Webservice AT Modelo 10

[JoaoCRodrigues]

Bom dia,

Estou a começar a desenvolver a comunicação da Declaração Modelo 10 à Autoridade Tributária (AT).

Pelo que estou a perceber da pouca informação que encontrei é necessário gerar um ficheiro .txt (estrutura de 172 caracteres por registo, ASCII, conforme o manual da AT).

Agora, queria integrar o envio via WebService da AT

Alguém já implementou o envio SOAP do Modelo 10?
Procuro:

O WSDL oficial ou endpoint atualizado da AT;

Exemplo de SOAP request/response;

Orientações sobre validação do certificado digital e formato esperado (PFX / PEM);

Confirmação se é possível ambiente de homologação/teste para esta integração.

Na AT nao consigo aceder a muitas informaçoes sobre o Modelo 10.

Qualquer ajuda que possam dar agradeço.

[americob]

Em 15/10/2025 às 09:54, JoaoCRodrigues disse:

Na AT nao consigo aceder a muitas informaçoes sobre o Modelo 10.

As informações sobre o formato do ficheiro estão no respetivo zip:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_ao_contribuinte/Outras_entidades/Suporte_tecnologico/Formato_de_ficheiros/Contribuintes_e_contabilistas_certificados/Paginas/default.aspx#M10v2012

O respetivo WebService é o das Obrigações Acessórias que serve para enviar vários ficheiros tais como DMR, M10, M...:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_ao_contribuinte/Outras_entidades/Suporte_tecnologico/Webservice/Obrigacoes_acessorias

Se já consegues comunicar Séries, este é semelhante.

Convém ter em atenção que os ficheiros "ascii" têm de ser zipados e convertidos em Base64 antes de ser adicionados ao SOAP.

Exemplo do SOAP obterComprovativoRequest:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8" standalone="no"?>
<S:Envelope xmlns:S="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/">
    <S:Header>
        <wss:Security xmlns:at="http://at.pt/wsp/auth" xmlns:wss="http://schemas.xmlsoap.org/ws/2002/12/secext" S:Actor="http://at.pt/actor/SPA" at:Version="2">
            <wss:UsernameToken>
                <wss:Username>509999999</wss:Username>
                <wss:Password Digest="tUI...MI4=">I0j...ePZA==</wss:Password>
                <wss:Nonce>ics...VtQ==</wss:Nonce>
                <wss:Created>2025-02-13T18:04:51Z</wss:Created>
            </wss:UsernameToken>
        </wss:Security>
    </S:Header>
    <S:Body>
        <ns1:obterComprovativoRequest xmlns:ns1="https://servicos.portaldasfinancas.gov.pt/oaatws/GestaoDeclarativaOAWebService/2021" xmlns:ns0="https://servicos.portaldasfinancas.gov.pt/GestaoDeclarativaWebService/2021/beans">
            <idDeclaracao>625831091</idDeclaracao>
            <modelo>M10</modelo>
        </ns1:obterComprovativoRequest>
    </S:Body>
</S:Envelope>

Exemplo do SOAP obterComprovativoResponse:

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<env:Envelope xmlns:env="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/">
    <env:Header/>
    <env:Body>
        <ns0:obterComprovativoResponse xmlns:ns0="https://servicos.portaldasfinancas.gov.pt/oaatws/GestaoDeclarativaOAWebService/2021">
            <codigo>0</codigo>
            <mensagem>Comprovativo obtido com sucesso.</mensagem>
            <pdf>JVB...9GCg==</pdf>
        </ns0:obterComprovativoResponse>
    </env:Body>
</env:Envelope>