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pv2013

SAFT-PT: debate de dúvidas e ideias

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peternm

Boa tarde,

Antes de mais estive a tentar encontrar e com tanta pagina não foi fácil....assim se alguém poder ajudar agradecia

No nosso software permito fazer um lançamento de uma linha individual de desconto nas faturas valor fica a negativo

Quando gero o saft coloco o valor a positivo no campo <debitAmount>

Posso continuar a fazer isto ????

Alguma coisa alterou ???

Obrigado !!!

Pedro Martins

Se no saft está ok ( valores >= 0.0 ) é valido, é correto.

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chesser

Pmiguelmartins, quanto a imprimir valores negativos nas facturas, o despacho 8632/2014, no ponto 2.2.6, diz:

"Os documentos impressos pelo programa de faturação não devem conter valores negativos. Quando necessário, serão utilizados documentos retificativos de faturas (notas de débito e notas de crédito, nos termos do n.º 7 do artigo 29.º do CIVA), como documentos de correção de operações de compra e venda, cuja forma, conteúdo e finalidade devem ser respeitados. Os valores negativos apenas poderão ser impressos nos casos de

anulação de registos que já integram o documento ou para acerto de estimativas nas prestações de serviços continuadas. O valor negativo nunca poderá ser superior ao valor positivo da mesma rubrica ou serviço em cada fatura. Caso o acerto, por rubrica, seja superior ao valor positivo, estamos perante uma regularização que obriga a emissão da respetiva nota de crédito."

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peternm

Duvidas sobre as Guias de devolução :

No caso de uma Guia de devolução GD no saft, devolver saída de mercadoria para o cliente, movimento na linha é <CreditAmount> ? posso em vez deste documento utilizar uma NC ?

No caso de uma Guia de devolução GD no saft devolver saída de mercadoria para o fornecedor, movimento na linha é <CreditAmount> ?

em ambos os casos só fazem sentido caso seja eu a transportar digo eu!, em mais algum caso se devem usar documentos GD ? podem ser substituídos por guias de transporte?

em que casos utilizamos uma GD com entrada de mercadorias, movimento na linha é <DebitAmount> ?

existe bastantes referencias diferentes na utilização destes docs!

se for possível esclarecer, agradeço.

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pmiguelmartins

Pmiguelmartins, quanto a imprimir valores negativos nas facturas, o despacho 8632/2014, no ponto 2.2.6, diz:

"Os documentos impressos pelo programa de faturação não devem conter valores negativos. Quando necessário, serão utilizados documentos retificativos de faturas (notas de débito e notas de crédito, nos termos do n.º 7 do artigo 29.º do CIVA), como documentos de correção de operações de compra e venda, cuja forma, conteúdo e finalidade devem ser respeitados. Os valores negativos apenas poderão ser impressos nos casos de

anulação de registos que já integram o documento ou para acerto de estimativas nas prestações de serviços continuadas. O valor negativo nunca poderá ser superior ao valor positivo da mesma rubrica ou serviço em cada fatura. Caso o acerto, por rubrica, seja superior ao valor positivo, estamos perante uma regularização que obriga a emissão da respetiva nota de crédito."

2.2.6 - Os documentos impressos pelo programa de faturação não devem conter valores negativos.

Não devem conter ... é diferente de não podem conter

Como fazes então para um desconto global ????

Edited by pmiguelmartins

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chesser

Não devem conter ... é diferente de não podem conter

É verdade. Aliás, mais à frente o legislador até explica a situação em que podem conter valores negativos. Daí dizer "Os valores negativos apenas poderão ser impressos nos casos de anulação de registos que já integram o documento ou para acerto de estimativas nas prestações de serviços continuadas".

Como fazes então para um desconto global ????

Nunca tive necessidade de implementar isso. Os meus programas não permitem descontos em valor, só em percentagem.

