bhenriques Posted April 3, 2013 at 03:56 PM Report #501441 Posted April 3, 2013 at 03:56 PM Boas pessoal. Tenho uma questão que queria esclarecer. Relativamente a um software desenvolvido à medida pela empresa A para a empresa B, de quem é a propriedade do código fonte? Se possível indiquem as referências legais sff. Obrigado 😉
jsWizard Posted April 3, 2013 at 04:05 PM Report #501446 Posted April 3, 2013 at 04:05 PM o código fonte (a propriédade intelectual do software) é de A ou de B, tudo dependende do que ficou contractualizado. Geralmente, se B quer ficar com a propriédade do código fonte é porque quer ter o direito de o alterar/adaptar no futuro. Além disso, se B ficar com a propriédade do código fonte, então A já não pode reutilizar esse código para outro projecto para outra empresa C. O preço de venda de um software é muito diferente quando B quer ficar com a propriédade do código. inté!
bhenriques Posted April 3, 2013 at 04:10 PM Author Report #501447 Posted April 3, 2013 at 04:10 PM Obrigado pela resposta! E em caso de não estar referenciada esta situação no contrato? Há pressupostos legais?
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