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marcolopes

AT - questões legais

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Sergio.

Neste momento, parecem existir, pelo menos, 4 ATs:

  • A AT que define os documentos de transporte;
  • A AT que define o SAFT-T;
  • A AT que define o eFatura; e
  • Uma AT que tem dificuldade em não deixar transparecer que o respeito que outrora existiu quer pelos seus direitos, quer pelos deveres (refiro-me ao indispensável esclarecimento prévio dos elementos responsáveis pelo apoio a quem para eles trabalha - os contribuintes) é chão que já deu uva.

Dava tanto jeito que a AT se entendesse com a AT e com a AT e... :(

ui ui nem imaginam as diferenças.

Só "A AT que define o SAFT-T" é a mesma de sempre ....

Edited by Sergio.

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JulioNobre

Exactamente! Embora o controlo não permita cruzar automaticamente boa parte da informação, permite a análise posterior dos dados recolhidos.

Recordo ainda que a comunicação prévia, não obstante a sobrecarga burocrática (e respectivos custos de operação) que esta acrescenta, permite às equipas de fiscalização escolherem a dedo os casos que pretendem fiscalizar tendo em conta a hora, local de partida e local de destino.

Sem dúvida, bastante dissuasor para os que julgam ter um QE acima da média.

(*) QE = Coeficiente de Esperteza

Enfim, permite aplicar o princípio da responsabilização - algo que a ser aplicado a muitos organismos do Estado e muitos gestores públicos (onde incluo os membros e sub-membros do governo) promoveria, de facto, a robusta mudança cultural que tantos nos falta.

Apenas me pergunto, quanto tempo levarão os custos operacionais desta mudança de paradigma a serem devidamente digeridos (amortizados) por quem sempre se esforçou por cumprir a sua parte e se, em algum momento do futuro, seremos capazes de reconhecer os eventuais benefícios que daqui resultem?

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bugFree

Boas,

As Notas de Encomenda de Clientes também deverão ser considerados DC (Documentos de Conferência) e ser incluídos no SAFT respectivo ?

Julgo que não, pois não titula nenhuma transação nem prestação de serviços, apenas confirma uma encomenda de um produto ou serviço que será prestado posteriormente, e que dará origem ao documento respectivo.

O que acham?

Obrigado.


What's better: Coding solo or as part of a team?

A team means you have to fix someone else's bugs. Coding solo means you have to write all the bugs yourself.

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nunopicado

Certo.

As encomendas (ainda) não são documentos comerciais, tal como orçamentos.

Mais dia, menos dia, lembram-se!


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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pmiguelmartins

E quando começar o IVA em caixa ....

tambem vão os recibos ... lol

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nelsonr

E quando começar o IVA em caixa ....

tambem vão os recibos ... lol

E o mais provável é vir também uma versão nova do SAF-T PT...

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nunopicado

Pois, essa está bastante lógica... :) Só não sei porque raio não saiu na 1.02.


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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pmiguelmartins

Pois, essa está bastante lógica... :) Só não sei porque raio não saiu na 1.02.

Aproveitando a dica que me deste para os documentos referentes a Julho quando alterei nos clientes os doc para passarem a ter serie fiz logo o mesmo para os recibos

Vamos ver ...

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nunopicado

Aproveitando a dica que me deste para os documentos referentes a Julho quando alterei nos clientes os doc para passarem a ter serie fiz logo o mesmo para os recibos

Sim, não se perde nada...

Nem que não seja preciso mais do que uma série, olha, fica lá uma coisa qualquer... Assim pelo menos erro não dá!


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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bugFree

Certo.

As encomendas (ainda) não são documentos comerciais, tal como orçamentos.

Mais dia, menos dia, lembram-se!

E como tal não precisam de ser assinados, certo?

Não sei porquê, mas estou a assinar também as NE de Clientes. Já foi há tanto tempo...

Será que devem ser assinadas, ou estou a ser "mais papista do que o papa" ?

