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marcolopes

AT - questões legais

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desconfiado

Coloco aqui a resposta da AT a uma questão que muitos de nós tivemos duvidas quando saiu a versão 1.04 do SAF-T. A resposta demorou tanto que até já me tinha esquecido da pergunta mas aqui fica para informação de todos:

Pergunta: 

Citação

Somos produtores de software certificado e gostaríamos de esclarecer uma questão que não vimos esclarecida em lado nenhum, nem na portaria nº 302/2016, de 2 de Dezembro.
Quais os documentos que devem ser comunicados no SAF-T mensal entregue via e-factura?
Apenas documentos de venda (SalesInvoices) e Recibos ou também devem ser incluídos os documentos de transporte (Movementofgoods) já comunicados via webservice e documentos de conferência (WorkingDocuments)?

Resposta:

Citação

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto.
O SAF-T (PT) é um ficheiro anual de auditoria a ser entregue aos serviços da Inspecção Tributária sempre que solicitado. Pode igualmente ser utilizado para efectuar o reporte mensal da facturação à AT através do Portal e-Fatura.
O ficheiro deverá conter todas as tabelas aí previstas desde que a informação resida na base de dados de acordo com o tipo de sistema informático e/ou tipo de SAF-T (PT) - vide nº 1 do Anexo Portaria n.º 302/2016.
Não carece de criar um novo tipo de ficheiro em xml para reporte mensal da faturação mas se o fizer pode incluir apenas as tabela Header, Customer, SalesInvoices, WorkingDocuments, omitindo as restantes tabelas.
Chama-se a atenção que se os serviços de Inspecção tributária solicitarem o SAF-T (PT) no âmbito de uma inspecção e lhes for entregue esses ficheiros xml, como não respeitam o conteúdo da Portaria do SAF-T(PT) que estiver em vigor à data, considera-se que o referido ficheiro não foi entregue e por conseguinte constitui uma infracção tributária susceptível de sanção quer para a entidade que o gerou quer para o produtor de software.
Ainda assim se pretender produzir esses ficheiros é de toda a importância que os denomine com um nome que inequivocamente não suscite dúvidas ao utilizador qual o fim a que se destina.
Com os melhores cumprimentos
AT- Autoridade Tributária e Aduaneira

 

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americob
Em ‎06‎-‎11‎-‎2017 às 10:52, desconfiado disse:

... Chama-se a atenção que se os serviços de Inspecção tributária solicitarem o SAF-T (PT) no âmbito de uma inspecção e lhes for entregue esses ficheiros xml, como não respeitam o conteúdo da Portaria do SAF-T(PT) que estiver em vigor à data, considera-se que o referido ficheiro não foi entregue e por conseguinte constitui uma infracção tributária susceptível de sanção quer para a entidade que o gerou quer para o produtor de software. ...

Gostei, em especial desta parte da resposta. Se o "brugesso" que gera o ficheiro, gerar o SAF-T na opção errada, ou por aberração lhes mandar um PDF com o mapa de vendas, a Software House é penalizada. ahahah

 

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Pedro Moita

Boa tarde, coloco aqui uma dúvida que nos surgiu:

Clientes A e B com facturas de valor igual, o Cliente B paga mas, por engano, é feito o recibo ao cliente A.

O erro só é detectado algum tempo depois, entretanto já foram comunicados os documentos à AT.

Se o recibo for anulado, apesar de já ter sido comunicado à AT, isso irá provocar um erro na caixa do dia da emissão do recibo.

Como corrigir esta situação de forma a regularizar a factura do cliente B e repor a dívida do cliente A, tendo em conta o facto de o recibo já ter sido comunicado?

Obrigado

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americob
Em ‎14‎-‎11‎-‎2017 às 18:43, Pedro Moita disse:

Boa tarde, coloco aqui uma dúvida que nos surgiu:

Clientes A e B com facturas de valor igual, o Cliente B paga mas, por engano, é feito o recibo ao cliente A.

O erro só é detectado algum tempo depois, entretanto já foram comunicados os documentos à AT.

Se o recibo for anulado, apesar de já ter sido comunicado à AT, isso irá provocar um erro na caixa do dia da emissão do recibo.

Como corrigir esta situação de forma a regularizar a factura do cliente B e repor a dívida do cliente A, tendo em conta o facto de o recibo já ter sido comunicado?

