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nunopicado

Criar software de facturação

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nunopicado

Boas

Alguém me sabe dizer se, para usar em estabelecimento próprio e que não está abrangido pela obrigatoriedade de usar software certificado, é preciso algum tipo de registo de um software?

Estava a pensar em criar um software simples para a loja da minha mãe, Só com a emissão de facturas, relatórios diários/mensais e SAF-T, mas estou com essa duvida, se é preciso dar alguma indicação às finanças.

Abraço e obrigado

Nuno Picado


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

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HappyHippyHippo

não serei a pessoa mais indicada para te responder a tal pergunta, por isso também vou ficar à espera da resposta.

no entanto ficarei à espera também se caso for verdade (a não necessidade de uso de software de certificado), quais os parâmetros que indicam a necessidade de uso desse software (total de volume de negócio, etc ...)


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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nunopicado

Essas exclusões estão na lei que regulamenta o uso de software certificado.

Não me lembro de cor tudo mas salvo erro são 4 exclusões:

- Menos de 100 000€ de facturação no ano anterior

- Menos de ~1 000 talões por ano

- Vendas exclusivamente para um tipo qualquer de empresas de que agora não me lembro

- Software criado dentro da propria empresa ou grupo de empresas, ou cujos direitos de autor pertençam à empresa

No meu caso, estaria excluido pelos pontos 1 e 4.

Agora, o que não consegui ainda saber é se além da certificação e da emissão do saf-t, há algum outro requisito.


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nunopicado

Segundo a portaria 22/2012, no Artigo 2º, lê-se:

Artigo 2.º

Utilização de programas de faturação

1 — Os sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento

das pessoas singulares (IRS) ou de imposto sobre

o rendimento das pessoas coletivas (IRC), para emissão

de faturas ou documentos equivalentes e talões de venda,

nos termos dos artigos 36.º e 40.º do Código do Imposto

sobre o Valor Acrescentado (IVA), estão obrigados a

utilizar, exclusivamente, programas informáticos de

faturação que tenham sido objeto de prévia certificação

pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

2 — Excluem -se do disposto no número anterior

os sujeitos passivos que reúnam algum dos seguintes

requisitos:

a) Utilizem software produzido internamente ou por

empresa integrada no mesmo grupo económico, do qual

sejam detentores dos respetivos direitos de autor;

b) Tenham tido, no período de tributação anterior, um

volume de negócios inferior ou igual a € 100 000;

c) Tenham emitido, no período de tributação anterior,

um número de faturas, documentos equivalentes ou

talões de venda inferior a 1 000 unidades;

d) Efetuem transmissões de bens através de aparelhos

de distribuição automática ou prestações de serviços

em que seja habitual a emissão de talão, bilhete de ingresso

ou de transporte, senha ou outro documento pré-

-impresso e ao portador comprovativo do pagamento.

3 — São ainda obrigados a utilizar programa certificado:

a) Os sujeitos passivos referidos no n.º 1, ainda que

abrangidos por qualquer das exclusões constantes das

alíneas b) a d) do n.º 2, quando optem, a partir da entrada

em vigor da presente portaria, pela utilização de

programa informático de faturação;

b) Os sujeitos passivos que utilizem programa de

faturação multiempresa.

Assim, e visto que só iria começar agora a facturação por sistema informático, a exclusão dos 100 000€ deixava-se de aplicar ao meu caso, mas continuo a estar abrangido pela alinea a) do ponto 2, visto que a a) do 3º ponto só refere as alineas b) a d) como inválidas para quem comece a usar software agora, e a alinea b) do ponto 3 ser para programas multi-empresa, que não seria o caso do meu.


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Gnrtuga

Boas, aparentemente não é necessária certificação... vê isto:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/DD5DE0DB-41F8-4DB3-8D12-5B6AE01425DD/0/Portaria_363_2010.pdf

Lê o nº2.

Mas não correndo riscos, manda um e-mail, se não responderem, fazes uma carta registada com aviso de recepção com as tuas dúvidas.

Guarda o registo e o aviso de recpção, que servem de prova em como tentaste obter a informação necessária e eles não te responderam.

