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marcolopes

AT - questões legais

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americob

Eu nunca recalculo um documento já emitido. Fica para sempre com os valores que foram calculados.

Se um documento tiver algum erro, seja a que nível for, só poderá ser anulado ou corrigido (por Nota de Crédito e/ou Nota de Débito).

O TOC da empresa que faça na contabilidade as regularizações que entender para corrigir a situação, mas o que foi feito, fica.

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nunopicado

Certo, eu também faço assim.

Mas aqui tem a ver com documentos manuais.

Quando crias um documento, ainda que estejas a reproduzir outro, o programa está a fazer-te os cálculos do total e do IVA baseado nas parcelas que vais adicionando.

Se o fulano se enganou a calcular o IVA no documento manual, como fazer para esse erro ficar fielmente reproduzido no programa?

Tipo, num documento manual, o gajo pós um artigo que custa 123€ já com 23% Iva e em baixo no apuramento de Iva pos apenas 13€ em vez de 23€.

Como reproduzir o erro no programa?


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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americob

Eu, na qualidade de TOC, acho que isso é mais um problema contabilístico.

Imagina que o sistema não estava informatizado como funcionava?

A fatura está mal emitida:

a) o valor de IVA foi calculado a menos:

- o emitente tem de regularizar (na contabilidade) e entregar a diferença em falta ao Estado

- o destinatário só pode deduzir o IVA que consta do documento

- eventualmente, o emitente poderá emitir uma Nota de Débito a debitar o IVA em falta e neste caso o destinatário na possa da mesma já o poderá deduzir.

b) o valor do IVA foi calculado a mais:

- o emitente tem de entregar ao Estado o IVA que consta da Fatura emitida

- o destinatário só pode deduzir a parte do IVA que deveria ter sido liquidado

- eventualmente, poderá ser emitida Notas de Crédito para regularizar a situação, mas o emitente só poderá aproveitar esse IVA com uma cópia da Nota de Crédito carimbada e assinada pelo cliente.

Quanto á recolha para o sistema, acho que utilizador deve recolher o mesmo colocando exatamente as contas que fez, mesmo que tenha que colocar parcelas a diferentes taxas de iva para que as contas fiquem iguais.

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nunopicado

Concordo com isso.

O meu problema é mesmo como o fazer.

No meu programa, as taxas são definidas na ficha de artigo, e na hora da venda não há como mudar. O programa calcula os totais em função do que tem na ficha de artigo.

A única coisa que posso mudar na hora da venda é o preço final, já com IVA.

Só se, quando o SourceBilling for M, eu fizer aparecer uma form para ajustar manualmente os valores que realmente são gravados!

Parece-te viável?

Edited by nunopicado

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americob

Como eu não quero libertar o campo do IVA para o utilizador, aconselho os utilizadores a introduzirem os cálculos que fizeram manualmente.

Exemplo:

Merc .. 100

IVa a 23% .. 13

Total 113

Inserir:

Merc 23% 56.52 ( = 13 / 0.23 .. valor do IVA a dividir pela taxa)

Iva a 23% 13

Merc a 0% 53.48 (restante)

Total 113

Na contabilidade: liquidar adicionalmente 12.30 de IVA ( = 53.48 * 23% ) e paga-los. Se depois os consegue pedir ao cliente ou não logo se vê.

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nunopicado

Pronto, agora perdi-me... :)

Então, ele regista o que tem a registar, no fim aparece-lhe uma janela com a base, iva e total do documento:

Base: 100€

IVA: 23€

Total: 123€

O utilizador vê que não está a bater certo com o manual, onde tem:

Base: 100€

IVA: 13€

Total: 123€

porque se enganou a fazer as contas.

O quê que o utilizador deve meter no programa:

Base: ______€

IVA: ______€

Total: ______€


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americob

No exemplo acima:

Linha 1:

Merc 23% 56.52

Iva a 23% 13

Linha 2:

Merc a 0% 53.48 (restante)

IVA a 0% 0

Motivo de excepção: M99 - erro de utilização, iva liquidado adicionalmente noutro documento

Total 123

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nunopicado

Então? Divide-se a mercadoria em duas linhas?


