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Showing content with the highest reputation since 01/15/2020 in all areas

  1. Boa noite pessoal... Esta mensagem é para todos em geral, e para ninguém em particular. Andamos todos stressados, e é compreensível. Não tem sido um ano fácil para ninguém, seja pela pandemia em si, pelo stress do confinamento, pela situação económica que o país atravessa, que todos nós, de uma forma ou de outra, atravessamos. Falo por mim, não tem sido fácil conjugar a vida familiar, que necessariamente tem de ter outras preocupações, especialmente havendo filhos em idade escolar, com uma vida profissional com os altos e baixos que nós conhecemos. A AT, como de costume, mete
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  2. a comunicação das séries foi adiada para o próximo ano, qrcode mantem-se em janeiro. - ATCUD a 01/01/2022 - Comunicação das séries a 01/07/2021 https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_SEAAF_412_2020_XXII.pdf
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  3. Das propostas de alteração ao Orçamento de Estado 2021 que tinha colocado ha alguns dias... parece que a do PCP foi "aprovada em comissão". Proposta 1406C Aprovado(a) em Comissão EMPRESAS DEIXAM DE ESTAR OBRIGADAS A PÔR O CÓDIGO QR NAS FATURAS Ainda falta aprovarem a proposta do PS, para QRCODE nos primeiros meses de 2021. Penso que estando aprovado o Orçamento de Estado, a AT deverá dizer algo sobre isto?
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  4. Não sei se já tinha sido referido, mas já foi publicada a primeira FAQ acerca do QRCode.
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  5. É simples - se desenvolveres o código, vai ser adiado em 30 de Dezembro. Agora, se não desenvolveres, entra em serviço em 1 de Janeiro de 2021. É sempre assim, não sei porque tens duvidas. Falando a sério, pode dar para os dois lados.
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  6. Realmente não podemos olhar para isto só do ponto de vista do programador, em que a maior parte das empresas que desenvolvem aplicações de faturação já terão desenvolvido aquilo que é necessário à impressão do QR Code. Convém pensar nos outros pontos de vista, dos clientes que têm que trocar impressoras e equipamentos móveis numa altura em que têm quebras de faturação muito significativas e sem saber se daqui por seis meses manterão os seus negócios, da implementação que obrigará a que técnicos se tenham que deslocar fisicamente aos estabelecimentos dos clientes num cenário de pandemia e limit
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  7. Bem antes demais, acho estranho, pessoal andar aqui a questionar a interpretação da maioria, e a falar em comunicação Social há pelo menos 2 dias, e não ser capaz de em meia hora fazer um telefonema a AT a questionar se a interpretação deles está Correcta. Eu hoje, apesar de ter quase a certeza que interpretação que estava a fazer do despacho era a mais correcta, liguei para a AT e confirmei. Como sempre, fui super bem atendido e fizeram o possível para me esclarecer. Se bem se recordam, isto já aconteceu no passado em Relação ao Webservice e não só. Copy & Paste de certificados, horas sem
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  8. Nada disso, também concordo que a OCC tem feito bastante na área do software. Só tem o defeito de nos fazer concorrência direta e desleal.
