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AT - questões legais


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Luís Pontes
Em 04/12/2020 às 15:41, CFreitas disse:

Não deves usar iso-8859-1.

O SAF-T tem de ser em Windows-1252 (foi uma opção estranha, mas é a que consta na portaria do SAF-T).

Em relação aos caracteres especiais, deves substituir pelas respetivas "entidades". Por exemplo o `&` deve ser substituído por `&`.

Quanto ao facto de por vezes, ainda assim, o ficheiro surgir identificado como UTF-8, deve-se ao facto de, como referi, a identificação do encoding num ficheiro existente é complexa e não é muito exata. Os caracteres cuja codificação difere nos encodings UTF-8 e Windows-1252 não são muito usados.

Se ao criares o ficheiro, não sei qual a biblioteca que estás a usar, definires o ficheiro como windows-1252 não terás problemas.

Ou por outra, terás, quase de certeza, de resolver o problema interno da conversão do formato nativo da BD ou sistema, para o Windows-1252.

Bom dia @CFreitas

nesta resposta, escreveste uma coisa que me deixou "preocupado" mas deixei andar.

"Ou por outra, terás, quase de certeza, de resolver o problema interno da conversão do formato nativo da BD ou sistema, para o Windows-1252."

O meu ficheiro XML neste momento está com a codificação UTF-8, apesar de ter sido exportado como windows-1252 e ter a TAG correcta:

<?xml version="1.0" encoding="Windows-1252"?>
<AuditFile xmlns="urn:OECD:StandardAuditFile-Tax:PT_1.04_01">

Se a BD não estiver em Windows-1252, por mais que se tente exportar o XML nesse formato, ficará sempre no UTF-8?

Obrigado,

Luís Pontes

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Boa noite pessoal... Esta mensagem é para todos em geral, e para ninguém em particular. Andamos todos stressados, e é compreensível. Não tem sido um ano fácil para ninguém, seja pela pandemia e

a comunicação das séries foi adiada para o próximo ano, qrcode mantem-se em janeiro. - ATCUD a 01/01/2022 - Comunicação das séries a 01/07/2021 https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/

Não sei se já tinha sido referido, mas já foi publicada a primeira FAQ acerca do QRCode.

Luís Pontes
48 minutos atrás, Luís Pontes disse:

Bom dia @CFreitas

nesta resposta, escreveste uma coisa que me deixou "preocupado" mas deixei andar.

"Ou por outra, terás, quase de certeza, de resolver o problema interno da conversão do formato nativo da BD ou sistema, para o Windows-1252."

O meu ficheiro XML neste momento está com a codificação UTF-8, apesar de ter sido exportado como windows-1252 e ter a TAG correcta:

<?xml version="1.0" encoding="Windows-1252"?>
<AuditFile xmlns="urn:OECD:StandardAuditFile-Tax:PT_1.04_01">

Se a BD não estiver em Windows-1252, por mais que se tente exportar o XML nesse formato, ficará sempre no UTF-8?

@CFreitas se entendi bem,

a BD tem que tem este parâmetro NLS_CHARACTERSET = WE8MSWIN125

A que uso, tem actualmente este valor AL32UTF8

Poderá ser disto?

Obrigado,

Luís Pontes

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58 minutes ago, Luís Pontes said:

Bom dia a todos,

Estou com um problema. Tenho uma factura no ficheiro, de um cliente francês, e por isso foi assumido que o IVA seria o de França. Ou seja, não teria impostos em Portugal.

<Tax>
            <TaxType>IVA</TaxType>
            <TaxCountryRegion>FR</TaxCountryRegion>
            <TaxCode>OUT</TaxCode>
            <TaxPercentage>0</TaxPercentage>
          </Tax>
          <TaxExemptionReason>Out of Scope EU</TaxExemptionReason>
          <TaxExemptionCode>M99</TaxExemptionCode>


Está errado? O TaxCountryRegion do SAFT, sendo de facturas emitidas em Portugal, tem sempre que ser PT?

O ficheiro é do cliente francês, ou a fatura foi emitida a um cliente francês?

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Just now, Luís Pontes said:

Foi emitida a um cliente francês.