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americob

isso mesmo, de forma aos totais darem certo com o que tens no papel.

e depois liquidas o IVA em falta fora do documento.

a regra básica é que o Estado nunca pode ficar lesado.

neste caso, ao pagares adicionalmente 12.30 de IVA (53.48 * 23%) acabas por estar a pagar mais 2.30 do que aconteceria se tivesse feito o documento em condições.

por outro lado o teu cliente só poderá deduzir os 13.00 de IVA porque é o valor que lá está escrito.

entretanto, se o teu cliente for Sujeito Passivo, (e se ele se dispuser a pagar) podes-lhe emitir-lhe uma Nota de Débito só do IVA (12.30) e com esse papel já ele os poderá deduzir.

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nunopicado

Mas o documento integrado não tem de ser exactamente igual ao original?

Nesse caso tinha de se criar um artigo genérico, com IVA a 0% e motivo de isenção M99, que se usava nesses casos.

Não percebi foi como é que chegaste aos 56.52€. É quanto teria de custar o artigo para a 23% dar o valor de IVA que ficou nessa factura?


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nunopicado

Mais uma questão (isto de leis não é comigo...)

No oficio circulado temos:

3.2.3. O cumprimento dos requisitos elencados no n.º 1 do artigo 9.º da portaria n.º 363/2010, de 23

de junho, quando emite qualquer documento de conferência da prestação de serviços.

.

Elucidativo como é, lá fui procurar o dito artigo, que diz o seguinte:

Artigo 9.º

Disposições transitórias

As empresas produtoras de software, relativamente aos programas em utilização e susceptíveis de

actualização, devem apresentar, durante o mês de Setembro de 2010, a declaração a que se refere o

artigo 4.º

Isto já faz lembrar aqueles livros das "Aventuras Fantásticas", onde a cada trecho lido nos direcciona para outra parte completamente diferente do livro.

Vejamos então o que diz o artigo 4º:

Artigo 4.º

Obrigações

As empresas produtoras de software, antes da comercialização dos programas, para efeitos de

certificação, devem enviar à DGCI:

a) Uma declaração de modelo oficial, aprovado por despacho do Ministro das Finanças;

b) A chave pública que permita validar a autenticidade e integridade do conjunto de dados a que se

refere o artigo 6.º, assinados com a correspondente chave privada.

Então, o que raio tem a ver a emissão de qualquer documento de conferência da prestação de serviços, com a obrigatoriedade de entregar o modelo oficial à AT junto com a chave publica?

Alguém me sabe dar uma luz?


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marcolopes

Então, o que raio tem a ver a emissão de qualquer documento de conferência da prestação de serviços, com a obrigatoriedade de entregar o modelo oficial à AT junto com a chave publica?

Alguém me sabe dar uma luz?

Básicamente, que um programa que emite documentos de conferência DEVE ser certificado... :-\


The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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nunopicado

Básicamente, que um programa que emite documentos de conferência DEVE ser certificado... :-\

looooll Ah é isso?

Pensei que ia ter de programar... hehehehe

Já agora, para o pessoal que já certificou software na AT, qual é o "programa das festas"?

1º A história do depósito na ASSOFT, é obrigatório?

2º Após emissão do Mod.24, imagino que o produtor seja chamado para inspecção (no espaço de 30 dias?)

O que deve apresentar nessa inspecção?

- Software, é necessário fazer uma demonstração - é preciso levar uma db semi-preenchida, certo?

- Hardware, também é preciso levar impressora, ou basta imprimir para o ecrã?

- Código Fonte, é necessário? Se sim, por algum motivo especial?

- Outros...???

Obrigado


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car4321

Já agora, para o pessoal que já certificou software na AT, qual é o "programa das festas"?

1º A história do depósito na ASSOFT, é obrigatório?

2º Após emissão do Mod.24, imagino que o produtor seja chamado para inspecção (no espaço de 30 dias?)

O que deve apresentar nessa inspecção?

- Software, é necessário fazer uma demonstração - é preciso levar uma db semi-preenchida, certo?