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  9. uses DelphiZXingQRCode; Procedure GravarDocumento ou ImprimirDocumento; var CodigoQR:String; ... ... ... begin Ao gravar documento ou antes de imprimir: //obter código unico //ainda estou a aguardar informação adicional sobre o pedido do ATCUD CodigoQR:=copy(AnsiReverseString(IntToStr(IBDOCS.fieldbyname('ID').Asinteger*4)),1,4); CodigoQR:=CodigoQR+IBDOCS.fieldbyname('SERIE').AsString; CodigoQR:=CodigoQR+copy(IntToStr(NumeroDocumento*2),5,9); //criar os campos para gerar o QRCode. //A NIF do emitente * //B NIF do adquirente * //C País do adquirente * //D Tipo de documento * //E Esta
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  10. Foi hoje publicado o Orçamento de Estado 2021, QR code suspenso e com incentivos. Artigo 404.º: Apoio extraordinário à implementação do ficheiro SAF -T (PT) e código QR b) Em 2021, é suspensa a obrigatoriedade do disposto no n.º 3 do artigo 7.º e no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, sendo a aposição em todas as faturas e outros documentos fiscalmente relevantes do código de barras bidimensional (código QR) e do código único de documento (ATCUD) considerada facultativa. Documento: Lei nº 75-B/2020 Dre
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  11. Concordo, o Ofício Circulado 30136 dá a indicação que "a fatura simplificada não contempla a possibilidade de indicação do nome e morada", o que parece indicar (lá está a tal história da intenção do legislador) a intenção de não aceitar essa inclusão. A continuação do parágrafo, ao referir "as faturas que titulem operações relativamente às quais se verifiquem estas circunstâncias, devem ser emitidas nos termos do artigo 36.º do CIVA" não deixa claro se as circunstâncias de que estão a falar são todas as indicadas anteriormente ou apenas as últimas dessa lista, isto é, "motivo justificativo da
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  12. Boa Tarde Relativamente aos codigos QR deixo aqui um link para um programa que é uma boa ajuda neste momento acho eu, permite obter informação do qr a partir da imagem. Source: https://github.com/Merricx/qrazybox Link Online: https://merricx.github.io/qrazybox/ Exemplo da informação que podem obter: QR version : 9 (53x53) Error correction level : M Mask pattern : 3 Number of missing bytes (erasures) : 0 bytes (0.00%) Mode Indicator : 8-bit Mode (0100) Character Count Indicator : 141 Decoded data : A:123456789*B:999999990*C:PT*D:F
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  13. Pessoal, PROBLEMA RESOLVIDO! O problema do QRCoder que o pessoal está a usar é que a chamada ao utilitário é feita passando uma STRING da mensagem. Isso dá problemas como o que estamos a ter. A única solução é passar ao QRCoder um ByteArray. Ao passar o ByteArray a imagem do QR Code gerada é exactamente igual ao da AT. Eles bem dizem que tem que ser encoding=BYTE. O problema é que a dll do QRCoder não tem esta função. Ou melhor, tem uma opção em que é possivel passar um ByteArray e o Ecc mas não a versão. Tive que alterar o source de forma a permitir além do ByteArra
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  14. E pronto já está esclarecido pela AT.
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  15. Na minha opinião, o QRCode não pode ser adiado por causa do DL 28/2019 ter alterado o nº 3 do artigo 78-B do Código do IRS: Claro que, não faz qualquer sentido o Despacho, em especial quando diz: mas depois acaba por obrigar a implementar o QRCode. Se fossem honestos, diriam que andaram a dormir e agora já é tarde para conseguirem implementar do lado deles a comunicação das séries e essa é a única razão porque o ATCUD é adiado. Concluindo, o QRCode é preciso para cumprir o Código do IRS e permitir a um contribuinte adquirente comunicar documentos sem ter de div
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  16. De acordo. Apesar de achar que a malta aqui devia saber o que é um certificado, e como trabalhar com certs, não se está aqui a discutir a capacidade de cada um, mas sim componentes técnicas dos serviços da AT. Vir cá armado em chico esperto dizer que as pessoas "deviam isto e podiam aquilo e têm que saber mais" ajuda zero, e favorece este tópico ainda menos que os posts com perguntas parvas. Se as pessoas "têm que estudar mais" talvez tivesse sido melhor o autor publicar links úteis para estudar certificados, RSA, documentação dos serviços da AT, etc.
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  17. FYI: A nova chave pública ChavePublicaAT2023.cer, enviada pela AT por email no passado dia 30, já está a funcionar nos ambientes de teste e de produção.