Boa sorte.


Férias! Estou por aqui: http://maps.google.p...001549&t=h&z=20 (a bulir claro está!)

Nunca mais é verão outra vez.. :)

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HappyHippyHippo

Boas, aparentemente não é necessária certificação... vê isto:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/DD5DE0DB-41F8-4DB3-8D12-5B6AE01425DD/0/Portaria_363_2010.pdf

Lê o nº2.

Mas não correndo riscos, manda um e-mail, se não responderem, fazes uma carta registada com aviso de recepção com as tuas dúvidas.

Guarda o registo e o aviso de recpção, que servem de prova em como tentaste obter a informação necessária e eles não te responderam.

Boa sorte.

a portaria apresentada pelo @nunopicado é de 2012 e a tua é de 2010, em qual achas que as pessoas deveriam se basear ?


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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donatello

Boas,

Alguém me sabe dizer se, para usar em estabelecimento próprio e que não está abrangido pela obrigatoriedade de usar software certificado, é preciso algum tipo de registo de um software?

Pelo que sei a gráfia que imprime livros de facturas tem de estar habilitada para isso (pelas finanças, Estado,...) ... Para a factura ser feita por software também deve haver algo do género.

Pelo que entendo, não terá nada a ver com o volume de negócios mas com a habilitação para fazer um documento que tem o seu valor legal. Seja uma factura de 1000€ ou 1€.

Faço-te a sugestão, podes sempre perguntar a um contabilista...

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nunopicado

A portaria que eu pus de 2012 é a actualização à de 2010. "Ajuntou-se-lhe" mais uns documentos que passaram a ser obrigatoriamente certificados (guias de remessa, guias de transporte, etc), e baixou o volume de facturação a partir do qual é obrigatorio certificar, mas não mexeram nas restantes exclusões.

@donatello: Pois, a minha duvida é mesmo essa.

Efectivamente, perguntar ao contabilista pode ser um passo a seguir.

O mail à AT já mandei, mas daí a responderem-me.

Agradeço desde já as respostas dadas, e se entretanto souberem mais alguma info, agradeço

Abraço

Nuno Picado


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

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apocsantos

Boa noite,

@nunopicado: Eu já tive uma questão semelhante, questionei a AT e a resposta foi a seguinte:

No que se refere à(s) questão(ões) exposta(s) na(s) sua(s) mensagem(ens), decorrente(s) da publicação da Portaria n.º 363/2010, de 23 de Junho, informa-se, em complemento da informação dos links indicados no final, que se consideram aqui reproduzidos, o constante do(s) parágrafo(s) seguinte(s):

  • Para as associações sem fins lucrativos, não há obrigatoriedade de uso de software certificado, porque não exercem uma actividade a título principal.
  • Como o artigo 123º do Código do IRC, se aplica às obrigações contabilísticas das empresas, ou seja, às sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, às cooperativas, às empresas públicas e às demais entidades que exerçam a título principal, uma actividade comercial, industrial ou agrícola, com sede em território português, bem com às entidades que, embora não tendo sede nem direcção efectiva naquele território, aí possuam estabelecimento estável.
  • Tendo sido inserida a norma relativa à prévia certificação pela DGCI de programas e equipamentos informáticos de facturação, neste artigo 123.º, onde estão definidas as obrigações dos sujeitos passivos que exercem, a titulo principal, actividade comercial, industrial ou agrícola, conclui-se pela sua inaplicabilidade aos restantes sujeitos passivos de IRC.

INFORMAÇÕES dos LINKS da DGCI sobre CERTIFICAÇÃO e SAF-T_PT (Disponíveis no Portal das Finanças):

·
A Lista de Programas já Certificados,
pode ser consultada em:
http://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/CD/Out/consultaProgCertificadosM24.action

·
A entrega electrónica do Modelo 24 e da chave pública
, realiza-se através do acesso ao Portal das Finanças, área dos Serviços > Entregar > Declarações/Certificação de Software (Modelo 24) > NOVO PEDIDO.

