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desconfiado

Norma europeia de fatura eletrónica: eInvoicing - Diretiva 2014/55/EU

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jasb

No meu caso so se o cliente quiser suportar esses custos, porque eu, nem pó!

Até porque, nao tem de haver uma entidade privada com esta informação na mao, ja uma entidade do estado não é aceitavel quando mais privada.

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CrominhO

Pessoal se estávamos à espera espera de uma Portaria lá para o final do ano, podemos ficar descansados porque no final não será lol 😄

Citação

Os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira vão fazer greve entre os dias 26 e 31 de Dezembro, decidiu esta sexta-feira o conselho geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. O pré-aviso será enviado ainda hoje, disse ao Negócios fonte do sindicato.
 

Ou sai antes, ou sai depois lol 😄

Editado por CrominhO

As mentes humanas são realmente um local estranho!

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Aralmar
10 horas atrás, marcolopes disse:

Estou em estado de choque😱💥🤑

Faço minhas as tuas palavras...

Nem sei muito bem como digerir esta informação que reuniste.

Obrigado uma vez mais pela tua partilha.

A leitura que faço é que na falta de regulamentação há entidades publicas que se estão a recorrer aos serviços da Saphety para cumprirem a legislação.

Acho que quem tiver contratos com estas entidades publicas vai ter que implementar a integração com o broker da Saphety caso contrário corre o risco de a partir de 1 Janeiro não conseguir enviar-lhes as facturas...

Na pratica estas entidades publicas estão a cumprir a legislação e por isso podem deixar de aceitar as facturas em papel (não sou jurista mas esta é a leitura que faço).

Claro que entretanto a Saphety aproveita este vazio de regulamentação para vender o seu peixe e está a facturar milhares à custa dos contribuintes...

Seja como for no meio de tudo isto quem se f***** somos nós, que temos os nossos clientes em pânico a chatear-nos a cabeça e de nada nos serve dizer-lhes que não existe regulamentação, se a camâra com que trabalham há anos lhes diz que têm que enviar-lhes as facturas via Saphety (e não existe regulamentação) então é por lá que vai ter que passar...

Editado por Aralmar
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JorgeRocha

Pessoal, 

eu hoje vi uma camara onde recebeu a fatura elétrica e o dito xml, no caso uma fatura da EDP. 

Pelo que pode entender eles não enviam nada central, a camara em questão recebeu, por mail uma fatura eletrónica e ainda o dito ficheiro xml...

Alguem entende… ?

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Aralmar
20 minutos atrás, JorgeRocha disse:

Pessoal, 

eu hoje vi uma camara onde recebeu a fatura elétrica e o dito xml, no caso uma fatura da EDP. 

Pelo que pode entender eles não enviam nada central, a camara em questão recebeu, por mail uma fatura eletrónica e ainda o dito ficheiro xml...

Alguem entende… ?

Acredito que qualquer entidade pública em boa fé não irá deixar de aceitar a factura em papel enquanto não existir regulamentação, mesmo que tenha contratado os serviços da Saphety para cumprir a legislação, mas que os há torcidos há!

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chesser

E quanto a custos, alguém sabe alguma coisa? Isto é, comunicar as facturas através da Saphety vai ser grátis? Alguém já os conseguiu contactar?

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CrominhO
14 horas atrás, marcolopes disse:

Os fornecedores podem, desde já, iniciar o processo de transformação consultando o formato e as regras atualmente disponíveis no template, no entanto, como esta versão pode vir a sofrer alterações, devem considerar essa adaptação futura.

Alguém pode me pode ajudar a traduzir isto? "no entanto, como esta versão pode vir a sofrer alterações, devem considerar essa adaptação futura." estão a dizer que deverão adoptar à posterior ? 


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CrominhO
14 horas atrás, marcolopes disse:

Tipo de procedimento Ajuste Direto Regime Geral

Descrição Aquisição de serviços de plataforma de faturação eletrónica em regime de Software as a Service (SaaS).