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  18. Resolvemos o problema, vou deixar aqui a solução de dois problemas que tivemos para referência futura. 1) Headers de Security - erro "Actor não é único no Header" É necessário repetir as definições de namespaces (at e wss) em cada elemento <wss:Security>. Caso contrário o WS deles dá este erro. Nós tínhamos as definições de namespace no envelope, i.e: <!-- errado --> <S:Envelope xmlns:S="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/" xmlns:at="http://at.pt/wsp/auth" xmlns:wss="http://schemas.xmlsoap.org/ws/2002/12/secext"> <S:Header>
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  19. Sim, temos que esperar. Já da última vez foi à última da hora! Submeti um pedido no e-Balcão e a resposta foi esta: Bom dia Uma vez que se aproxima a data de expiração do certificado "Chave Publica da AT" (23/07/2020), gostaria de saber se existe alguma previsão de disponibilização da mesma aos produtores de software, que têm que a disponibilizar aos seus clientes. Com os melhores cumprimentos 17-06-2020 10:29:51 AT A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto. Bom dia, O processo de renovação do certificado de chave pública encontra-s
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  20. Eu fiz uma alteração a um cliente que comercializa combustíveis. Tenho alguma informação que podes consultar aqui Informação combustíveis . Há um quadro com informação fixa sobre as % que é fixo e meramente informativo. Depois tens que fazer alguns cálculos baseados nas quantidades dos produtos constantes nas facturas de acordo com uma tabela onde consta o imposto aplicado a cada unidade que tens que multiplicar pela quantidade. O que eu fiz foi criar uma tabela, neste caso para o ISP (Imposto sobre produtos petrolíferos) com o valor do imposto. Na ficha do produto indico-
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  21. Coloquei uma questão no e-balcão para perceber como preencher o campo Q (4 caracteres da hash) do QR Code dos Recibos. Partilho a resposta que recebi:
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  22. Bom dia a todos os colegas, Anos de adaptação das nossas aplicações a diferentes requisitos legais e fiscais e evolução desses requisitos, levaram a concentrar em dois tópicos dos foruns do P@P mil-e-uma matérias, que muito dificultam a procura de informação e seguimento de um sub-tópico em particular. Depois destes anos todos, creio que é fácil enumerar uma lista de foruns ou tópicos pertinentes que fariam sentido ser individualizados em termos de discussão (SAF-T, comunicação com webservices da AT em geral ou individualizado, ATCUD, QRCode, certificação, ...), para além de um tópic
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  23. Da ficha doutrinária, processo 2371: Ou seja, desde que os donativos sejam donativos e não prestações de serviços encapotadas, cai fora do âmbito do IVA. É um exemplo de uma não sujeição. Ou seja TaxType=NS, TaxCode=NS
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  24. Deixo aqui um possível algoritmo: Ordenar os elementos da lista; Agrupar os elementos consecutivos que sejam iguais; Formar uma lista de tuplos que indique o elemento e quantos existem; Ordenar esta nova lista pelo número de elementos; Extrair apenas os elementos. O processamento da segunda lista que mostraste teria os seguintes resultados intermédios: [5,3,5,3,5,3,7,1,3,1,3,5] [1,1,3,3,3,3,3,5,5,5,5,7] [[1,1],[3,3,3,3,3],[5,5,5,5],[7]] [(2,1),(5,3),(4,5),(1,7)] [(1,7),(2,1),(4,5),(5,3)] [7,1,5,3] Para cada um dos pontos, o Haskell fornece algumas funçõ
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  25. O código do IVA diz que estão sujeitas a IVA as transmissões de bens (vendas) e as prestações de serviços. Esta é a regra geral. Depois tens algumas vendas e algumas prestações de serviços que estão isentas. Repara que para estar isento é necessário, primeiro, estar sujeito. Por exemplo, o serviço prestado por um médico na sua clínica, por ser uma prestação de serviços está sujeita, mas está isenta pelo artigo 9.º. As isenções são variadas, tens o regime especial de isenção, o artigo 9.º, as transmissões intracomunitárias, as exportações. As situações não sujeitas são