·
A aplicação que valida as assinaturas produzidas face á chave pública, pode ser descarregada para instalação e validação local em:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/apps/saft-pt01/local/validador.exe

·
Portaria n.º 363/2010, de 23/06, sobre certificação de programas de facturação:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/DD5DE0DB-41F8-4DB3-8D12-5B6AE01425DD/0/Portaria_363_2010.pdf

A sua tradução para língua inglesa está disponível em:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/84AAEE98-B17D-4E33-BED2-D23602D43535/0/Decree_3632010EN.pdf

·
Especificações e regras técnicas a cumprir pelos programas para os quais é pedida a certificação
:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/BF3D4A62-3243-404F-8F94-DCB2B19547C3/44379/Especificacao_regras_tecnicas_Certificacao_Softwar.pdf

·
1º Aditamento - Especificações e regras técnicas a cumprir pelos programas para os quais é pedida a certificação
:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/84B18C77-577B-4581-A846-2DB0201B0FB4/0/1_Aditamento_Especificaca_regras_tecnicas.pdf

·
FAQs sobre a certificação de programas de facturação
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/C6E85170-B19F-47EE-A771-F46E8A87451D/0/FAQs_Certificacao_Software.pdf

·
FAQs sobre a certificação de programas de facturação na óptica do utilizador

·
A declaração n.º 169/2010 do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que aprova o Mod.24, referido na Portaria n.º 363/2010 publicado no D R, 2ª série, de 12 de Agosto de 2010
,
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/43F032B2-466A-49D0-B398-6F1C4C90EF8C/0/Declaracao_169-2010.pdf

P.S.: Conforme indicação recebida, foram removidos da transcrição os elementos que se encontram abrangidos pelo regime de confidêncialidade

Espero que ajude a responder à tua questão. De qualquer das formas a AT será a entidade que melhor de pode informar e diga-se de passagem não têm por hábito ser lentos nas respostas.

Cordiais cumprimentos,

Apocsantos


"A paciência é uma das coisas que se aprendeu na era do 48k" O respeito é como a escrita de código, uma vez perdido, dificilmente se retoma o habito"

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nunopicado

Obrigado Apocsantos.

Para começar, já fiquei a saber que devia ter metido o meu NIF no mail que lhes mandei! :)

Aproveitei também os links, pois passada esta fase em que quero o programa a trabalhar para desenrascar a minha mãe, se o resultado final me parecer que vale o sacrificio, poderei pedir a certificação.

Alguém tem ideia de qual é o custo da certificação?


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apocsantos

Boa noite,

@nunopicado: Não tenho ideia dos valores cobrados neste momento. Da ultima vez que levei um programa para certificação, penso ter custado cerca de 150€, fora os restantes custos de deslocações e afins.

Cordiais cumprimentos,

Apocsantos


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nunopicado

Boas

Obrigado Apocsantos. Já dá para ter uma ideia.

Entretanto os moços já me responderam (efectivamente, foram ligeiros a resolver o problema).

E na resposta, remeteram-me para a FAQ da certificação de software, que diz o seguinte:

Citação

PROGRAMAS PRODUZIDOS INTERNAMENTE PELA PRÓPRIA EMPRESA

Q19: Se um contribuinte tiver um programa de faturação desenvolvido pela própria empresa, ou por empresa integrada no grupo económico a que pertence e do qual dispõe do respetivo código-fonte:

Q19.1: Precisa de certificar o programa?

R19.1: Não. Só precisará de ser certificado se for utilizado por sujeitos passivos não pertencentes ao grupo económico, como no caso dos franchisados, da autofaturação ou da utilização no modo multiempresa.

Para o efeito considera-se grupo económico a empresa mãe e subsidiárias que ficam abrangidas pelo disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho.

Q19.2: Terá que dar conhecimento a alguém desta situação?

R19.2: Não.

Q19.3: Quais os meios de prova de que deve dispor para provar essa situação?

R19.3: Não está previsto nenhum formalismo ou registo específico que tenha de ser cumprido para que se possa considerar que a empresa é detentora dos direitos de autor do software, mas deve estar em condições de o demonstrar perante a AT, através de qualquer meio de prova.