Não sei como tens isso implementado, mas penso que deverá ficar correcto desde que ao imprimir nunca ponhas os valores negativos. Por exemplo, crias um título "Descontos" e metes o valor positivo. Bem sei que é uma questão de pormenor, mas se lermos o ponto 2.2.6, lá diz "os documentos impressos", por isso depreendo (e posso estar errado) que o que o legislador pretende é evitar que o documento entregue ao cliente tenha valores negativos.

Quanto à exportação para o SAF-T, penso que o que estás a fazer é o correcto.

Como exemplo, posso referir que uma loja online, onde costumo fazer compras, fazia os descontos na linha e punha (como penso que estás a fazer) o valor negativo. Depois da certificação do programa, o valor do desconto passou a positivo e deixou de aparecer numa linha, passando para o rodapé, no resumo do documento (por cima do total).

Numa grande superfície comercial muito conhecida, eles põem o desconto entre parêntesis. No resumo final do documento põem o total, por baixo o desconto (entre parêntesis) e por fim o total a pagar.

Por outro lado, no posto de abastecimento onde costumo meter gasóleo eles continuam a meter o valor do desconto numa linha com o valor a negativo...

Numa outra situação, no caso de uma grande cadeia de produtos electrónicos, eles metem o valor da nota de crédito numa linha com o valor negativo, numa factura simplificada. Mas neste caso não podemos dizer grande coisa, porque a mensagem que eles têm no documento é "Programa de facturação em processo de certificação". Como é que há empresas (no caso, uma muito grande com inúmeras lojas por todo o país), que ainda não têm o programa certificado, sendo que isso já é obrigatório há alguns anos?

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pmiguelmartins

É verdade. Aliás, mais à frente o legislador até explica a situação em que podem conter valores negativos. Daí dizer "Os valores negativos apenas poderão ser impressos nos casos de anulação de registos que já integram o documento ou para acerto de estimativas nas prestações de serviços continuadas".

Nunca tive necessidade de implementar isso. Os meus programas não permitem descontos em valor, só em percentagem.

Não sei como tens isso implementado, mas penso que deverá ficar correcto desde que ao imprimir nunca ponhas os valores negativos. Por exemplo, crias um título "Descontos" e metes o valor positivo. Bem sei que é uma questão de pormenor, mas se lermos o ponto 2.2.6, lá diz "os documentos impressos", por isso depreendo (e posso estar errado) que o que o legislador pretende é evitar que o documento entregue ao cliente tenha valores negativos.

Quanto à exportação para o SAF-T, penso que o que estás a fazer é o correcto.

Como exemplo, posso referir que uma loja online, onde costumo fazer compras, fazia os descontos na linha e punha (como penso que estás a fazer) o valor negativo. Depois da certificação do programa, o valor do desconto passou a positivo e deixou de aparecer numa linha, passando para o rodapé, no resumo do documento (por cima do total).

Numa grande superfície comercial muito conhecida, eles põem o desconto entre parêntesis. No resumo final do documento põem o total, por baixo o desconto (entre parêntesis) e por fim o total a pagar.

Por outro lado, no posto de abastecimento onde costumo meter gasóleo eles continuam a meter o valor do desconto numa linha com o valor a negativo...

Numa outra situação, no caso de uma grande cadeia de produtos electrónicos, eles metem o valor da nota de crédito numa linha com o valor negativo, numa factura simplificada. Mas neste caso não podemos dizer grande coisa, porque a mensagem que eles têm no documento é "Programa de facturação em processo de certificação". Como é que há empresas (no caso, uma muito grande com inúmeras lojas por todo o país), que ainda não têm o programa certificado, sendo que isso já é obrigatório há alguns anos?

Em relação ao desconto global permito o lançamento de uma linha como fosse um produto, onde pode ser indicada a taxa de IVA e o valor a negativo para descontar no documento (não imprimo o total de descontos)

Estive a ver e reparei também na situação dos valores negativos (em alguns programas certificados) aparecerem dentro de parêntesis

Vou repensar na possibilidade de não mostrar os valores negativos e mostra-los dessa maneira.

