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Prezados 

Cheguei a Portugal a pouco tempo e no Brasil trabalhei na área comercial de uma empresa de software por muitos anos, estou querendo trazer software do Brasil ou desenvolver softwares em Bubble para vender como saas aqui neste paraíso chamado Portugal. Porém não tenho encontrado informações sobre legislação pertinente, registro de software e discussões de pessoas que fazem este processo e conhecem o caminho das pedras. Gostaria de pedir ajuda para encontrar este tipo de informação aqui e também sugerir que os senhores criem este tópico aqui na plataforma.

Agradeço a atenção e gentileza.

José Cardoso 

Edited by J.Cardoso
Erro em duas palavras
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Não me parece que tenhas obrigatoriamente que fazer qualquer registo, e tenho muitas reservas quanto à utilidade de o fazeres.  Ainda assim, a ASSOFT disponibiliza esse serviço.

Penso que o essencial para começares a comercializar um software (ou serviços a ele associados) é teres a possibilidade de emitires faturas.  Abrir actividade como trabalhador independente deve ser suficiente (mas não sei até que ponto este regime é uma boa ideia em termos de impostos).

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Muito obrigado pela ajuda Rui. será que aqui em Portugal existem forums ou mesmo encontros de pessoas que empreendem com Software, pois me seria muito útil poder conversar com pessoas que tem o mesmo interesse. 

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Vê também com o INPI a questão do registo de propriedade comercial: marca, logotipo, patentes (não quero começar uma guerra sobre patentes de software, estou apenas a dizer que é aqui o local para o fazer) etc..

Não querendo divergir o tópico, alguém tem conhecimento de casos em que estar registado na ASSOFT tenha sido uma mais valia?

10 REM Generation 48K!
20 INPUT "URL:", A$
30 IF A$(1 TO 4) = "HTTP" THEN PRINT "400 Bad Request": GOTO 50
40 PRINT "404 Not Found"
50 PRINT "./M6 @ Portugal a Programar."

 

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On 5/5/2022 at 10:22 PM, J.Cardoso said:

Prezados 

Cheguei a Portugal a pouco tempo e no Brasil trabalhei na área comercial de uma empresa de software por muitos anos, estou querendo trazer software do Brasil ou desenvolver softwares em Bubble para vender como saas aqui neste paraíso chamado Portugal. Porém não tenho encontrado informações sobre legislação pertinente, registro de software e discussões de pessoas que fazem este processo e conhecem o caminho das pedras. Gostaria de pedir ajuda para encontrar este tipo de informação aqui e também sugerir que os senhores criem este tópico aqui na plataforma.

Agradeço a atenção e gentileza.

José Cardoso 

Fiz precisamente o contrario, fugi deste pesadelo de legislacao, associacoesinhas, papeisinhos, licencinhas, amiguinhos e etc para Sao Paulo. Portugal e pequeno, estuda a Primavera Software e compara com o que aconteceu em contrapartida com a Oracle no teu pais.

Leis Brasileiras nao tem paralelo em Portugal, costumo traduzir as leis portuguesas para ingles e mesmo assim tens de consultar lei europeia tambem.

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E exatamente disto que estou falando queria meter contato com pessoas que conhecem o processo aqui na Europa para saber o que estudar, onde e quais os maiores problemas enfrentados. Eu quero criar softwares simples para gestão de revendas de veículos, óticas e um app de relacionamento, nada demais só quero empreender para ganhar um pouco mais. 

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