Obrigado

Anular o recibo ao cliente A e fazer um novo recibo ao cliente B.

Se o emitente não estiver no Regime do IVA de Caixa, não se passa nada.

Se estiver e ainda não tiverem passado 12 meses da data da fatura, o Contabilista tem um imbróglio para resolver. Mas não é nada demais comparado com o imbróglio que é fazer a contabilidade de um Contribuinte em Regime de IVA de Caixa.

Edited by americob
corrigir portugues
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edith

O prazo de entrega do SAFT mensal continua até ao dia 20 ou muda para o dia 15, conforme o previsto?

Obrigado

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bubbu78

Alguém com problemas no campo 40 da DP IVA, com um erro de data inválida em datas inferiores a outubro?

 

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americob
16 horas atrás, padrinho disse:

Alguém com problemas no campo 40 da DP IVA, com um erro de data inválida em datas inferiores a outubro?

 

Não tenho tido queixas.

Esse campo só deve ser usado em declarações a partir de Setembro que foi quando esta nova versão entrou em vigor, mas a data expressa nele é a data da fatura regularizada, por isso muito usual ser inferior a outubro.

Como tenho muitos clientes a enviar DPIVA mensal, quer por XML (no site) quer por TXT (programa offline), acho difícil que esteja a funcionar mal.

 

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nunopicado

Boa tarde

Esclareçam-me uma coisa por favor...
"Os artigos foram colocados à disposição do adquirente nesta data" ainda é obrigatório colocar nas faturas?
Se sim, em que situações, e qual a base legal para essa exigência?

Obrigado! ;)


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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jorang
4 minutos atrás, nunopicado disse:

Boa tarde

Esclareçam-me uma coisa por favor...
"Os artigos foram colocados à disposição do adquirente nesta data" ainda é obrigatório colocar nas faturas?
Se sim, em que situações, e qual a base legal para essa exigência?

Obrigado! ;)

al. f) do n.º 5 do art. 36.º do CIVA

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/Pages/iva36.aspx

"A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviços foram realizados ou em que foram efectuados pagamentos anteriores à realização das operações, se essa data não coincidir com a da emissão da factura."

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nunopicado
Agora, jorang disse:

al. f) do n.º 5 do art. 36.º do CIVA

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/civa_rep/Pages/iva36.aspx

"A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviços foram realizados ou em que foram efectuados pagamentos anteriores à realização das operações, se essa data não coincidir com a da emissão da factura."

Estava agora a ler essa alinea...

Dela depreendo que, se a data da colocação à disposição for a mesma da fatura, nada é preciso ser adicionado à fatura ("se essa data não coincidir com a da emissão da factura").
Se não for a mesma, deve-se indicar a respectiva data ("A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente (...)").

Ou seja, aquele texto não está indicado em lado nenhum que tem de estar tacitamente no documento, certo?

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"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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jorang
9 minutos atrás, nunopicado disse:

Estava agora a ler essa alinea...

Dela depreendo que, se a data da colocação à disposição for a mesma da fatura, nada é preciso ser adicionado à fatura ("se essa data não coincidir com a da emissão da factura").
Se não for a mesma, deve-se indicar a respectiva data ("A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente (...)").

Ou seja, aquele texto não está indicado em lado nenhum que tem de estar tacitamente no documento, certo?

Sim, é também esse o meu entendimento.

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Cyber Storm

Viva Pessoal,

no caso dos mediadores de seguros onde existem "recibos continuados" e o envio de uma "facturação por conta de terceiros", enquando mediador por conta de uma seguradora.

como raio certificamos isto?

Alguém tem experiencia com medicaçao de seguros?

Cumprimentos a todos!

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CrominhO

https://pplware.sapo.pt/informacao/portugal-fabricantes-software-querem-proibir-venda-do-toconline/ 

Não fui eu e nem sequer tenho opinião formada lol :D ... mas pareceu-me que ainda ninguem colocou aqui e muito do pessoal que está do outro lado também está aqui :-) aliás, acho que aqui até faria mais sentido a discussão :-) 


As mentes humanas são realmente um local estranho!