Fundamentação Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste direto (se aplicável) ausência de recursos próprios

Entidade adjudicante - Nome, NIF Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (510342191)

Entidade adjudicatária - Nome, NIF SAPHETY LEVEL - TRUSTED SERVICES, S.A. (507957547)

Objeto do Contrato Aquisição de serviços de plataforma de faturação eletrónica em regime de Software as a Service (SaaS).

Data de celebração do contrato 20-09-2018

Preço contratual 80.000,00 €

Prazo de execução 180 dias

Por isso é que não me aparecia nada no OE2019, entrou por ajuste directo em 2018... Muito mau :-\ 


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CrominhO

Epa desculpem lá, 

Não pode ser 😐 ... Essa situação por exemplo da EDP enviar PDF assinado + .XML não está legalmente correto. 

Citação

No entanto, atendendo à regulamentação complementar a que se refere o artigo 299.º-B do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, que transpõe a diretiva, este formato será ajustado com a norma europeia EN 16931-2017, de 28 de junho de 2017 do Comité Europeu de Normalização (Norma Técnica UBL2.1 FE-AP disponível a partir de 1 de janeiro de 2019). A definir em Portaria Regulamentar.

Da documentação colocada em cima "A definir em Portaria Regulamentar" . 


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Aralmar
29 minutos atrás, CrominhO disse:

Alguém pode me pode ajudar a traduzir isto? "no entanto, como esta versão pode vir a sofrer alterações, devem considerar essa adaptação futura." estão a dizer que deverão adoptar à posterior ? 

(eu traduzo)

Vocês agora TÊM que fazer assim!

Quando sair a portaria TÊM que fazer assado!

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Vitor Pereira
2 horas atrás, CrominhO disse:

Por isso é que não me aparecia nada no OE2019, entrou por ajuste directo em 2018... Muito mau 😕

 

Para alem da Saphety, mais uma empresa a disponibilizar os seus serviços como intermediário entre os ERP'S e as Empresas Estatais:

 

https://www.ilink.pt/ilink/pt/#/main

 

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JorgeRocha
2 horas atrás, Vitor Pereira disse:

 

Para alem da Saphety, mais uma empresa a disponibilizar os seus serviços como intermediário entre os ERP'S e as Empresas Estatais:

 

https://www.ilink.pt/ilink/pt/#/main

 

Vou contactar estes tipos a ver que tal …. 

assim que tiver info mando … ;)

Editado por JorgeRocha
erro ortografico ;)

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CrominhO
Em 12/12/2018 às 02:58, CrominhO disse:

(...)Mas a meu ver a AT deveria pronunciar-se sobre isto... eu nao vou meter o HASH no campo signature, porque a FT não é válida enquanto FT.(...)

Pois, o esquema referido em cima, tem tudo, HASH, numero de certificação e afins

Citação

ID Designação Ordenação Obrigatório Descrição
216 Número 51.e.03.01 Recomendado Identificador do código AT, da certificação do programa de faturação.
217 Código de validação 51.e.03.02 Recomendado Chave do documento (Hash) do SAF-T (PT).
200 Descrição 51.e.03.03 Recomendado Texto descritivo da certificação do programa de faturação.

Tem tudo 😕 


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marcolopes
8 hours ago, Aralmar said:

Faço minhas as tuas palavras...

Nem sei muito bem como digerir esta informação que reuniste.

Obrigado uma vez mais pela tua partilha.

A leitura que faço é que na falta de regulamentação há entidades publicas que se estão a recorrer aos serviços da Saphety para cumprirem a legislação.

Acho que quem tiver contratos com estas entidades publicas vai ter que implementar a integração com o broker da Saphety caso contrário corre o risco de a partir de 1 Janeiro não conseguir enviar-lhes as facturas...

Na pratica estas entidades publicas estão a cumprir a legislação e por isso podem deixar de aceitar as facturas em papel (não sou jurista mas esta é a leitura que faço).

Claro que entretanto a Saphety aproveita este vazio de regulamentação para vender o seu peixe e está a facturar milhares à custa dos contribuintes...

