Serviço de Assinatura de Faturas Eletrónicas (SAFE)

[laboss]

40 minutos atrás, desconfiado disse:

Agora não entendi, como é que assinas um documento dessa forma garantindo o Timestamp?

Mesmo utilizando leitores de cartões ou chaves USB penso que é necessário chamar o webservice caso contrário como é que é garantido o Timestamp? E o leitor de cartões não deve permitir acesso á chave privada, penso eu.

 

PS: Este sistema SAFE é um autêntico pesadelo. Nada funciona e é uma confusão total.

Na realidade não acedes a chave privada porque esta alojada no HSM, mas consegues ficar com um objecto (no C#) X509Certificate2 e consegues usar este para assinar.

Pelo que tenho lido e perguntado não me parece obrigatório usar os selos nos PDF apenas tens de assinar com uma assinatura qualificada, não é obrigatório assinar com um selo temporal. 

(Não sabia mas tenho clientes que já usam o HSM para assinar e os documentos para obras publicas e são validos, porque assinam com uma assinatura qualificada)

 

Na lei também tem lá isto

Citação

 

Artigo 12.º

Emissão de fatura por via eletrónica

1 - As faturas e demais documentos fiscalmente relevantes podem, mediante aceitação pelo destinatário, ser emitidos por via eletrónica.

2 - Para efeitos do artigo 6.º, considera-se garantida a autenticidade da origem e a integridade do conteúdo dos documentos emitidos por via eletrónica se adotado, nomeadamente, um dos seguintes procedimentos:

a) Aposição de uma assinatura eletrónica qualificada nos termos legais;

b) Aposição de um selo eletrónico qualificado, nos termos do Regulamento (UE) n.º 910/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014;

 

  Edited July 6, 2021 at 10:49 AM by laboss

[laboss]

Boas pessoal alguém consegui credenciais de acesso ao serviço? Mandei email dia 12/07 e ninguém respondeu.

Alguém tem um outro contacto?

 

[MCAST76]

Em 29/10/2021 às 11:49, laboss disse:

Boas pessoal alguém consegui credenciais de acesso ao serviço? Mandei email dia 12/07 e ninguém respondeu.

Alguém tem um outro contacto?

 

Tenta novamente. 

O primeiro pedido nunca responderam... À 2.ª tentativa, responderam passado 1 semana...

[MCAST76]

Como já foi falado aqui, o protocolo de adesão ao SAFE é algo irreal, uma boa forma de dissuasão, talvez com objetivo de dar acesso apenas a alguns...

Gostava de saber se alguém aqui já conseguiu assinar o protocolo com a AMA? 

[marcolopes]

https://www.autenticacao.gov.pt/serviço-de-assinatura-de-faturas-eletrónicas-safe-

Lista dos softwares de faturação que suportam a assinatura de faturas através do SAFE:

Facturama (NetFolio)
WEuroGest (ELSIF)
Verb@ (ELSIF)
PHC GO (PHC)
XD (XD Software)
Moloni (Moloni)
Sage (Sage)
CentralGest (CentralGest)
Cloudware Business (Cloudware)
TOConline (Cloudware)

[Sergio.]

Em 22/03/2022 às 19:01, marcolopes disse:

https://www.autenticacao.gov.pt/serviço-de-assinatura-de-faturas-eletrónicas-safe-

Lista dos softwares de faturação que suportam a assinatura de faturas através do SAFE:

Facturama (NetFolio)
WEuroGest (ELSIF)
Verb@ (ELSIF)
PHC GO (PHC)
XD (XD Software)
Moloni (Moloni)
Sage (Sage)
CentralGest (CentralGest)
Cloudware Business (Cloudware)
TOConline (Cloudware)

Boa Tarde,

1º Gostava de saber se essas empresas entregaram o código fonte? ou será só o modulo para a assinatura?

2º Isso funciona bem para grandes volumes? Assinar várias faturas em simultâneo?

Os requisitos e a lista de exigências só mesmo em Portugal.....

[jmta_92]

Em 23/03/2022 às 19:08, Sergio. disse:

Boa Tarde,

1º Gostava de saber se essas empresas entregaram o código fonte? ou será só o modulo para a assinatura?

2º Isso funciona bem para grandes volumes? Assinar várias faturas em simultâneo?