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paulofreitas05

Boas! Eu tenho uma duvida, há alguns softwares que dá para ter mais que um relatório para a factura, ou seja, é possivel imprimir a factura de duas formas diferentes pois os relatórios diferem ligeiramente? isso é legal ter no software?? Obrigado

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americob
2 horas atrás, paulofreitas05 disse:

Boas! Eu tenho uma duvida, há alguns softwares que dá para ter mais que um relatório para a factura, ou seja, é possivel imprimir a factura de duas formas diferentes pois os relatórios diferem ligeiramente? isso é legal ter no software?? Obrigado

Não vejo qualquer problemas em que um contribuinte utilize mais que um formulário de impressão para a fatura.

Por exemplo, se tiver Venda a Balcão e Revenda, pode ter faturas no formato Ticket no balcão e em A4 para a revenda. Se vender para o estrangeiro, pode ter vários formulários de impressão em línguas diferentes. Etc.

É preciso é que todos eles sejam validados pela software-house conforme o Despacho:

Citação

3.2.9 - Que a parametrização e desenho dos formulários de impressão dos documentos seja efetuada pelo produtor de software ou, caso seja facultado ao utilizador a possibilidade de criação de novos tipos de documentos, estes sejam validados pelo produtor de software, por exemplo, através de assinatura digital. Em circunstância alguma podem ser utilizados formulários sem a referida validação e respeito pelo descrito no ponto 3.3.1.

 

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paulofreitas05

Outra Questão imaginemos que eu tenho uma unidade associada a um dos meus artigos com um nome tipo KG emiti uma fatura e o meu relatorio dizia artigo xpto, unidade: KG quantidade:5 Preço X. se entretanto eu mudar o nome da unidade no software de KG para UN e vou imprimir uma segunda via dessa factura e agora invés de na Unidade dizer KG, Dizia UN. Fiscalmente haveria algum problema em emitir uma segunda via da fatura com esta ligeira diferença??

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americob
10 minutos atrás, paulofreitas05 disse:

Outra Questão imaginemos que eu tenho uma unidade associada a um dos meus artigos com um nome tipo KG emiti uma fatura e o meu relatorio dizia artigo xpto, unidade: KG quantidade:5 Preço X. se entretanto eu mudar o nome da unidade no software de KG para UN e vou imprimir uma segunda via dessa factura e agora invés de na Unidade dizer KG, Dizia UN. Fiscalmente haveria algum problema em emitir uma segunda via da fatura com esta ligeira diferença??

Parece-me que sim, porque se tratam de dados fiscalmente relevantes. Por isso é que é campo obrigatório quer em DT's quer em Inventários. De facto, 1 KG de qualquer coisa pode ter um valor monetário substancialmente diferente de 1 Unidade da mesma coisa, 1 Litro da mesma coisa, etc.

Quando eu guardo uma fatura, guardo todos os dados que dela constam, mesmo que sejam redundantes por existirem em fichas que "normalmente" seriam estáticas. Só assim consigo garantir que quando imprimo uma 2ª via de uma fatura, ou quando gero um 2º SAFT, os dados que lá constam são os mesmos que estavam na fatura original.

 

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paulogama
Em 05/07/2013 às 17:36, marcolopes disse:

Foi publicado pela Autoridade Tributária e Aduaneira o Ofício-circulado n.º 50001/2013 - 04/07 - Gab SDG da IT - Requisitos técnicos a que se refere a al. e) do artigo 3.º da Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho, que visa esclarecer em particular os autores de software acerca das regras de emissão e integração de documentos por sistemas de software de certificação, das regras de emissão do ficheiro normalizado SAF-T PT, bem como dos critérios de avaliação subjacentes ao processo de Certificação de Software de Faturação.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/60461985-58EC-4E4B-BCCC-F5B561C94629/0/Of%C3%ADcioCirculadon_50001.pdf

Saliento estes pontos:

Boa tarde, gostaria de saber a vossa opinião:

. A aplicação não pode permitir:

3.3.5. A alteração numa ficha de produto já existente e com documentos emitidos, do campo 2.4.4. – Descrição do produto ou serviço (ProductDescription).

 

A minha questão é a seguinte: A aplicação não pode permitir: No meu ponto de vista isto quer dizer que a aplicação não pode deixar isto acontecer. A nossa aplicação cumpre esta regra o que levanta alguma discorda com alguns clientes "poucos" mais complicados a que eles dizem que existe outras aplicações no mercado que salta um aviso mas que depois deixam alterar as descrições.