Seja como for no meio de tudo isto quem se f***** somos nós, que temos os nossos clientes em pânico a chatear-nos a cabeça e de nada nos serve dizer-lhes que não existe regulamentação, se a camâra com que trabalham há anos lhes diz que têm que enviar-lhes as facturas via Saphety (e não existe regulamentação) então é por lá que vai ter que passar...

Há entidades a recorrer aos serviços da SAPHETY (ou é a empresa que está a tentar fazer $$$$$ à custa de alguns stressados) - isto seria MÁ FÉ!

Digo isto porque, vamos reler o que está escrito no site do ESPAP?

Quote

O programa de implementação da Fatura Eletrónica na Administração Pública iniciou-se na sequência da Diretiva n.º 2014/55/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos (i.e. a emissão, transmissão, receção e processamento em formato digital de faturas de acordo com formatos e regras definidas pela Comissão Europeia).

O Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2019 atribui uma dimensão estratégica à implementação da fatura eletrónica para a administração pública assumindo-a como um programa de transformação digital assente na normalização, otimização e automatização processual dos ciclos da despesa e da receita, nas vertentes procedimental e administrativa, contabilística e de interoperabilidade, potenciando, ainda, a Reforma da Gestão da Tesouraria Pública preconizada pela nova Lei de Enquadramento Orçamental.

Está em curso um processo colaborativo da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental (UniLEO) com a eSPap que promove a integração da fatura eletrónica no novo Sistema de Informação para a Gestão Financeira Pública (SIGFinP).

Portal da Fatura Electrónica na Administração Pública – FE-AP – constitui-se como a Gateway do Estado pois permite rececionar faturas e documentos retificativos em formato eletrónico, garantindo o controlo e monitorização de todas as etapas do processo.

A solução está disponível para qualquer entidade pública e permite uma integração direta com a solução GeRFiP ou, via web services, com qualquer outro sistema contabilístico ou de gestão documental. Para além da troca de documentos eletrónicos, a solução tecnológica desmaterializa também o diálogo com os fornecedores, passando o processo de conferência para um formato digital.

Em fase de piloto está, também, o Portal Business to AP – B2AP – um portal colaborativo de relacionamento dos fornecedores com a Administração Pública, suportando o relacionamento desmaterializado e colaborativo no âmbito do programa de implementação da fatura electrónica nos contratos públicos.

Comentários??

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The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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JorgeRocha
4 minutos atrás, marcolopes disse:

Comentários??

Não deixas de ter a tua razão, mas por exemplo pelo que pude apurar o ilink é gratuito para enviares a informação para o estado.. Na primeira conversa telefónica foi o que me disseram...

a ver vamos...

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marcolopes
3 minutes ago, JorgeRocha said:

Não deixas de ter a tua razão, mas por exemplo pelo que pude apurar o ilink é gratuito para enviares a informação para o estado.. Na primeira conversa telefónica foi o que me disseram...

a ver vamos...

Isto é uma confusão tremenda! VAI existir (existe!!!) um PORTAL central, que obrigue todas as empresas públicas a receber as facturas através do mesmo! Se elas querem manter serviços PARALELOS, gastando $ dos contribuintes, pagando À MESMA EMPRESA que está a implementar o PORTAL CENTRAL, isto é... no mínimo, GESTÃO DANOSA!!!

Estou a fazer um filme??

A SAPHETY foi contratada pela ESPAP para implementar esse PORTAL DO ESTADO, que no fundo não é mais do que um acesso ENCAPUÇADO aos serviços da SAPHETY, como se pode ver nos documentos técnicos!

Quote

A eSPap, Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP, tem como propósito estender o modelo de serviços partilhados a toda a Administração Pública, procurando uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos públicos.

Com o objetivo de adotar e generalizar o uso da faturação eletrónica, os serviços partilhados de finanças disponibilizam às entidades clientes uma solução de faturação eletrónica para as administrações públicas denominada por FE-AP – Fatura Eletrónica na Administração Pública.

Esta solução será utilizada pelas diferentes entidades públicas na receção, conferência e processamento de documentos de faturação em formato eletrónico.

