Software de Faturação - Processo de Certificação pela AT

[davidcbranco]

Bom dia a todos. Tenho um software de gestão de cursos/workshops. Os meus clientes são professores ou qualquer pessoa que queira vender cursos online – utilizam a plataforma para gerir os seus cursos e integram-na no seu website para que os seus clientes possam comprar os cursos. Atualmente, estou integrado com o Stripe Connect – ou seja, todas as compras são processadas através deste gateway (sei que não é o mais indicado para Portugal, mas... é o que utilizo por agora).

Comecei a vender este software em Portugal e percebi que ele precisa de passar pelo processo de certificação pela Autoridade Tributária (AT) para a emissão de faturas válidas – atualmente, é emitido um simples recibo sem valor fiscal.

A minha dúvida é como proceder neste processo. Imagino que o meu software precise de gerar faturas com os elementos obrigatórios exigidos pela AT, certo? Uma equipa de inspetores da AT também terá de analisar o software?

Preciso estimar o tempo e os custos que terei com a equipa de programadores para a certificação deste software. É um processo muito difícil? Devo consultar um contabilista?

Penso em alternativas, como integrar o meu software com um software de faturação já certificado, como o Moloni. Não sei se isso seria mais rápido do que certificar o meu próprio software.

Resido em Espanha e não conheço bem a legislação portuguesa. Alguém poderia ajudar-me?

Muito obrigado.

[Rui Carlos]

Tens aqui uma resposta relativamente detalhada do @antseq sobre o processo de certificação, que deve responder à maior parte das tuas dúvidas.

Esta página da AT também deve ajudar.

[davidcbranco]

Muito obrigado @Rui Carlos