Andei a investigar e verifiquei que sim existe algumas aplicações que não está a cumprir esta regra. Das quais pelo menos 1 de nome "grande".

A lei não é igual para todos ou sou eu que não estou a perceber o que está escrito na lei.

Gostaria de saber como fazem nas vossas aplicações?

Obrigado.

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nunopicado

A lei é igual para todos, mas para uns é mais igual que para outros! :P

Entendeste bem a lei, e se os outros não cumprem, problema deles.
Aos teus clientes pergunta se eles preferem um software com ilegalidades e as respectivas coimas em caso de serem apanhados - especialmente esse caso que é tão fácil a AT apanhar se quiser.


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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CrominhO
9 horas atrás, paulogama disse:

(...)

3.3.5. A alteração numa ficha de produto já existente e com documentos emitidos, do campo 2.4.4. – Descrição do produto ou serviço (ProductDescription).

(...)

Boas Paulo,

este ponto não me parece ser assim tão simples. Ele parte do pressuposto por parte da AT que cada ficha de Produto/serviço tem uma relação de 1 para 1, o que nem sempre é verdade, basta ver alguns ERPs que permitem, tanto, códigos ilimitados como Descrições para o mesmo produto/serviço... Numa relação de N para N  isso deixa logo de funcionar.

Mas mesmo que só permita 1 código e uma designação, imaginando que eu crio um produto, engano-me na descrição e facturo, e por acaso importo os códigos de fornecedor para os meus (como em alguns casos que não há outra hipotese), o que faço a seguir ? crio uma nova ficha com um código que não tem nada a ver com os restantes com a Descrição correcta? ou continuo a faturar com a descrição incorrecta?  É que existem outras leis, que não vou referir agora, para além das leis da AT, que obrigam a determinados códigos e descrições e chocam com a AT. 

Acho que este ponto deveria, tal como outros (backup por exemplo), ter o OK da SH no caso de necessitar de alterações, creio que faria mais sentido. 

Agora partilho contigo e com o Nuno a frustração de ter clientes a dizer que outras aplicações fazem coisas que não são permitidas :( ... Chega a ser arrepiante um tipo levar com alguns clientes e perder mesmo outros porque existem aplicações em Portugal que não aplicam as Leis e continuam a trabalhar e a vender como se nada se passasse, e algumas são mesmo "grandes" como dizes :-\ ... ainda hoje apanhei uma fatura de um S** não tinha ponta por onde se lhe pegasse :-\ 

Acho que as Certificações deveriam ter validades "temporais"(ReCertificação), para que se pudesse verificar de as SH procederam a todas as actualizações que saíram entretanto, até porque pode haver situações como a que falas em cima, em que a SH pode ter actualizado para não deixar alterar a Descrição e o cliente não ter actualizado. 


As mentes humanas são realmente um local estranho!

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nunopicado
3 minutos atrás, CrominhO disse:

Acho que as Certificações deveriam ter validades "temporais"(ReCertificação), para que se pudesse verificar de as SH procederam a todas as actualizações que saíram entretanto, até porque pode haver situações como a que falas em cima, em que a SH pode ter actualizado para não deixar alterar a Descrição e o cliente não ter actualizado. 

Safa, isso é que não...
Qualquer coisa que me obrigue a ir a LX é indesejável por si só! :D

Só se fosse recertificação em centros regionais, e mesmo assim... 
Isso não pode ser online? Eu meto aqui o Ammyy ou o Teamviewer e eles que vejam, pode ser?

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"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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CrominhO
19 minutos atrás, nunopicado disse:

Safa, isso é que não...
Qualquer coisa que me obrigue a ir a LX é indesejável por si só! :D

Só se fosse recertificação em centros regionais, e mesmo assim... 
Isso não pode ser online? Eu meto aqui o Ammyy ou o Teamviewer e eles que vejam, pode ser?

lool do pior loool :D :D 

Lx não é assim tão má amigo :D tem dias lool :D 

Centros Regionais, só se os Certificadores fizessem uma tournée pelo País, eles eram só 4 ou 6 :D lool 

Concordo com o acesso remoto, era mais facil, mais rapido e ficavamos todos a ganhar lol :D  


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