-----------------------

Outra questão:

Alguém sabe se quiser mudar o nome da minha aplicação certificada, se o posso fazer (eventualmente com o conhecimento da AT), mantendo mesmo certificado, ou se tenho que começar um processo de certificação do início?

Não sei se alguém já passou por esta situação.

Edited by bugFree

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marcolopes

Pois, essa está bastante lógica... :) Só não sei porque raio não saiu na 1.02.

OCDE!!! OCDE!!! Quando a nova revisão do SAFT foi proposta (volto a dizer que posso estar enganado... mas não me parece que Portugal tenha CARTA BRANCA para ditar estas alterações) o Decreto Lei 71/2013 (de 30 de maio) ainda não estava em vigor...

Alguém sabe se quiser mudar o nome da minha aplicação certificada, se o posso fazer (eventualmente com o conhecimento da AT), mantendo mesmo certificado, ou se tenho que começar um processo de certificação do início?

Não sei se alguém já passou por esta situação.

Boa questão! Também o gostava de saber, por mera curiosidade.

Recordo ainda que a comunicação prévia, não obstante a sobrecarga burocrática (e respectivos custos de operação) que esta acrescenta, permite às equipas de fiscalização escolherem a dedo os casos que pretendem fiscalizar tendo em conta a hora, local de partida e local de destino.

Uma excelente perspectiva sobre um dos usos que podem dar à informação...


The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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nunopicado

Será que devem ser assinadas, ou estou a ser "mais papista do que o papa"

Tudo depende se queres permitir ao teu cliente alterar o conteudo de uma encomenda...


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> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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americob

Tudo depende se queres permitir ao teu cliente alterar o conteudo de uma encomenda...

As encomendas devem ser assinadas e ir nos WorkingDocuments se forem susceptiveis de apresentação ao cliente.

Na minha opinião, isto acontece se contiver, alem de quantidades, preços e descontos, outros elementos característicos de que a transação já se realizou, como por exemplo, taxas de iva, incidências, valor do iva, valor total, etc.

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bugFree

Tudo depende se queres permitir ao teu cliente alterar o conteudo de uma encomenda...

A questão não é se quero que alterem ou não, é mesmo se é obrigatório ou não.

As encomendas devem ser assinadas e ir nos WorkingDocuments se forem susceptiveis de apresentação ao cliente.

Na minha opinião, isto acontece se contiver, alem de quantidades, preços e descontos, outros elementos característicos de que a transação já se realizou, como por exemplo, taxas de iva, incidências, valor do iva, valor total, etc.

As encomendas são apresentadas ao cliente, uma cópia para ele e outra para ficar, assinada pelo cliente como confirma a encomenda, e também contém os valores, IVA, descontos, etc.

Contêm uma menção "IVA não confere direito a dedução".

Mas as encomendas não titulam uma transmissão de bens nem uma prestação de serviços, como diz a Portaria 160/2013:

"4.3 - Documentos de conferência de entrega de mercadorias ou da prestação de serviços (WorkingDocuments)"

Até pode não vir a acontecer qualquer transacção, em último caso, se o cliente cancelar a encomenda, por exemplo.

Se não for assinada, tem a vantagem de permitir alterações, como os Orçamentos e Facturas Pró-Forma.

O que acham?

Como implementaram nas vossas aplicações?

Obrigado.

Edited by bugFree

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bugFree

A questão não é se quero que alterem ou não, é mesmo se é obrigatório ou não.

As encomendas são apresentadas ao cliente, uma cópia para ele e outra para ficar, assinada pelo cliente como confirma a encomenda, e também contém os valores, IVA, descontos, etc.

Contêm uma menção "IVA não confere direito a dedução".

Mas as encomendas não titulam uma transmissão de bens nem uma prestação de serviços, como diz a Portaria 160/2013:

"4.3 - Documentos de conferência de entrega de mercadorias ou da prestação de serviços (WorkingDocuments)"

Até pode não vir a acontecer qualquer transacção, em último caso, se o cliente cancelar a encomenda, por exemplo.