Os requisitos e a lista de exigências só mesmo em Portugal.....

Pelo que estou a ver o código fonte não é obrigatório, podes pedir a certificação da aplicação a uma entidade eIDAS

[jmta_92]

Alguém já implementou o este sistema de assinatura? tenho de implementar e estou com umas dúvidas. 

Quando estou a criar o pdf posso guardar a assinatura desse pdf(documento) para mais tarde? POr exemplo o caso de reimpressões (ou tenho de fazer outro pedido e gastar outra assinatura?). Isto que o PDF no nosso caso não é guardado mas sim gerado na hora.

 

Todos os documentos tem de ser assinados ou o utilizador pode escolher os que quer? por exemplo ter uns assinados e outros não, consoante a escolha do utilizador (por exemplo ter um botão para assinar) 

 

[trs80]

On 5/10/2022 at 1:31 PM, jmta_92 said:

Alguém já implementou o este sistema de assinatura? tenho de implementar e estou com umas dúvidas. 

Quando estou a criar o pdf posso guardar a assinatura desse pdf(documento) para mais tarde? POr exemplo o caso de reimpressões (ou tenho de fazer outro pedido e gastar outra assinatura?). Isto que o PDF no nosso caso não é guardado mas sim gerado na hora.

porque nao deixar ao utilizador o guardar o pdf assinado ?

On 5/10/2022 at 1:31 PM, jmta_92 said:

Todos os documentos tem de ser assinados ou o utilizador pode escolher os que quer? por exemplo ter uns assinados e outros não, consoante a escolha do utilizador (por exemplo ter um botão para assinar) 

 

tanto quanto percebi apenas os documentos que queiramos que possuam validade legal em PDF para transmissao eletronica é que é preciso assinar.
ou seja posso tornar legal qualquer outro PDF que eu guarde NAO assinado imprimindo-o nas minhas instalações e entregando em maos ou ctt

[jmta_92]

10 minutos atrás, trs80 disse:

Em 10/05/2022 às 13:31, jmta_92 disse:

Alguém já implementou o este sistema de assinatura? tenho de implementar e estou com umas dúvidas. 

Quando estou a criar o pdf posso guardar a assinatura desse pdf(documento) para mais tarde? POr exemplo o caso de reimpressões (ou tenho de fazer outro pedido e gastar outra assinatura?). Isto que o PDF no nosso caso não é guardado mas sim gerado na hora.

porque nao deixar ao utilizador o guardar o pdf assinado ?

O utilizador pode guardar, não é essa a questão. A questão é que o utilizador por ir ao programa pedir para reimprimir o documento tanta vezes quantas ache necessárias, e o nosso software não guarda os documentos PDF, sempre que o utilizador clica para imprimir nós geramos de novo o pdf (o que ele faz como ele depois não é relevante). A questão é nesse momento de reimpressão  (acontece muitas vez, nos nossos clientes ninguém guarda o pdf nos computadores), se deveria pedir para assinar outra vez, ou de alguma forma guardar a assinatura na base de dados e usar a mesma.

[cisasic]

21 horas atrás, jmta_92 disse:

O utilizador pode guardar, não é essa a questão. A questão é que o utilizador por ir ao programa pedir para reimprimir o documento tanta vezes quantas ache necessárias, e o nosso software não guarda os documentos PDF, sempre que o utilizador clica para imprimir nós geramos de novo o pdf (o que ele faz como ele depois não é relevante). A questão é nesse momento de reimpressão  (acontece muitas vez, nos nossos clientes ninguém guarda o pdf nos computadores), se deveria pedir para assinar outra vez, ou de alguma forma guardar a assinatura na base de dados e usar a mesma.

Penso que aqui só há mesmo uma solução. Sempre que é gerado um PDF assinado tem que ser guardado (à responsabilidade do teu sw) para que em futuras reimpressões não sejam consumidas assinaturas dos teus clientes.

[trs80]

On 5/24/2022 at 1:28 PM, jmta_92 said:

O utilizador pode guardar, não é essa a questão. A questão é que o utilizador por ir ao programa pedir para reimprimir o documento tanta vezes quantas ache necessárias, e o nosso software não guarda os documentos PDF, sempre que o utilizador clica para imprimir nós geramos de novo o pdf (o que ele faz como ele depois não é relevante). A questão é nesse momento de reimpressão  (acontece muitas vez, nos nossos clientes ninguém guarda o pdf nos computadores), se deveria pedir para assinar outra vez, ou de alguma forma guardar a assinatura na base de dados e usar a mesma.

