quando isso acontecer, será solicitada novamente sua aceitação pelos utilizadores registados. Os visitantes não registados devem consultá-la regularmente, de modo a se manterem ao corrente das últimas actualizações.

Dados Pessoais Recolhidos

• Nome de utilizador
  É usado para identificar os utilizadores registados da comunidade, e é acessível publicamente.
  É armazenado indefinidamente, mas pode ser eliminado caso o utilizador decida eliminar a sua conta. Note, contudo, que o nome de utilizador pode ser referenciado por outros utilizadores em conteúdos, pelo que mesmo depois de eliminar a sua conta, poderão continuar a haver referências ao nome de utilizador nos nossos serviços. Assim, recomendámos que escolha o nome de utilizador de forma cautelosa (evitando o uso de endereços de email ou do seu nome real, como nome de utilizador).
  O nome de utilizador é também usado no Wiki da comunidade para creditar as contribuições em artigos, e neste caso o seu armazenamento é independente da conta do utilizador na comunidade. Pode ser eliminado a qualquer momento a pedido do utilizador (ver contacto no final da página).
  A base legal para a recolha e uso do nome de utilizador é o legítimo interesse (disponibilizar o serviço; identificar/creditar os autores de conteúdos publicados nos nossos serviços; permitir aos leitores seguir as discussões).
• Data de Nascimento
  É usada unicamente para determinar se o utilizador tem a idade mínima para se registar na comunidade.  A data de nascimento não é armazenada.
  A base legal para o uso da data de nascimento é o legítimo interesse (determinar se os utilizadores têm a idade mínima para se registar).
• Endereço de Email
  Os endereços de email são usados para enviar mensagens relacionadas com a operação dos serviços (e.g., para activação de conta, recuperação de dados de acesso, avisos) e notificações solicitadas pelo utilizador (que este pode configurar, ou até desactivar completamente, nas suas preferências de conta).
  Os endereços de email são também usados para detectar e prevenir o registo de utilizadores associados a spam, através da consulta de bases de dados externas.
  É armazenado até que a conta seja eliminada, ou o utilizador solicite a sua remoção ao staff (neste caso o utilizador perde o acesso às funcionalidades que dependem do endereço de email), com a excepção de endereços de email associados a spam e a outras utilizações abusivas ou fraudulentas dos nossos serviços, que podem ser armazenados por tempo indefinido para prevenir a criação de novas contas por parte do mesmo utilizador (e a ocorrência de novas de infracções).
  Por questões de segurança, alterações ao email também são registadas (para que possa ser revertido em caso de alteração não-autorizada).
  A base legal para a recolha e uso do endereço de email é o legítimo interesse (prevenção de spam; suportar funcionalidade de recuperação de conta; envio de notificações, nomeadamente relacionadas com a segurança da conta do utilizador).
  Caso o utilizador dê o seu consentimento, o endereço de email poderá também ser usado para o envio de mensagens em massa (newsletters).  A base legal para usarmos o seu endereço de email para este fim é o consentimento.
• Endereço de IP e detalhes do browser
  Os endereços de IP são armazenados e processados para permitir a disponibilização do serviço. Em conjunto com os detalhes do browser usado para aceder aos nossos serviços, são também armazenados para permitir detectar e mitigar potenciais incidentes de segurança, usos abusivos ou fraudulentos dos nossos serviços, funcionamento anómalo dos serviços, e como parte dos comprovativos de consentimentos.
  Estes dados são também usados para produzir estatísticas, mas as estatísticas contêm apenas informação agregada, sem dados pessoais.
  Por último, os endereços de IP são também usados para detectar e prevenir o registo de utilizadores associados a spam, através da consulta de bases de dados externas.
  Os endereços de IP e detalhes do browser de todos os pedidos feitos pelo browser de um utilizador (registado ou não) aos nossos serviços são armazenados em logs do sistema operativo, sem ligação directa a uma conta de utilizador, e são retidos até 6 meses.
  Os endereços de IP usados na realização de certas acções (e.g., publicação/edições/eliminação de conteúdos) de utilizadores registados e com sessão iniciada são armazenados pela aplicação web na sua base de dados, associados à conta do utilizador, e são retidos até 6 meses.
  Os endereços de IP e detalhes do browser usados na realização de certas acções (e.g., início de sessão, alteração dos dados da conta, consentimentos) de utilizadores registados e com sessão iniciada são armazenados pela aplicação web na sua base de dados, associados à conta do utilizador, e são retidos até que o utilizador elimine a sua conta.
  A base legal para a recolha e uso destes dados é o legítimo interesse (segurança do site; rastreabilidade de acessos indevidos; detecção de fraudes; comprovar consentimentos).
• Cookies
  Os cookies são usados para disponibilizar funcionalidades personalizadas aos nossos utilizadores. Mais informações sobre os cookies usados pelos nossos serviços podem ser obtidas aqui.  Apenas são usados cookies funcionais.
  A base legal para a utilização de cookies é o legítimo interesse (disponibilizar o serviço, nomeadamente autenticação de utilizadores e guardar preferências).

