Propriedade Código Fonte

[bhenriques]

Boas pessoal.

Tenho uma questão que queria esclarecer.

Relativamente a um software desenvolvido à medida pela empresa A para a empresa B, de quem é a propriedade do código fonte?

Se possível indiquem as referências legais sff.

Obrigado 😉

[jsWizard]

o código fonte (a propriédade intelectual do software) é de A ou de B, tudo dependende do que ficou contractualizado.

Geralmente, se B quer ficar com a propriédade do código fonte é porque quer ter o direito de o alterar/adaptar no futuro.

Além disso, se B ficar com a propriédade do código fonte, então A já não pode reutilizar esse código para outro projecto para outra empresa C.

O preço de venda de um software é muito diferente quando B quer ficar com a propriédade do código.

inté!

[bhenriques]

Obrigado pela resposta!

E em caso de não estar referenciada esta situação no contrato?

Há pressupostos legais?