Q19.4: Que requisitos devem ser observados pelo programa nestas condições?

R19.4: O programa deve possuir a funcionalidade de gerar ele próprio, o ficheiro XML de SAF-T (PT) (de acordo com o estabelecido na atual redação da Portaria n.º 1192/2009, de 08 de outubro) e cumprir os requisitos enunciados no atual artigo 5.º do Decreto-Lei n.º198/90, de 19 de junho.

Q19.5: Precisa de fazer menção da exclusão da obrigação de certificação, nos documentos emitidos?

R19.5: Não, a menção da exclusão da obrigação de certificação, nos documentos emitidos não está prevista na Portaria.

Sendo assim, vou dar ao dedo, para ver se tenho isto a trabalhar no dia 1 de Janeiro, pelo menos a emissão de facturas e SAFT...

Fui... ;)

PS: Obrigado a todos pela resposta


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HappyHippyHippo

Sendo assim, vou dar ao dedo, para ver se tenho isto a trabalhar no dia 1 de Janeiro, pelo menos a emissão de facturas e SAFT...

tens 48 horas !!!


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nunopicado

Já tem interface, e já exporta Saf-T...

Bora lá afinar os registos e imprimir uns talões...

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nunopicado

Falando em batatas, alguém já sabe com exactidão qual a diferença entre o Saft normal, e a nova versão reduzida para entrega mensal?

Ao que ouvi, é o mesmo mas sem a lista geral de produtos, mas não consegui ainda saber ao certo.

Editado por nunopicado

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nunopicado

Facturas e Saft Completo, UI principal também.

Edição de linhas já inseridas também OK (antes do registo, evidentemente).

Vamos à eliminação de linhas, em caso de engano!


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Nem digas nada... e para mais, tive de ir trabalhar de tarde, porque entre mortos e feridos, não é só a minha mãe que precisa de novo software, e isto anda uma loucura para por toda a gente a funcionar como deve ser.

PS: Se alguém estiver interessado, ainda tenho POS's em stock! ;) ehhehehe


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apocsantos

Boa noite,

@nunopicado: Agradeço, mas já me encontro servido! ;) Continuação de um bom trabalho.

Cordiais cumprimentos,

Apocsantos

  • Voto 1

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nunopicado

Das funções principais, só me falta o fecho do dia...

Mais um relatório... É o que mais odeio fazer é programar reports! lol


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apocsantos

Boa tarde,

@nunopicado: "Odeias programar reports" ? Não é coisa que me agrade muito, mas com o itextsharp, faz-se "relativamente bem". Gosto menos de programar GUI's... Aborrece-me ter de me preocupar com as user-interfaces!

Cordiais cumprimentos,

Apocsantos


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nunopicado

Eu uso o ReportBuilder e também é muito bom... Mas ter de estar a fazer ajuste, e depois imprime, volta a ajustar, volta a imprimir...

É que isto ainda por cima é em rolo, com altura dinâmica... :) Mas pronto, sempre a andar!


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apocsantos

Boa tarde,

@nunopicado: Já cheguei a trabalhar com ReportBuilder! É bem mais simples de usar que o itextsharp, mas para usar com impressoras de talões... É cá uma dor de cabeça... Que nem vale a pena comentar.

Cordiais cumprimentos,

Apocsantos


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nunopicado

Já está pronto... Que é como quem diz, o essencial para começar a trabalhar está feito.

Ainda faltam o tratamento de contas correntes e a inserção directa de artigos (sem ser pelo MySQL), mas para começar, está pronto (afinal, na loja ainda são usados os mesmos 8 artigos de há 10 anos atrás).

Vou compilar isto um Release Mode, e vou ver se ainda lá vou testar isto ao PC da loja... :)


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HappyHippyHippo

8 artigos de à 10 anos atrás ?

mas afinal é uma loja de que ? o que tanto necessita uma pessoa que volta sempre para os mesmo 8 produtos ?

só me lembro de água e electricidade, mas para isso já existe monopólios ...


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