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trs80

Boas,

no meu entender o(s) desconto(s) globais em valor absoluto TEM de ser distribuidos pelas linhas em proporção ao valor da linha (calculado apos o(s) descontos de linha - na pratica linha = qtd x preco x (1-dc1/100) x (1-dc2/100) ..... x (1-dcGlobal/100)

dcGlobal é uma percentagem = 100 x Desconto Valor absoluto / Sum (Valor Linha APOS descontos de linha)

nao faz sentido definir a Taxa de IVA do desconto...

Ve na portaria 274/2013 pag 5035

"4.1.4.18.15.  Montante do desconto da linha (SettlementAmount)

Deve refletir todos os descontos concedidos (a proporção dos descontos globais para esta linha e os específicos da mesma
linha) que afetam o valor do campo 4.1.4.19.3. — Total do documento com impostos (GrossTotal). "

Portanto no SAF-T o valor do preco unitario já tem de ter isto refletido...

Nota: Existem duas formas de calcular: ou usas "muitos" decimais nas linhas para não teres erros de arredondamento ou fazes um acerto adicional de 1 centimo na linha de maior valor. Eu uso a segunda opcao pois arredondo os valores nas linhas a dois decimais desde o inicio e quando coloquei desconto global nao quis mudar a forma como gerava o SAFT

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davdew05

Boas a todos,

Devido a poder reimprimir uma factura da mesma maneira que foi criado, moradas cliente, etc... gravo no cabeçalho da factura essa informação. Ou seja, posso ter a ficha do cliente com a ultima morada de faturação introduzida e as faturas que podem conter moradas diferentes.

Isto é no momento de gravar a fatura são preenchidos esses campos com a informação da ficha do cliente naquele instante.

A duvida reside no momento da exportação para o SAFT na tabela 2.2. Na verdade tenho 1 cliente, mas com possiveis multiplas moradas de faturação (BillingAddress).

Na vossa opinião qual é a melhor maneira de exportar:

  1. Exportar o endereço de faturação da ficha do cliente (ultima introduzida)
  2. Exportar cada morada de faturação como se fosse um cliente novo com o CustormerID concatenado com por exemplo o numero da fatura?

Agradeço toda a ajuda.

Cumps,

Dave

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pmiguelmartins
há 21 horas atrás, trs80 disse:

Boas,

no meu entender o(s) desconto(s) globais em valor absoluto TEM de ser distribuidos pelas linhas em proporção ao valor da linha (calculado apos o(s) descontos de linha - na pratica linha = qtd x preco x (1-dc1/100) x (1-dc2/100) ..... x (1-dcGlobal/100)

dcGlobal é uma percentagem = 100 x Desconto Valor absoluto / Sum (Valor Linha APOS descontos de linha)

nao faz sentido definir a Taxa de IVA do desconto...

Ve na portaria 274/2013 pag 5035

"4.1.4.18.15.  Montante do desconto da linha (SettlementAmount)

Deve refletir todos os descontos concedidos (a proporção dos descontos globais para esta linha e os específicos da mesma
linha) que afetam o valor do campo 4.1.4.19.3. — Total do documento com impostos (GrossTotal). "

Portanto no SAF-T o valor do preco unitario já tem de ter isto refletido...

Nota: Existem duas formas de calcular: ou usas "muitos" decimais nas linhas para não teres erros de arredondamento ou fazes um acerto adicional de 1 centimo na linha de maior valor. Eu uso a segunda opcao pois arredondo os valores nas linhas a dois decimais desde o inicio e quando coloquei desconto global nao quis mudar a forma como gerava o SAFT

Bom dia,

Percebo o que dizes.... mas não acho correcto (são opiniões)

Alias como podes ver em outros software (certificados e de grandes superficeis) os descontos podem ser globais e não repartidos pelas alineas como fazes.

Podes ter até (num caso especial) de estares a vender o produto de uma alinea abaixo do preço de compra.