Se não for assinada, tem a vantagem de permitir alterações, como os Orçamentos e Facturas Pró-Forma.

O que acham?

Como implementaram nas vossas aplicações?

Obrigado.

Se alguém tiver alguma ideia, agradeço. Precisava de dar seguimento.

Não querendo forçar nada, porque cada um tem o seu trabalho.

Obrigado pelas vossas respostas (futuras). :)


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JulioNobre

Eu assino todos os documentos susceptíveis de serem entregues a clientes (incluindo Notas de Encomenda e Pro-formas), mas facilito muito a criação de uma nova versão do documento e consequente anulação do original, desde que não viole um vasto conjunto de regras de integridade. O utilizador localiza o documento que pretende ajustar, pede para corrigir. A aplicação informa que o documento não pode ser alterado por se encontrar assinado, mas que, se este tiver permissões para alterar/anular documentos (entre outros controlos que são realizados), desde que se encontre em posse de todas as vias emitidas, poderá optar avançar com a criação de um novo documento com base no original e consequente anulação do original. No log da aplicação, registo os avisos, a quem os dou e as respectivas decisões. De resto, cada um assume o que faz.

Edited by JulioNobre
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bugFree

Parece-me um bom princípio.

Obrigado.


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jcmaia

Boa tarde a todos. Antes de mais queria agradecer o importante contributo que tenho recolhido neste forum, que me tem auxiliado a ultrapassar muitos dos problemas que me surgem pela frente. Tenho no entanto necessidade de colocar duas questoes

1 - Tenho uma aplicacao base ( ERP ) que tem associada varias maquinas de autovenda ( leitores manuais ); cada um deles tem um programa certificado proprio regeram faturas certificadas, e ai fim do dia sao integradas no ERP, que tambem tem software certificado.

No final do mês o ERP gera o saft e envia para a AT, com as faturas por ele geradas e tambem com as faturas da autovenda.

está correcto assim ou tambem tenho de enviar o saft de cada uma das maquinas de autovenda ?

2 - Quando uma guia global comunicada como doc de transporte dá origem a varias faturas ( caso da autovenda ), tenho de comunicar essas faturas até ao 5º dia ou basta envia-las no saft mensal ? Se comunicar por saft até ao 5º dia nao teem de ir no saft mensal ?

obrigado por tudo e esperemos que os legisladores comecem a ter um pouco mais de acerto com a realidade e bom senso.

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nunopicado

1 - Tenho uma aplicacao base ( ERP ) que tem associada varias maquinas de autovenda ( leitores manuais ); cada um deles tem um programa certificado proprio regeram faturas certificadas, e ai fim do dia sao integradas no ERP, que tambem tem software certificado.

No final do mês o ERP gera o saft e envia para a AT, com as faturas por ele geradas e tambem com as faturas da autovenda.

está correcto assim ou tambem tenho de enviar o saft de cada uma das maquinas de autovenda ?

Se as integrares na aplicação principal, já não mandas os SAFT's dos terminais. Pelo menos é esse o meu entendimento.

Para as integrares, no SourceBilling tens de por o tipo I, visto serem provenientes de outro programa.

2 - Quando uma guia global comunicada como doc de transporte dá origem a varias faturas ( caso da autovenda ), tenho de comunicar essas faturas até ao 5º dia ou basta envia-las no saft mensal

? Se comunicar por saft até ao 5º dia nao teem de ir no saft mensal ?

Isto há vozes e vozes...

Para mim, é de ir só no SAFT mensal, mas a AT diz uma coisa num lado, diz outra coisa no outro... É como dizes, um bocadinho de bom senso...