- Hardware, também é preciso levar impressora, ou basta imprimir para o ecrã?

- Código Fonte, é necessário? Se sim, por algum motivo especial?

- Outros...???

Obrigado

1- nop

2- sim, com bastante celeridade, se não for esquecido (aconteceu-me num caso)

3- nem pensar

4- os testes decorrem sem grande organização/sequência lógica. Quem mexe no computador (pelo menos nos meus casos) não é o inspector, mas sim o programador, limitando-se a obdedecer a pedidos do inspector.

Mais questões?

Edited by car4321

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nunopicado

1- nop

2- sim, com bastante celeridade, se não for esquecido (aconteceu-me num caso)

3- nem pensar

4- os testes decorrem sem grande organização/sequência lógica. Quem mexe no computador (pelo menos nos meus casos) não é o inspector, mas sim o programador, limitando-se a obdedecer a pedidos do inspector.

Mais questões?

Obrigado pela resposta.

O "nem pensar" refere-se a quê? Base de dados semi-preenchida, hardware ou codigo fonte?

Então aquilo, basicamente levamos o software instalado num portatil, e vamos seguindo instruções de operações (tipo exame de condução)?

Ou também é preciso instalar à frente deles?


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

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marcolopes

Obrigado pela resposta.

O "nem pensar" refere-se a quê? Base de dados semi-preenchida, hardware ou codigo fonte?

Então aquilo, basicamente levamos o software instalado num portatil, e vamos seguindo instruções de operações (tipo exame de condução)?

Ou também é preciso instalar à frente deles?

Prepara-te para alguns pontos CHAVE:

1) ASSINATURA de documentos e geração da respectiva hash - confirmada por emissão de SAFT "in-loco" com VALIDAÇÃO de assinaturas

2) ANULAÇÃO de documentos... como é óbvio, não pode remover, mas sim marcar como anulado

3) IMPRESÃO de documentos

a) com as respectivas menções legais ("programa certificado", "não serve de factura", código de controle da hash, etc etc)

b) documentos ANULADOS devem mencionar exactamente isso (uso uma marca d'agua a VERMELHO!)

4) CONTROLE DE MOTIVOS DE ISENÇÃO DE IVA - quase certo que vão exigir documentos emitidos COM IVA e SEM IVA, e o respectivo motivo deve estar assinalado.

Se me lembrar de mais qq coisa, aviso.

Edited by marcolopes

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nunopicado

1) ASSINATURA de documentos e geração da respectiva hash - confirmada por emissão de SAFT "in-loco" com VALIDAÇÃO de assinaturas

Check.

Falando nisso, o validador que faz a verificação, já há a versão nova?

EDIT: Já vi que sim: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/apps/saft-pt01/local/validador.exe

Já é para 1.02

2) ANULAÇÃO de documentos... como é óbvio, não pode remover, mas sim marcar como anulado

A única coisa que, por agora, permito apagar mesmo, são os recibos. Nesses não há crise, certo?

3) IMPRESÃO de documentos

A história da impressora, é preciso levar?

a) com as respectivas menções legais ("programa certificado", "não serve de factura", código de controle da hash, etc etc)

Estou a por Programa Certificado... em facturas e facturas simplificadas, não serve de factura em tudo o resto.

b) documentos ANULADOS devem mencionar exactamente isso (uso uma marca d'agua a VERMELHO!)

Estou a por ANULADOS. Só não é a vermelho, que as impressoras térmicas não me ligam nenhuma às cores, aquelas desgraçadas! ;)

4) CONTROLE DE MOTIVOS DE ISENÇÃO DE IVA - quase certo que vão exigir documentos emitidos COM IVA e SEM IVA, e o respectivo motivo deve estar assinalado.

Já uso documentos com e sem IVA por causa da venda de tabaco. Optei por uma só tabela de taxas e isenções, em que além dos campos normais (taxa, descrição da taxa, código da taxa) pus os campos (codigo de isenção, motivo de isenção e norma de isenção).

Nos registos em que a taxa é diferente de 0, os campos de isenção ficam NULL. Nos que são a 0, eles ficam preenchidos.