Complementarmente, e de modo a assegurar, entre outros, a receção, mapeamento e arquivo dos documentos de faturação eletrónicos, a eSPap contratualizou, no concurso público “contratação de serviços de plataforma de faturação eletrónica” um conjunto de serviços complementares à solução FE-AP. A plataforma da Saphety foi assim selecionada, estando representada neste guia como a plataforma de receção de todas as mensagens EDI a serem implementadas no âmbito desta solução.

 

Editado por marcolopes

The simplest explanation is usually the correct one

JAVA Utilities: https://github.com/marcolopes/dma

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Aralmar
1 minuto atrás, marcolopes disse:

Isto é uma confusão tremenda! TEM de haver um PORTAL central, que obrigue todas as empresas públicas a receber as facturas através do mesmo! Se elas querem manter serviços PARALELOS, gastando $ dos contribuintes, pagando À MESMA EMPRESA que está a implementar o PORTAL CENTRAL, isto é... no mínimo, GESTÃO DANOSA!!!

Estou a fazer um filme??

Concordo inteiramente contigo.

Pegando no que transcreveste é por ai que tem que passar.

Mas o vazio legal criado pela ausência de portaria está a deixar muitas entidades nervosas e o broker estão a aproveitar para encher os bolsos....

  • Voto 1

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Aralmar

Aliás, se o estado das coisas não for alterado, na prática as facturas ficam "apenas" no broker e depois dai para a frente seguem pela vias tradicionais....

O que é completamente insano e inconsequente!!!

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CrominhO
21 horas atrás, Aralmar disse:

Concordo inteiramente contigo.

Pegando no que transcreveste é por ai que tem que passar.

Mas o vazio legal criado pela ausência de portaria está a deixar muitas entidades nervosas e o broker estão a aproveitar para encher os bolsos....

Estou 200% de acordo contigo, ou estava até hoje... Olhando por alto para a legislação, não me parece que falte muito mais legislação. Agora sim, entidades nervosas (eu proprio), os nossos clientes e os Brokers a encher os Bolsos. Resta saber se vão responder por isso. 

A Info apareceu hoje no Portal da ESPAP, quero saber como é que a infraestruturas de portugal se vai descalçar do que andou a enviar. A PI Informática, a ilink, algumas Camaras Municipais, etc...

Era PDFs mais um XML em UBL 2.1 que ninguem sabe como eram feitos. Uns assinavam os PDFs, outros Assinavam os XML, uma trapalhada completa... Basicamente, para seguir um Decreto de lei que impunha os Organismos Publicos a receberem Facturação Electrónica, violavam uns tantos outros, como os próprios da Emissão de um Documento (36 e 40º do CIVA)... Agora deviam responder por isso, e se calhar respondem mesmo. 

E o mesmo se aplica a algumas SH que diziam que tinham os softwares "prontos"... Que agora provavelmente vão enviar para um Broker, que depois "traduz" e envia para outro... Acontece que até isto é ilegal, apesar de estar previsto pela Lei usar outras fontes, não significa que a Emissão do Documento não tenha de ser feita de acordo com a legislação em vigor no envio para o 1º Broker. 

 

EDIT: By the Way, finalmente está ESCRITO que Facturação Electronica é diferente de Facturação Electronica para a Função Publica (FE-AP).

Editado por CrominhO

As mentes humanas são realmente um local estranho!

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desconfiado
8 horas atrás, CrominhO disse:

...

A Info apareceu hoje no Portal da AT, quero saber como é que a infraestruturas de portugal se vai descalçar do que andou a enviar. A PI Informática, a ilink, algumas Camaras Municipais, etc...

...

Onde é que está essa info no portal da AT? Importas-te de partilhar o link?

Isto está uma grande confusão! Isto é uma vergonha!

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acampos

Bom dia,

Alguem sabe se o envio de faturas para o B2AP (via Saphety de acordo com o documento Espap) implica algum custo, ou é de acesso "livre"? Já pedi informações estou á espera para saber... Não estou à espera de borlas nem facilidades mas gostava de ter dados mais concretos

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