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  26. Não são só dois, há pelo menos 4 tópicos relativamente activos sobre os vários assuntos: https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/57541-saft-pt-debate-de-dúvidas-e-ideias/ https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/57734-utilizar-webservices-da-at/ https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/77364-at-questões-legais/ https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/76837-norma-europeia-de-fatura-eletrónica-einvoicing-diretiva-201455eu/ Depois de discussão interna, achou-se que já se justificava uma secção dedicada ao tema. A mesma já foi c
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  27. Consegues arranjar o Auto de Contraordenação para ver quais foram as normas violadas? Nem sempre os inspetores têm razão, levantam autos por tudo e por nada, muitas vezes sem qualquer sustentação legal. Só para contextualizar, ainda no mês passado, num grupo de Contabilistas do FB apareceu um Auto de Contraordenação no valor de cerca de 750 Eur porque um DT não tinha preenchidos os nomes completos do emitente e do destinatário. A Bastonária da OCC prontificou-se de imediato a defender o Sujeito Passivo, através do CC, até porque há um Oficio Circulado onde expressamente se permite abrev
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  28. Eu sigo este princípio: Guia de Remessa -> mercadora para faturar, valorizada ou não. Guia de Transporte -> outras situações, nunca valorizada. E aos clientes que escolhem as GR valorizadas, recomendo que façam logo a fatura, sempre poupam papel
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  29. Na minha opinião, quando o legislador (no seu espirito) fala nos Recibos serem fiscalmente relevantes está a referir-se aos RC que são recibos com implicações em IVA, que têm de ser datados e numerados sequencialmente, e só podem ser emitidos quando efetivamente se recebeu por causa das implicações fiscais. O Recibos RG, na minha ótica são documentos que permitem registar uma entrada de dinheiro na empresa e dar um comprovativo ao cliente de que pagou, mas também servem para ir a casa do cliente receber, acusar o recebimento de promessas de pagamento (cheques pré-datados), etc. Por e
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  30. Não podes, nem pensar. Não podes num documento colocar a hash de outro. Seria impensável pelo simples facto de um recibo poder saldar várias faturas, mas pior que isso é mesmo usar a hash de outro documento, seja ele qual for. No campo da hash, é obrigatório, mandas o campo, mas sem valor. Se o documento não tem hash, não vai nenhuma no campo. No Campo G usas o número do documento (Tipo Serie/Numero), como em qualquer outro. Não interessa se é guia ou não. O código que recebes do webservice não entra aqui ao barulho. Não faz parte das especificações do QRCode.
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  31. Não é? 😜 😜 Parecia-me óbvio! 😂
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  32. Não era mais fácil dizerem logo que querem os M12, M13, M14, M15, M99, etc. Em vez disso, colocam um texto inconclusivo com exemplos, e depois vão se queixar que se deviam ter incluído o M03, M11, etc ... Acho que já percebi através da nova FAQ 12-4129: A separação dos valores sem IVA entre os campos I2+J2+K2 e o campo L é o campo TaxCode da tabela de IVA. Se for "OUT" irá para o campo L e se for "ISE" irá para um dos campos I2, J2 ou K2 conforme o espaço fiscal. Pelo exemplo 5 das Especificações Técnicas, finalmente também percebi: Para que serve o c