Partilha de Dados com Terceiros

• Hetzner Online GmbH
  Os nossos serviços estão alojados em servidores da Hetzner. Isto significa que os dados recolhidos são indirectamente acessíveis pela Hetzner, que actua como processador de dados em nome da comunidade Portugal-a-Programar.
• Cloudflare, Inc.
  Os nossos serviços usam os serviços da Cloudflare para melhorar os mecanismos de segurança e a performance dos nossos serviços.  Como tal, a Cloudflare terá acesso aos dados que o seu browser partilha no acesso a um site (endereço de IP, user agent, etc.), que actua como processador de dados em nome da comunidade Portugal-a-Programar.  Para mais informações sobre a política de protecção de dados da Cloudflare, Inc. consulte: https://www.cloudflare.com/cloudflare-customer-dpa/
• Outros
  O nosso site inclui conteúdo embebido (por exemplo: vídeos, imagens, etc.). O conteúdo embebido de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.
  Estes sites podem recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo embebido se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.

Opções para Proteger a sua Privacidade

A recolha e armazenamento de dados por parte dos nossos serviço é menor caso o utilizador não tenha conta. Assim, recomendamos que apenas crie conta de utilizador na comunidade caso tencione usar alguma funcionalidade que esteja limitada a utilizadores registados. Mesmo que tenha conta de utilizador, considere a hipótese de aceder aos serviços sem iniciar sessão. Considere também solicitar a eliminação da sua conta caso não pretenda voltar a fazer uso de funcionalidades limitadas a utilizadores registados (pode solicitá-lo nesta página).  De modo a proteger a privacidade dos utilizadores, poderemos eliminar contas de utilizador inactivas.

Mantenha os dados da sua conta actualizados, em particular o seu endereço de email. O mesmo pode ser usado para o notificar de anomalias no acesso à sua conta, e para reportar incidentes de segurança.  Este é também necessário para que possa recuperar o acesso à sua conta caso a comunidade tenho de eliminar as palavras-passe actuais como medida de mitigação de um incidente de segurança.

Tenha particular cuidado com a escolha e gestão dos dados de acesso à sua conta. Escolha uma palavra-passe única, longa (de preferência com mais de 16 caracteres), e aleatória. Considere ainda a possibilidade de activar a funcionalidade de autenticação por dois factores.

Relativamente aos cookies, sublinhamos que a generalidade dos browsers actuais disponibiliza a possibilidade de desactivar os cookies, ou restringir os cookies que são guardados, caso assim o entenda. Continuará a ter acesso aos nossos websites mesmo com cookies desactivados, embora possa perder algumas funcionalidades. (Para saber mais visite www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.)

Contacto

Para informações adicionais sobre privacidade nos serviços da comunidade Portugal-a-Programar, pode enviar um email para geral (at) portugal-a-programar (dot) pt.