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marcolopes

AT - questões legais

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paulogama
Em 18/12/2019 às 15:00, marcolopes disse:

Obrigado!

Ainda ontem falei sobre o tema e disse que o ADIAMENTO era inevitável neste momento!

Mais um ano...

Alguém me sabe dizer se tem que se enviar os stocks valorizados ou não?

Isto porque tenho contabilistas de clientes meus a dizer que sim.

Obrigado.

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marcolopes
On 12/18/2019 at 2:36 PM, americob said:

A nova estrutura do Inventário foi adiada para o ano de 2020, para ser entregue em Janeiro de 2021.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_66_2019_XXII_SEAF.pdf

Pela leitura deste despacho (ou extrato do despacho???) fico com a ideia que só foi adiado a utilização da nova estrutura, mantendo-se em vigor a nova obrigatoriedade de entrega de inventário pelos sujeitos passivos que não estejam em regimes simplificados, ainda que faturem menos de 100.000 Euros.

@paulogama Acho que não restam dúvidas!!! Basta apresentar ESTE diploma aos clientes e contabilistas que lhe dizem que tem de entregar o INVENTÁRIO VALORIZADO este ano...


The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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paulogama
Em 07/01/2020 às 15:13, marcolopes disse:

@paulogama Acho que não restam dúvidas!!! Basta apresentar ESTE diploma aos clientes e contabilistas que lhe dizem que tem de entregar o INVENTÁRIO VALORIZADO este ano...

Esta foi a resposta do contabilista do meu cliente.

Relativamente ao Inventário/2019 o que existe nesta data é a obrigatoriedade de enviar o Inventário/2019 valorizado.

Existe um Oficio Circulado da Autoridade Tributária a informar que essa determinação foi adiada para o próximo ano, porém um oficio circulado não é um instrumento legal e que faça suspender a lei.

Assim, o que está em vigor é a lei, salvo se o Governo legislar e vier a omolugar o ofício circulado.

Lol 

E agora?????

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americob
Em 13/01/2020 às 11:15, paulogama disse:

Esta foi a resposta do contabilista do meu cliente.

Relativamente ao Inventário/2019 o que existe nesta data é a obrigatoriedade de enviar o Inventário/2019 valorizado.

Existe um Oficio Circulado da Autoridade Tributária a informar que essa determinação foi adiada para o próximo ano, porém um oficio circulado não é um instrumento legal e que faça suspender a lei.

Assim, o que está em vigor é a lei, salvo se o Governo legislar e vier a omolugar o ofício circulado.

Lol 

E agora?????

Diz-lhe que o "Direito Informático" também é uma fonte do Direito, e no caso da AT prevalece acima de todas as Leis, Decretos-Lei, e até da Constituição. ahaha!

Se lhe fizeres um ficheiro valorizado, ele não o vai conseguir entregar no Portal da AT e vai ficar com a obrigação por cumprir.

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ArMaP
Em 13/01/2020 às 11:15, paulogama disse:

Esta foi a resposta do contabilista do meu cliente.

Relativamente ao Inventário/2019 o que existe nesta data é a obrigatoriedade de enviar o Inventário/2019 valorizado.

Existe um Oficio Circulado da Autoridade Tributária a informar que essa determinação foi adiada para o próximo ano, porém um oficio circulado não é um instrumento legal e que faça suspender a lei.

Assim, o que está em vigor é a lei, salvo se o Governo legislar e vier a omolugar o ofício circulado.

Lol 

E agora?????

Um despacho chega?

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/Despachos_SEAF/Documents/Despacho_66_2019_XXII_SEAF.pdf

 

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bugFree

Boas,

Preciso e agradeço alguma informação sobre o que implica e como fazer para os casos em que a Factura é emitida por um terceiro, em nome e por conta do sujeito passivo.

CIVA, artigo 29º, nº 14 – Para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, as faturas podem ser elaboradas pelo próprio adquirente dos bens ou serviços ou por um terceiro, em nome e por conta do sujeito passivo

Julgo que terão que ser emitidas numa série específica, e que os dados do emitente serão os dados da empresa em nome da qual é emitida a Factura. No cabeçalho do documento iriam constar os dados da outra empresa.