Assim, posso ter, por exemplo, 5 taxas de IVA: 23, 13, 6, 0 (M07), 0 (M10), em vez de ter apenas 4 taxas 23, 13, 6, 0, em que a 0 pode ter 2 códigos M07 ou M10.

Para mim, pareceu-me mais prático, e acho que para eles também não deve incomodar, certo?

Edited by nunopicado

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car4321

Também estão a testar a possibilidade de alterar a hora do computador para criar documentos com data/hora anterior á do último. Claro, que não se deve permitir que isso se concretize.

Com a nova versão dos requisitos técnicos, isto até está mais anfatizado.

Não é preciso levar impressora.

A implementação das isenções/ivas são livres desde que cumpram os requisitos.

Edited by car4321

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nunopicado

Nesse aspecto criei um alerta que é mostrado sempre que o SystemEntryDate é inferior a qualquer outro documento existente na DB, de qualquer tipo, com a possibilidade de abortar a operação actual (não gravar) para ir acertar a hora.

No entanto, é só um alerta, não impede que o documento seja feito, visto no oficio circulado essa informação estar na secção de alertas, e não de obrigação ou proibição.

Como é que estão a fazer.

Outra coisa é a história do Fatura-Recibo.

Neste momento, não faço tal coisa.

É tudo facturas, que podem ou não ser pagas na hora.

Na factura é mencionado o meio de pagamento (Numerário, Multibanco, Cheque, Conta-Corrente).

Quais são as condições para as FR? A minha ideia é que o utilizador não tenha de escolher previamente o que vai fazer, pelo que a mudança teria de ser dinâmica.

A ter os dois, FT e FR, o contador é comum, ou usam-se contadores diferentes? Um contador comum, sinceramente, não me dá jeito nenhum. :P


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marcolopes

Também estão a testar a possibilidade de alterar a hora do computador para criar documentos com data/hora anterior á do último. Claro, que não se deve permitir que isso se concretize.

Com a nova versão dos requisitos técnicos, isto até está mais anfatizado.

Não é preciso levar impressora.

A implementação das isenções/ivas são livres desde que cumpram os requisitos.

Se tiverem em conta o oficio circulado, então as próximas certificações serão bem tramadas... aliás, deveria existir uma CHECK LIST claramente identificada como REQUISITOS OBRIGATÓRIOS para a CERTIFICAÇÃO.

Em 2010, os motivos CITADOS NO IMPRESSO de TESTES de CONFORMIDADE eram:

1) Não produz / exporta correctamente o ficheiro SAFT-PT

2) Não possui ou não produz correctamente a assinatura dos documentos

3) Não possui um sistema de controle de acessos

4) Permite alterar a informação de natureza fiscal

E era só! (a ISENÇÃO de IVA estava incluída na exportação do SAFT)

Edited by marcolopes

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nunopicado

Isso é que era serviço... Um CheckListzinho!


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CJCV

na ultima certificação que estive, também verificaram o seguinte:

- se ao faturar era permitido alterar a descrição original do produto.

- se ao faturar era permitido alterar os dados do cliente.

- se ao faturar permitia valores / quantidades negativas

- emissão de uma ft com diversas taxas iva, incluindo isenção.

- emissão de uma guia, faturar essa guia e verificação se a data de entrega / transporte era relativa a da guia.

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nunopicado

- se ao faturar era permitido alterar a descrição original do produto.

Permito alterar a descrição, mas só para o documento corrente. Na ficha de artigo, uma vez que tenha documentos, já não é possível alterar.

É isto?

- se ao faturar era permitido alterar os dados do cliente.

Permito acrescentar no caso de um cliente incompleto. NIF não é possível alterar (ou nome/morada quando não há NIF).

- se ao faturar permitia valores / quantidades negativas

Não permito em caso algum...

- emissão de uma ft com diversas taxas iva, incluindo isenção.

Done.

- emissão de uma guia, faturar essa guia e verificação se a data de entrega / transporte era relativa a da guia.

Nas facturas não estou a colocar dados de transporte.

Não é obrigatório, certo?


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