Nesse caso, partindo do princípio que o cliente francês é sujeito passivo de IVA em França, a operação é isenta em Portugal, ou pelo artigo 6.º do código do IVA (caso de prestação de serviços) ou pelo artigo 14.º do RITI, caso seja uma transmissão de bens.

Fica

<Tax>
    <TaxType>IVA</TaxType>
    <TaxCountryRegion>PT</TaxCountryRegion>
    <TaxCode>ISE</TaxCode>
    <TaxPercentage>0</TaxPercentage>
</Tax>
<TaxExemptionReason>artigo 6.º CIVA ou 14.º RITI conforme o caso</TaxExemptionReason>
<TaxExemptionCode>M08 ou M16</TaxExemptionCode>

Se o francês for um particular, seria uma operação normal com IVA.

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Luís Pontes
6 minutos atrás, CFreitas disse:

Nesse caso, partindo do princípio que o cliente francês é sujeito passivo de IVA em França, a operação é isenta em Portugal, ou pelo artigo 6.º do código do IVA (caso de prestação de serviços) ou pelo artigo 14.º do RITI, caso seja uma transmissão de bens.

Fica


<Tax>
    <TaxType>IVA</TaxType>
    <TaxCountryRegion>PT</TaxCountryRegion>
    <TaxCode>ISE</TaxCode>
    <TaxPercentage>0</TaxPercentage>
</Tax>
<TaxExemptionReason>artigo 6.º CIVA ou 14.º RITI conforme o caso</TaxExemptionReason>
<TaxExemptionCode>M08 ou M16</TaxExemptionCode>

Se o francês for um particular, seria uma operação normal com IVA.

Obrigado @CFreitas :)

Obrigado,

Luís Pontes

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23 minutes ago, Luís Pontes said:

@CFreitas se entendi bem,

a BD tem que tem este parâmetro NLS_CHARACTERSET = WE8MSWIN125

A que uso, tem actualmente este valor AL32UTF8

Poderá ser disto?

Isso é Oracle? Em que linguagem estás a programar?

Se for Java, não é a minha praia.

Se for em .Net, é simples (presumo que em java seja igual). Ao ler da BD informas o encoding da BD no reader, e o encoding é convertido para Unicode, que é o encoding das strings em .Net. Ao escrever para o ficheiro, informas o writer que o encoding a usar é o 1252, e as strings serão convertidas em conformidade.

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Luís Pontes
7 minutos atrás, CFreitas disse:

Isso é Oracle? Em que linguagem estás a programar?

Se for Java, não é a minha praia.

Se for em .Net, é simples (presumo que em java seja igual). Ao ler da BD informas o encoding da BD no reader, e o encoding é convertido para Unicode, que é o encoding das strings em .Net. Ao escrever para o ficheiro, informas o writer que o encoding a usar é o 1252, e as strings serão convertidas em conformidade.

Sim Oracle, PL-SQL.

Pois terei que fazer como escreves. Obrigado

Obrigado,

Luís Pontes

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marcolopes
2 hours ago, Luís Pontes said:

Bom dia @CFreitas

nesta resposta, escreveste uma coisa que me deixou "preocupado" mas deixei andar.

"Ou por outra, terás, quase de certeza, de resolver o problema interno da conversão do formato nativo da BD ou sistema, para o Windows-1252."

O meu ficheiro XML neste momento está com a codificação UTF-8, apesar de ter sido exportado como windows-1252 e ter a TAG correcta:

<?xml version="1.0" encoding="Windows-1252"?>
<AuditFile xmlns="urn:OECD:StandardAuditFile-Tax:PT_1.04_01">

Se a BD não estiver em Windows-1252, por mais que se tente exportar o XML nesse formato, ficará sempre no UTF-8?

Seria o caos completo se a exportação de um ficheiro XML dependesse da encoding da base de dados 😕

Eu uso o XMLBEANS da apache e defino o encoding necessário... a conversão é feita pelas librarias que criam o XML.

XmlOptions xmlOptions=new XmlOptions();
xmlOptions.setSavePrettyPrint();
xmlOptions.setUseDefaultNamespace();
xmlOptions.setCharacterEncoding("Windows-1252");
document.save(file, xmlOptions);

 

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The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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7 horas atrás, CFreitas disse:

Da ficha doutrinária, processo 2371:

(...)ficando tais donativos fora do campo de incidência do IVA.(...)