Assumindo que o utilizador, na mesma aplicação, emite as suas próprias Facturas, com os seus dados fiscais, pode na mesma aplicação emitir também facturas em nome e por conta doutra empresa ?  Neste caso, a aplicação estaria licenciada ao utilizador, e este iria emitir as facturas com o NIF e Nome e Morada Fiscal de outra empresa ?

E quanto ao SAF-T ?  Teria que ser um ficheiro próprio, semelhante ao usado para auto-facturação ?

Se alguém puder dar alguma informação, agradeço desde já tudo o que seja útil.

Obrigado.

 


What's better: Coding solo or as part of a team?

A team means you have to fix someone else's bugs. Coding solo means you have to write all the bugs yourself.

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Fred Serzedello

Estou a tentar preencher o formulário para certificação do software.

No validador não tenho erros está tudo a funcionar perfeirtamente, mas quando vou preencher o modelo 24 e anexo a chave publica do software está a dar erro ele diz Não efectuou o upload da chave pública em formato PEM com extensão .txt e com comprimento de 272 bytes.

Alguem teve o mm problema?

Usei os exemplos neste pdf para gerar as credenciais https://www.itbase.pt/uploads/mailnews/files/OfícioCirculadon_50001.pdf
Tambem tentei passar a chave para a ext .txt como pedem no formulário mas continuo com o mm problema

Edited by Fred Serzedello
i im dumb

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antseq
9 minutos atrás, Fred Serzedello disse:

Alguem teve o mm problema?

lembro-me de ter esse problema e ter de tirar os espaços de forma a ficarem os 272 bytes "desejados"...

(salvo erro todos os 2 anos quando tenho de renovar o certificado das guias de transporte, também tenho um problema semelhante)

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edith

A chave publica da AT muda dia 23 deste mês, já enviaram a nova e testei, mas não funciona! Mais alguém está com esse problema?

Obrigado!

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marcolopes
2 minutes ago, edith said:

A chave publica da AT muda dia 23 deste mês, já enviaram a nova e testei, mas não funciona! Mais alguém está com esse problema?

Obrigado!

Não se tem falado de outra coisa aqui: https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/57734-utilizar-webservices-da-at/


The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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chesser

Relativamente à comunicação dos dados relativos aos estabelecimentos (Artigos 34º do Decreto-Lei 28/2019), o Despacho n.º 239/2020 do SEAF diz o seguinte:

Citação

"Considerando as dificuldades, bem como as redundâncias no que respeita à comunicação de informações relativamente aos estabelecimentos ao abrigo de diversos instrumentos legais, identificadas pela AT e pelos sujeitos passivos, o Despacho n.º 239/2020-XXII de S. Exa. o SEAF vem determinar que a obrigação de comunicação dos estabelecimentos a que se refere o artigo 34º do Decreto-Lei n.º 28/2019,  fique suspensa até à consolidação do quadro jurídico existente sobre a matéria."

 

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chesser

Uma dúvida sobre a anulação de documentos: no nosso software consideramos que se o documento já foi entregue ao cliente não pode ser anulado. Aliás, se bem me recordo, esta questão da anulação foi tema bastante analisado na altura da certificação.

Temos agora um cliente que quer anular uma factura de Junho (já foi entregue ao cliente e enviada à AT na comunicação do SAF-T de Junho). A nossa resposta foi a mesma de sempre: emita uma nota de crédito. O cliente recusa-se a fazer isso e insiste que o programa tem de permitir a anulação do documento. Nós insistimos que isso não é possível, já que já foi entregue ao cliente e comunicada à AT... mas o nosso cliente remeteu-nos para a FAQ 06-3646.

Citação

06-3646 É necessário solicitar a substituição de ficheiro, para proceder à comunicação das faturas anuladas após entrega do ficheiro?

Não.

É possível comunicar faturas que, após comunicação, passaram para o estado anulado (A).

Para o efeito, deverá comunicar as mesmas faturas com o novo estado (A), o que deverá ser efetuado através da submissão de um novo ficheiro que contenha os documentos nesse novo estado.