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  33. Não confundas a AT, e quem a dirige direta ou indiretamente, com os funcionários da AT. A AT não tem recursos humanos para desenvolver, por isso subcontrata fora. Para subcontratar tem de fazer concurso público, aprovar pelo tribunal de contas, etc. Acho que o legislador é que devia pensar nisso antes, quando coloca na legislação as datas de entrada em vigor. Como não quer saber, é otimista, e as entradas em vigor vão sendo adiadas. Claro que a culpa nunca é deles, é sempre dos outros e, como sempre, quem se f... é o mexilhão. Olha para o caso da faturação eletrónica para as ent
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  34. É mesmo pena de facto... Por acaso já tinha falado com 2 amigos em criar uma lol ... Aliás, antes disso já abri a porta aqui no P@P para isso lol Eles não representam nem os pequeninos nem os grandes, e a prova disso é que os Grande sabem mais do que eles Isto é triste de se dizer lol, e o @americob vai dar-me nas orelhas por isto lol, mas estes últimos anos, sinto-me muito mais representado a nível de Softwares pela Ordem dos Contabilistas Certificados, que pelo menos sempre tem vindo a Publico dizer que não é possível aplicar determinadas alterações Fiscais nos softw
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  35. isto é a base para se adaptar nas vossas aplicações. Isto até é de uma aplicação minha que só fatura "Roupa", o que é tudo a 23%... não preciso de muita coisa neste caso. no entanto, acho que deixei bem claro o seguinte: //J5 Base tributável de IVA à taxa intermédia * //.. //... //... //.... //..... //etc.... //N Total de impostos * //etc... que significa que podem e devem adaptar caso a caso. eu uso filestreamm direto da image QRCode, nao gravo o bmp antes de o gravar na BD, porque não preciso, mas cada um é que sabe como quer e pode adaptar na sua aplicação. quem tiver
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  36. Podes ver mais informações sobre este assunto aqui https://snede.net/the-most-dangerous-constructor-in-net/
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  37. Se em meados de Março se iniciou o Layoff simplificado, fez-se o processamento de Março em cima do joelho, Abril mais ou menos, ficando apenas no inicio de Maio definido regras de calculo, felizmente a tempo de retificar o Abril, então agora, com tempo, não era de definir ao pormenor todas as regras de calculo? A Lei até não parece estar mal feita, mas os "funcionários" insistem em fazer as interpretações que lhes apetece. Se a Lei diz claramente que os cálculos são feitos em horas, de acordo com o Código do Trabalho, porque é que a DGERT insiste em apresentar exemplos de cálculos em perc
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  38. Ui, clientes com casos desses tenho inúmeros: FA1 - matérias-primas e mercadorias, FA2 - produtos acabados, FA3 - serviços... outros com FA1-mercado nacional, FA2-mercado comunitário, FA3-outros mercados. Cada cliente, cria os documentos conforme o que necessita. Identificação única do documento está descrita assim na portaria do SAF-T: Ou seja, não percebo muito bem como agora se pretende considerar a série por tipo (SAF-T) de documento. Terá de ser sim, por par: código documento interno e identificação da série. Ou isso, ou o número sequencial deixa de ser o número sequencial qu
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  39. Joaquim..... não és de forma alguma respeitoso aqui com ninguém .... anteriormente já ajudei, agora fui eu que foi ajudado e agradeço o esforço de cada um. E andar enrolado com certificados nem tem nada a ver com programação .... programação é muito mais que certificados ... deves ser dos que trabalha na web Jasus .... és do que utiliza o que os verdadeiros programadores fazem por exemplo livrarias de ssl .... como é este caso ... não és melhor que os outros..... Digo eu tristeza...
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  40. Viva, Neste caso estou a falar dos certificados publicos nao dos que tem mutual authentication... pois pela analise que fiz no ambiente apenas mexeram no certificado pubilco. Contudo ja obtive resposta das finanças: Agora é aguardar...