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nunopicado

Estava aqui a verificar como estou de requisitos para certificação (independentemente de certificar ou não, quero que o programa esteja pronto para isso a qualquer momento), e surgiram umas duvidas:

Notas de Consumo Próprio, e

Notas de Desperdício, e

Facturas Proforma

Qual o tipo de documento onde estes caiem (DocCode)?

São considerados documentos internos, ou têm de ser assinados, e comunicados?

Edited by nunopicado

"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

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marcolopes

Estava aqui a verificar como estou de requisitos para certificação (independentemente de certificar ou não, quero que o programa esteja pronto para isso a qualquer momento), e surgiram umas duvidas:

Notas de Consumo Próprio, e

Notas de Desperdício, e

Facturas Proforma

Qual o tipo de documento onde estes caiem (DocCode)?

São considerados documentos internos, ou têm de ser assinados, e comunicados?

Consumos próprios e afins não têm código definido pela AT... portanto... documentos internos sem necessidade de assinatura e exportação SAFT.

Agora... Factura Proforma... eu já a tive ASSINADA, e por tantas reclamações, coloquei a configuração não sujeita a assinatura e a não ser exportado... MAS... o entendimento da AT parece ser que o documento se enquadra no grupo de Conferencia de Entrega, e portanto, existe um tipo para ele, e logo, deve ser assinado... :-\

Sinceramente? NÃO mexo em mais nada até tudo ser esclarecido. Além do mais, parece que estou a violar o descrito no Oficio Circulado, pois estou a permitir a configuração de documentos... agora, gostava de saber como proceder por forma a PERMITIR que o utlizador crie NOVOS documentos, sem lhe dar a hipotese de classificar como SEM TIPO (ou seja, o caso das tuas NOTAS INTERNAS...)


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nunopicado

Pois, o meu problema é mesmo nesse ponto: como permitir/proibir as configurações de documentos de forma a ficar de acordo com o oficio circulado.

Até agora tinha um campo UsaHash para cada tipo de documento, que seria 1 ou 0 conforme o "desejo".

Mas isto iria permitir que se criasse um tipo de documento FT sem assinaturas, barraca da grossa no caso de certificação.

Estava a pensar em obrigar a gerar Hash caso houvesse um DocCode definido.

A partir do momento que o DocCode é, por exemplo, FT, sai hash (ou outro código qualquer, não interessa).

Só não emitia hash nos que não tivessem código definido.

Ainda assim, seria possível criar uma série de facturas, sem doccode, pelo que também saia sem hash.

Acho que vou obrigar a hash em todos os documentos... Eu já não permito alterações mesmo, pelo que...


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marcolopes

Estava a pensar em obrigar a gerar Hash caso houvesse um DocCode definido.

A partir do momento que o DocCode é, por exemplo, FT, sai hash (ou outro código qualquer, não interessa).

Só não emitia hash nos que não tivessem código definido.

Isso é exactamente o que estou a fazer... se o TIPO DOCUMENTO SAFT estiver definido, ASSINA e exporta no SAFT. Mas a AT parece ir contra este tipo de "liberdades", pelo que, todos os documentos terão de ter um TIPO definido... em ultimo caso, documentos internos terão de ser DOCUMENTOS de CONFERÊNCIA!...

O que é uma pena, pois não tenho a funcionalidade "documento rascunho", e por exemplo, as encomendas são muitas vezes alteradas diversas vezes até serem finalizadas... :-\

Edited by marcolopes

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nunopicado

Então e este detalhe que reparei agora:

1.2. Quaisquer outros documentos com eficácia externa emitidos por um programa de faturação,

não sujeitos a assinatura, designadamente, orçamentos ou faturas proforma, devem conter de

forma evidente a sua natureza e, quando suscetíveis de serem confundidos com uma fatura,

conter a expressão “Este documento não serve de fatura”, competindo ao produtor de software

criar condições que não permitam alterações de layouts, devendo, caso contrário, estes

documentos ser assinados.

Segundo o proprio oficio circulado, as facturas proforma não são para assinar (ou não é obrigatorio, pelo menos).


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