Caso as faturas sejam exatamente iguais às já existentes na AT, diferindo unicamente no estado, este será alterado em conformidade.

Note-se que o ficheiro pode conter as restantes faturas, que serão consideradas “duplicadas” (ver faq “Enviei dois ficheiros com as mesmas faturas. É necessário solicitar a anulação de ficheiro?”) e por tal não são integradas novamente.

Numa primeira análise disto, pensamos que isto apenas se referia a documentos anulados, depois de terem sido comunicados por web service. Mas a realidade é que na FAQ se fala em "um novo ficheiro", dando assim a entender que se trata de comunicação por SAF-T. O que o nosso cliente argumenta é que esta FAQ deixa claro que é possível anular documento mesmo depois de se comunicar o SAF-T do mês anterior. Isto vai contra aquilo que nós considerávamos certo...

Afinal, é possível ou não anular facturas (ou outros documentos) depois de terem sido entregues ao cliente? Há alguma legislação que se refira claramente a isto?

Há alguém que tenha certificado o programa recentemente que saiba explicar o que está a ser exigido/dito actualmente relativamente a este assunto?

Obrigado.

 

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marcolopes
On 7/28/2020 at 11:00 AM, chesser said:

Afinal, é possível ou não anular facturas (ou outros documentos) depois de terem sido entregues ao cliente? Há alguma legislação que se refira claramente a isto?

Há alguém que tenha certificado o programa recentemente que saiba explicar o que está a ser exigido/dito actualmente relativamente a este assunto?

Quando é detectado um erro no documento imediatamente a seguir à sua emissão (que não envolva rectificação de VALORES), pode ser usada a "anulação" de documentos. Exemplos:

a) Emitiu uma factura e enganou-se no cliente. Esse cliente até já nem existe (faliu?).
b) Enganou-se na descrição de um artigo / observações.

Não existe ilegalidade no procedimento de ANULAÇÃO de documentos, embora seja recomendação da AT que todas as rectificações relativas a VALOR sejam efectuadas através de NOTA de CRÉDITO / DÉBITO. LINK para uma FICHA DOUTRINÁRIA sobre o assunto: INFORMACAO4948.pdf

Quote

O Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) estabelece no n.º7 do artigo 29.º que, quando o valor tributável de uma operação ou o imposto correspondente sejam alterados por qualquer motivo, incluindo inexatidão, deve ser emitido documento retificativo de fatura.

O Ofício-Circulado n.º30136, de 2012-11-19, no seu ponto 14, sobre os documentos retificativos da fatura, refere que de harmonia com a nova redação do n.º7 do artigo 29.º, quando o valor tributável de uma operação ou o correspondente imposto sejam alterados por qualquer motivo, incluindo inexatidão, deve ser emitido documento retificativo de fatura (nota de crédito ou de débito), o qual deve conter os elementos referidos na alínea a) do n.º5 do artigo 36.º, bem como a referência à fatura a que respeitam e a menção dos elementos alterados. Refere ainda o Ofício-Circulado, no referido ponto, que não pode, assim, ser emitida nova fatura, como forma de retificação do valor tributável ou do correspondente imposto, sem prejuízo da possibilidade de anulação da fatura inicial e sua substituição por outra, quando a retificação se deva a outros motivos.

 

Edited by marcolopes
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marcolopes
3 hours ago, chesser said:

@marcolopes muito obrigado!

Atenção a um pormenor... pessoalmente opto por NÃO PERMITIR a anulação após a data limite de comunicação SAFT para evitar dissabores!

Se a comunicação for feita via WEBSERVICES, então sim, basta voltar a comunicar com o estado ANULADO e a situação deve, à partida, ficar rectificada...

O problema da comunicação SAFT é que teria de ser emitido um NOVO SAFT (presumo!) onde o documento anulado teria de ser exportado com o estado ANULADO e devidamente comunicado no portal... Seria pior a emenda que o soneto!

Portanto... o cliente tem razão quando diz que deve ser possível anular... mas não esquecer depois o processo burocrático que isso acarreta caso o documento já tenha sido comunicado via SAFT!!