 

Pedro Martins

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peternm

Boa noite

alguém já utilizou o certificado que contem os par de chaves fora da validade

o que estou a usar ainda tem validade de um ano, mas ao testar incrementar a data para forçar assinar um documento já com o certificado expirado a assinatura é produzida correctamente, existe alguma obrigação de criar novo certificado e novo para de chaves, incrementar o Hash Control e enviar a nova chave publica para AT neste caso da validade?

ou forma de alterar a data de expiração do certificado?

Cumps Pedro

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edith

Bom dia

Tenho uma dúvida,

Depois de ter a ficha de  cliente criada e ter já uma fatura em CC é legal alterar o nome do cliente na ficha?

Eu só permito alterações na ficha, nos seguintes casos:

- A ficha do cliente não tem NIF válido

- O cliente não tem nenhum documento faturado

Mas os cliente criam clientes com o nome ' Beltrano, LDA' e depois de gravar a fatura, mais tarde o cliente final diz que o nome é 'Beltrano, Unip, Lda'

Obrigado a todos, caso me possam esclarecer agradecia imenso!

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nunopicado

Tenho ideia que desde o 8632/2014 não se pode alterar depois de ter documentos.

Nesse caso concreto, acho que implicaria anulação/nota de crédito ao cliente com o nome errado, anular a ficha do cliente, criar novo com o nome certo, voltar a facturar.

 


"A humanidade está a perder os seus génios... Aristóteles morreu, Newton já lá está, Einstein finou-se, e eu hoje não me estou a sentir bem!"

> Não esclareço dúvidas por PM: Indica a tua dúvida no quadro correcto do forum.

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baguera
3 horas atrás, edith disse:

Bom dia

Tenho uma dúvida,

Depois de ter a ficha de  cliente criada e ter já uma fatura em CC é legal alterar o nome do cliente na ficha?

Eu só permito alterações na ficha, nos seguintes casos:

- A ficha do cliente não tem NIF válido

- O cliente não tem nenhum documento faturado

Mas os cliente criam clientes com o nome ' Beltrano, LDA' e depois de gravar a fatura, mais tarde o cliente final diz que o nome é 'Beltrano, Unip, Lda'

Obrigado a todos, caso me possam esclarecer agradecia imenso!

Sempre pensei que depois de emitido um documento não se podia alterar, mas ultimamente cada vez mais vejo software que deixa alterar o nome na ficha e o mais impressionante é ter visto que até depois de terem emitido uma factura com consumidor final, irem alterar a factura para o nome do cliente com contribuinte...

Já vi isto em vários estabelecimentos e até muitas vezes.... pensei, saiu alguma alteração que me passou ao lado, fui pesquisar e a verdade é que não encontro nada a dizer que isso é possível.

Já pensei em permitir isto no meu software, mas será legal ???

Não é nada mas facilita em muito aos utilizadores/lojas, isso de ter de tirar notas de credito e voltar a facturar não tem jeito nenhum.

Se algum tiver encontrado alguma coisa escrito a dizer que é permito, agradecia que postassem aqui para ajudar o people.

 

 

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bioshock
8 minutes ago, baguera said:

Sempre pensei que depois de emitido um documento não se podia alterar, mas ultimamente cada vez mais vejo software que deixa alterar o nome na ficha e o mais impressionante é ter visto que até depois de terem emitido uma factura com consumidor final, irem alterar a factura para o nome do cliente com contribuinte...

Já vi isto em vários estabelecimentos e até muitas vezes.... pensei, saiu alguma alteração que me passou ao lado, fui pesquisar e a verdade é que não encontro nada a dizer que isso é possível.

Já pensei em permitir isto no meu software, mas será legal ???

Não é nada mas facilita em muito aos utilizadores/lojas, isso de ter de tirar notas de credito e voltar a facturar não tem jeito nenhum.

Se algum tiver encontrado alguma coisa escrito a dizer que é permito, agradecia que postassem aqui para ajudar o people.