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  41. Também acabámos de colocar a questão no e-Balcão. Creio que as mensagens acima que sugerem utilizar o PKCS1 para resolver um problema com a mesma mensagem dizem em ambos os casos respeito a casos que não conseguiam comunicar com o certificado anterior (ChaveCifraPublicaAT2020.cer), e não foram testados com o certificado novo (ChaveCifraPublicaAT2023.cer). É o que interpreto da mensagem do @jmsimoes, e assumo que do m_s_f_
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  42. Não conheço nenhuma norma que, explicitamente, obrigue à utilização de bases de dados individuais. No entanto, o cliente (utilizador do software) tem a obrigação legal de ter cópias de segurança e manter a integridade e integralidade da informação durante o período legalmente previsto, e o software tem a obrigação de lhe garantir essa funcionalidade. No caso dos programas online, que funcionam numa ótica de SaS (software as service), quando o cliente deixa de pagar deixa (ou pelo menos em alguns) de ter acesso aos dados. Sou da opinião de que o cliente, antes de desistir de util
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  43. O período 1 corresponde sempre ao primeiro mês do ano fiscal. Janeiro se coincidir com o civil, ou outro, se não coincidir. FAQ: 7-2759 Como devem ser exportados no ficheiro de SAF-T (PT), os respetivos campos “Período contabilístico” (Period) das tabelas: 3 — “Movimentos contabilísticos” (GeneralLedgerEntries) e 4 — “Documentos comerciais” (SourceDocuments), nos casos em que o ano fiscal não coincide com o ano civil, por exemplo, com início a 01 de dezembro e fim a 30 de novembro do ano seguinte? Os conteúdos desses campos devem ser preenchidos de acordo com os meses dentro do
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  44. Nas FAQs disponíveis no portal das finanças: 07-2740 É possível exportar o SAF-T (PT) por períodos inferiores ao ano fiscal? O SAF-T (PT), regra geral, abrange um exercício fiscal completo. No que concerne à geração do SAF-T (PT) com os registos contabilísticos terá, obrigatoriamente, que contemplar o exercício fiscal completo num único ficheiro. Excecionalmente, e apenas por motivos técnicos associados à dimensão das tabelas dos documentos comerciais, é possível gerar o ficheiro SAF-T (PT) de faturação por períodos mensais completos - vide alíneas c), e) e i) do n.º 1 do Anexo I à P
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  45. Quando a nossa empresa vende software, por exemplo, para os nossos parceiros na Madeira o IVA vai com o espaço fiscal Madeira. Se vendermos Hardware o espaço é PT. Isto está relacionado com ao local onde ocorre a prestação do serviço.
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  46. Para quem precisar de imprimir código QR em impressora genérica, têm aqui os comandos ESC POS da Epson (pode não funcionar em todas). O único problema é que não deixa escolher a versão. https://reference.epson-biz.com/modules/ref_escpos/index.php?content_id=140 (vejam também no tab da esquerda as funções 167,169,180,181,182) Exemplo: sCodigo_QR is string="A:123456789*B:999999990*C:PT*D:FS*E:N*F:20190812*G:FS CDVF/12345*H:CDF7T5HD-12345*I1:PT*I7:0.65*I8:0.15*N:0.15*O:0.80*Q:YhGV*R:9999*S:NU;0.80" iConfigure("Generic / Text Only") // indicar impressora nAvanco is int=0 nPrim
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  47. Atenção a um pormenor... pessoalmente opto por NÃO PERMITIR a anulação após a data limite de comunicação SAFT para evitar dissabores! Se a comunicação for feita via WEBSERVICES, então sim, basta voltar a comunicar com o estado ANULADO e a situação deve, à partida, ficar rectificada... O problema da comunicação SAFT é que teria de ser emitido um NOVO SAFT (presumo!) onde o documento anulado teria de ser exportado com o estado ANULADO e devidamente comunicado no portal... Seria pior a emenda que o soneto! Portanto... o cliente tem razão quando diz que deve ser possível anular... m
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  48. Exacto, pelo que percebi as mensagens acima do 'já dá' têm a ver com a versão atualmente em vigor, e não com a nova.
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  49. Viva, Primeiro, terá de consultar esta documentação: 1) Certificação de Software de Faturação https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Pages/certificacao-de-software.aspx 2) SAF-T PT (Standard Audit File for Tax purposes) - Versão Portuguesa https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/SAFT_PT/Paginas/news-saf-t-pt.aspx 3) Novas regras de faturação - D.L. n.º 28/2019, de 15/02 https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Novas_regras_faturacao/Paginas/default.aspx Nesta página de "Apoio ao Contribuinte", tem acesso as di
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  50. We are excited to announce the open-sourcing of Microsoft GW-BASIC on GitHub! Yes, seriously Why? Since re-open-sourcing MS-DOS 1.25 & 2.0 on GitHub last year, we’ve received numerous requests to also open-source Microsoft BASIC. Well, here we are! [Continua...] In Devblogs Microsoft, 22 de Maio de 2020
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