99,999% de certeza que o conteúdo do novo PDF não é igual - no minimo deve ter timestamps, logo o hash de digest vai ser diferente...

Entretanto a validade de PDF sem assintura foi prorrogada

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_SEAAF_49_2022_XXIII.pdf

 

[camexavi]

Boa tarde,

Haverá alguém que tenha já configurado assinatura de faturas através do SAFE no PHC CS ?

Neste caso poderiam partilhar os passos a fazer no PHC.

Obrigado!

 

[JakeBass]

A informação disponibilizada pela PHC é a seguinte: https://www.phc.pt/portal/programs/ewpview.aspx?codigo=IDIR201125

[zeph]

Boas,

Tenho andando à roda disso, e já consegui implementar o flow da assinatura. No entanto, quando chega à parte de assinar o PDF, a coisa complica.

Consegui assinar  com algumas bibliotecas (.NET) como a itext e a lib da devexpress. Contudo, estas libs custam mundos e fundos.

Alguém tem conhecimento de alguma biblioteca (.NET) open source que façam o mesmo trabalho das que mencionei anteriormente?

[marcolopes]

On 9/21/2022 at 11:05 AM, zeph said:

Boas,

Tenho andando à roda disso, e já consegui implementar o flow da assinatura. No entanto, quando chega à parte de assinar o PDF, a coisa complica.

Consegui assinar  com algumas bibliotecas (.NET) como a itext e a lib da devexpress. Contudo, estas libs custam mundos e fundos.

Alguém tem conhecimento de alguma biblioteca (.NET) open source que façam o mesmo trabalho das que mencionei anteriormente?

A itext-2.1.7 é de utilização livre (é velhinha, mas faz practicamente tudo... embora algumas situações tenham sido melhoradas, não é nada que esta versão não faça)

Edited October 14, 2022 at 06:26 PM by marcolopes

[Roedor]

Quote

 

Viva, chego tarde, desculpem se duplico a questão. 

Preciso de começar a assinar os PDF também. Vou tentar seguir o procedimento em https://github.com/amagovpt/doc-SAFE

Não é isto que estão a utilizar ? 

 

Coloquei a questão acima no tópico errado, e entretanto já estive a ler a documentação. Não me parece complicado. Vou começar na 2a feira 🙂

Vou tentar colocar aqui pontos mais pertinentes e se correu bem. Pedi as credenciais de produção para depois assinar o tal protocolo com a AMA. 

[marcolopes]

8 hours ago, Roedor said:

Coloquei a questão acima no tópico errado, e entretanto já estive a ler a documentação. Não me parece complicado. Vou começar na 2a feira 🙂

Vou tentar colocar aqui pontos mais pertinentes e se correu bem. Pedi as credenciais de produção para depois assinar o tal protocolo com a AMA. 

Não te parece complicado? 😄😐 (ou és totalmente irrealista, ou um génio!)

[laboss]

9 horas atrás, Roedor disse:

Coloquei a questão acima no tópico errado, e entretanto já estive a ler a documentação. Não me parece complicado. Vou começar na 2a feira 🙂

Vou tentar colocar aqui pontos mais pertinentes e se correu bem. Pedi as credenciais de produção para depois assinar o tal protocolo com a AMA. 

Só recebes as credenciais depois de mandares o código para eles e eles aprovarem... Antes tens de pedir as credenciais de teste... Não achei a implantação muito fácil por acaso,  são dois web services e a parte de assinatura não é muito simples de colocar no PDF.. Fácil é a da multicert 😂

[zeph]

On 10/14/2022 at 7:25 PM, marcolopes said:

A itext-2.1.7 é de utilização livre (é velhinha, mas faz practicamente tudo... embora algumas situações tenham sido melhoradas, não é nada que esta versão não faça)

Já ficou implementado. 

 

A confusão foi com os certificados que eles fornecem para testes que estão desatualizados, o que provoca warnings no pdf assinado.

Segundo eles, em produção fica tudo ok.