Ou seja, desde que os donativos sejam donativos e não prestações de serviços encapotadas, cai fora do âmbito do IVA. É um exemplo de uma não sujeição.

Ou seja TaxType=NS, TaxCode=NS

Concordo contigo, NS, 

mas quando referes a Doutrina de ficar fora do campo de Incidência do IVA, significa que não o metes no Documento na Base de Incidência do IVA? 

É que numa formação há uns Anos da APOTEC foi-me dito e com razão, que não existe IVA a Zero, no entanto somos obrigados a meter isso no documento por força das regras de emissão de Documentos.

As mentes humanas são realmente um local estranho!

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3 minutes ago, CrominhO said:

Concordo contigo, NS, 

mas quando referes a Doutrina de ficar fora do campo de Incidência do IVA, significa que não o metes no Documento na Base de Incidência do IVA? 

É que numa formação há uns Anos da APOTEC foi-me dito e com razão, que não existe IVA a Zero, no entanto somos obrigados a meter isso no documento por força das regras de emissão de Documentos.

O IVA a zero existe, e tem muitas variantes (produtos isentos, operações isentas, entidades isentas, operações não sujeitas, operações que têm IVA mas não se vê e combinações das anteriores), que complicam isto tudo.

Quanto ao documento, a ser emitida fatura, no quadro resumo do IVA (onde estão descriminadas as várias bases tributáveis), vai constar como "Não sujeito". Ou seja, está lá porque faz parte do valor do documento, mas, não contribui para a base tributável pois é não sujeito. Na contabilidade, e para efeitos fiscais, não faz parte da base tributável.

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josebarata
9 horas atrás, nunopicado disse:

Pessoal, uma questão sobre isenções.
Um cliente meu, uma associação recreativa (aquelas tipo associação da aldeia onde os velhotes vão beber uns canecos para passar o tempo), faturou um donativo que fizeram à associação, com IVA a 0, mas não definiu corretamente a isenção.
Resultado: O SAFT bateu no teto.

Qual seria o motivo aplicável a esta situação, se algum?

Normalmente o Artigo 9 dá para tudo!.

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13 minutes ago, josebarata said:

Normalmente o Artigo 9 dá para tudo!.

Dá para tudo o que lá está previsto, nomeadamente, no que respeita a associações, dá para as quotas (alínea 19), para as festarolas (alínea 20) e para as manifestações de natureza científica, cultural, educativa ou técnica (alínea 14).

Qual a alínea é que se aplicaria ao caso concreto dos donativos?

Edited by CFreitas
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3 horas atrás, CFreitas disse:

O IVA a zero existe, e tem muitas variantes (produtos isentos, operações isentas, entidades isentas, operações não sujeitas, operações que têm IVA mas não se vê e combinações das anteriores), que complicam isto tudo.

Quanto ao documento, a ser emitida fatura, no quadro resumo do IVA (onde estão descriminadas as várias bases tributáveis), vai constar como "Não sujeito". Ou seja, está lá porque faz parte do valor do documento, mas, não contribui para a base tributável pois é não sujeito. Na contabilidade, e para efeitos fiscais, não faz parte da base tributável.

Bem isto dava aqui uma conversa agora 😄 ... No CIVA não aparece IVA a zero, ou está sujeito ou não está, nos que estão aparece a reduzida, a intermédia e a normal, foi o que disseram na APOTEC, e a meu ver têm razão, mas a questão principal nem era essa, até porque concordei contigo início, (e já agora tb concordo que o 9° no Post anterior referente ao post do Nuno não serve), a minha questão é simples, no teu software imprimes uma FT com 4 linhas, uma isenta, uma reduzida, uma intermédia e uma normal, como fazes na tabela do IVA e base de incidência, escreves IVA 0%   1000€ por exemplo, ou escreves não Sujeito como dizes em cima? É que eu nunca vi (e tou a ser honesto) nenhum software que na tabela de IVA imprima não sujeito, até porque lá está, meter IVA 0%  engloba toda a incidência isenta e não sujeita, se fores separar na tabela de IVA na impressão fica um caos não?