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chesser
46 minutos atrás, marcolopes disse:

O problema da comunicação SAFT é que teria de ser emitido um NOVO SAFT (presumo!) onde o documento anulado teria de ser exportado com o estado ANULADO e devidamente comunicado no portal... Seria pior a emenda que o soneto!

Sim, foi comunicado por ficheiro SAF-T e terá de comunicar novamente. O cliente está ciente disso, mas quer fazer assim... Seja como, já lhe explicamos novamente as implicações. Agora ele já pode anular o documento e fica do lado dele fazer como achar melhor.

Mais uma vez, obrigado.

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chesser

Ainda sobre a comunicação dos dados dos estabelecimentos, o Decreto-Lei nº48/2020 (de 3 de Agosto) vem eliminar esta obrigação (que nunca se chegou a concretizar):

Citação

Por último, fora do âmbito da referida regulamentação, procede-se ainda à eliminação da obrigação de comunicação de informações relativas aos estabelecimentos dos contribuintes, prevista no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, atendendo às dificuldades da respetiva operacionalização evidenciadas pelos intervenientes no processo de comunicação. Nestes termos, devem as entidades públicas envolvidas proceder à avaliação, simplificação e consolidação de procedimentos em matéria de comunicação da informação em causa, bem como à uniformização de conceitos para esse fim, por forma a mitigar as redundâncias e inconsistências identificadas.

 

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Alessandra

Olá, precisava de tirar uma dúvida sobre  NIF=999999990. Se tiver os seguintes dados:

NIF=999999990; Nome=Cliente X; Morada=Morada X; etc

No SAFT os campos Nome e Morada podem ficar preenchidos com esses valores, "Cliente X" e "Morada X", respetivamente, ou devem obrigatoriamente ficar preenchidos com valor "Desconhecido"? Questiono isto porque na Portaria n.º 302/2016 estabelece-se que por exemplo no caso da morada "Deve ser preenchido com a designação “Desconhecido” em operações com Consumidor Final. No entanto já me disseram, e creio que já vi aqui também que se pode preencher os respetivos campos em SAFT com os valores originais (Cliente X e Morada X), quando NIF=999999990.

 

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marcolopes

 MOVIDO desde tópico: https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/57541-saft-pt-debate-de-dúvidas-e-ideias/page/327/?tab=comments#comment-619039

3 hours ago, João Januário said:

Boas,

Saiu a portaria para regulamentar o ATCUD.

https://dre.pt/application/conteudo/140210523

Portaria n.º 195/2020
de 13 de agosto
Sumário: Regulamenta os requisitos de criação do código de barras bidimensional (código QR) e
do código único do documento (ATCUD), a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-
-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro.

Obrigado!!!

Depois de ler, fiquei na mesma sobre a forma de COMUNICAÇÃO das SÉRIES (que terão de ser comunicadas - as existentes - já em DEZEMBRO!!!)

Diz o presente diploma:

Quote

Artigo 2.º Comunicação de séries documentais para obtenção de código de validação Para a obtenção do código de validação das séries documentais, previsto no n.º 2 do artigo 35.º do Decreto -Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, os sujeitos passivos devem comunicar, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo, por meio de processamento utilizado, como forma de identificação da série

O Decreto -Lei n.º 28/2019 diz:

Quote

Artigo 35.º Comunicação das séries documentais em utilização
1 - Os sujeitos passivos devem comunicar por via eletrónica à AT, antes da sua utilização, a identificação das séries utilizadas na emissão de faturas e demais documentos fiscalmente relevantes por cada estabelecimento e meio de processamento utilizado.

Forma electrónica?? Como?? Informações técnicas??

No caso do QR-CODE são bem claros...

Quote

Artigo 5.º Código de barras bidimensional (código QR) A elaboração do código de barras bidimensional (código QR) deve obedecer às especificações técnicas definidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, a disponibilizar no Portal das Finanças.

Vou presumir que, em ambos os casos, estamos "presos" até que as especificações TÉCNICAS de ambos os cenários sejam publicadas... 😕 😕 

NOTA: já agora... qual a tradução "prática" das menções "(por) meio de processamento utilizado"


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