As mentes humanas são realmente um local estranho!

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Rui Carlos
12 horas atrás, nunopicado disse:

Pessoal, uma questão sobre isenções.
Um cliente meu, uma associação recreativa (aquelas tipo associação da aldeia onde os velhotes vão beber uns canecos para passar o tempo), faturou um donativo que fizeram à associação, com IVA a 0, mas não definiu corretamente a isenção.
Resultado: O SAFT bateu no teto.

Qual seria o motivo aplicável a esta situação, se algum?

Os donativos é suposto serem facturados?

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nunopicado
5 minutos atrás, Rui Carlos disse:

Os donativos é suposto serem faturados?

Também é boa questão...

"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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20 minutes ago, CrominhO said:

Bem isto dava aqui uma conversa agora 😄 ... No CIVA não aparece IVA a zero, ou está sujeito ou não está, nos que estão aparece a reduzida, a intermédia e a normal, foi o que disseram na APOTEC, e a meu ver têm razão, mas a questão principal nem era essa, até porque concordei contigo início, (e já agora tb concordo que o 9° no Post anterior referente ao post do Nuno não serve), a minha questão é simples, no teu software imprimes uma FT com 4 linhas, uma isenta, uma reduzida, uma intermédia e uma normal, como fazes na tabela do IVA e base de incidência, escreves IVA 0%   1000€ por exemplo, ou escreves não Sujeito como dizes em cima? É que eu nunca vi (e tou a ser honesto) nenhum software que na tabela de IVA imprima não sujeito, até porque lá está, meter IVA 0%  engloba toda a incidência isenta e não sujeita, se fores separar na tabela de IVA na impressão fica um caos não?

Ok. Estamos de acordo.

As questões são meramente semânticas.

Não existe taxa zero de IVA. Se era isso que disseram na Apotec, estamos de acordo. O que existem são as isenções e as não sujeições.

Depois, temos as outras situações em os IVAs que existem, mas não são calculados na fatura (regimes especiais).

Agora, em termos informáticos, como seja o SAF-T, ou as nossas BDs, quando não existe IVA, coloca-se zero.

No papel, no espaço da taxa se em vez de zero, colocar "isento", "não sujeito" ou o respetivo regime especial, está, na minha opinião correto.

Quanto a englobar tudo no mesmo saco do isento, não me parece correto. No quadro resumo do IVA, o que faço é colocar uma linha para cada tipo de isenção. Embora isso seja meramente académico, porque dificilmente temos uma situação em que na mesma fatura se verifiquem 2 ou mais motivos de isenção.

O não sujeito é uma situação excecional. São pouquíssimas as situações em que não há sujeição.

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Just now, nunopicado said:

Também é boa questão...

 

10 minutes ago, Rui Carlos said:

Os donativos é suposto serem faturados?

Na minha opinião, não têm de ser faturados. Um recibo ou outro documento de quitação seria suficiente.

Ao ser uma operação não sujeita a IVA, não tem que obedecer aos requisitos do IVA.

No entanto, esta é uma área muito cinzenta. Há opiniões para todos os gostos.

Por precaução, se a entidade em causa dispõe de software de faturação, o melhor é fazer a fatura (de forma correta, referindo a não sujeição e não uma qualquer isenção).

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nunopicado

Neste caso concreto foi mais um engano...
Um único documento, duas linhas.

1ª linha: Donativo, 0€, ISE 0% M00 (??)
2ª linha: Pão, 2.40€

Tanto o artigo foi mal configurado como o próprio documento não era de donativo nenhum. Tocaram no artigo sem querer e deixaram-no ficar.

"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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2 minutes ago, nunopicado said:

Neste caso concreto foi mais um engano...
Um único documento, duas linhas.

1ª linha: Donativo, 0€, ISE 0% M00 (??)
2ª linha: Pão, 2.40€

Tanto o artigo foi mal configurado como o próprio documento não era de donativo nenhum. Tocaram no artigo sem querer e deixaram-no ficar.

Nunca subestimar a imaginação dos utilizadores.

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