 

 

Despacho n.º 8632/2014 - Diário da República 2ª série - N.º 126 - 3 de Julho de 2014

3.3 - A aplicação não pode permitir:

3.3.3 - A alteração do NIF numa ficha de cliente já existente e com documentos emitidos. Apenas poderá ser averbado o NIF em falta, no caso de o campo não estar preenchido, ou estar preenchido com o NIF do cliente genérico "999999990".

3.3.4 - A alteração do nome numa ficha de cliente já existente e com documentos emitidos, mas cujo NIF não foi fornecido. Esta limitação cessa quando na ficha do cliente for averbado o respectivo NIF.

Edited by bioshock
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paulo brito

O que quer dizer que se a ficha já tiver o NIF sim podes mudar o nome - mas a segunda via de um documento anterior tem que imprimir com o nome que tinha na altura - pelo menos foi o que me obrigaram a demonstrar quando fiz a minha certificação.

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Jose Guerreiro

Boa noite,

Um produto usado como rappel nas notas de credito, como o identificam no SAFT na tabela Product no campo ProductType?

É preenchido com “O” — Outros, correcto?

Obrigado.

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americob
12 horas atrás, Jose Guerreiro disse:

Boa noite,

Um produto usado como rappel nas notas de credito, como o identificam no SAFT na tabela Product no campo ProductType?

É preenchido com “O” — Outros, correcto?

Obrigado.

Não me parece haver nada que confirme o que dizes.

A mim, parece-me que o mais correto seria ter 2 códigos: um "P" se o crédito for sobre faturas de produtos e outro "S" se for sobre faturas de serviços.

Mas, isso fica ao critério do utilizador.

Edited by americob
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Jose Guerreiro
3 horas atrás, americob disse:

Não me parece haver nada que confirme o que dizes.

A mim, parece-me que o mais correto seria ter 2 códigos: um "P" se o crédito for sobre faturas de produtos e outro "S" se for sobre faturas de serviços.

Mas, isso fica ao critério do utilizador.

Boa tarde,

Faz todo o sentido o que diz.

Mas julgo que o cliente faz rappel sobre o total de faturação, não faz a distinção se o rappel está relacionado com Produtos ou Serviços, e se assim for vai ter um pequeno problema, vamos ver o que o cliente diz.

Obrigado.

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americob
53 minutos atrás, Jose Guerreiro disse:

Boa tarde,

Faz todo o sentido o que diz.

Mas julgo que o cliente faz rappel sobre o total de faturação, não faz a distinção se o rappel está relacionado com Produtos ou Serviços, e se assim for vai ter um pequeno problema, vamos ver o que o cliente diz.

Obrigado.

Repensando o assunto, a Nota de Crédito de rappel é uma excepção que foi criada à posteriori, pois de inicio eles queriam obrigar a identificar cada uma das faturas em que o valor faturado é reduzido.

Daí eles quererem que se faça o controlo de não deixar creditar mais que o valor debitado em cada fatura.

Se um dia se lembrarem de controlar se os valores faturados em "P" Produtos, "S" Serviços e "O" Outros são todos positivos pode dar divergência (ou não ...), mas que também será fácil de explicar.

Daí, que eu ache que o utilizador tem que assumir como quer fazer, pois um dia pode vir a ter de explicar o que está a fazer e porquê.

 

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malaquf

Bom dia,

Minha empresa tem clientes em Portugal e estamos atualizando nossa certificação para a exportação do SAFT-PT baseado nas últimas mudanças da legislação da AT, porém, não somos de Portugal, e por isso tenho algumas dificuldades de interpretação dos documentos oficiais que regulamentam a ceritificação de softwares.

Encontrei algumas referências em posts anteriores relacionado à valores negativos que não podem ser exportados, mas para descontos em produtos ou itens negativos. Porém, minha dúvida é em relação a estrutura de pagamentos de uma fatura.

Considerem o seguinte cenário:

1- Cliente realiza compra de produtos no valor total de EUR50

2- Cliente paga a fatura com cartão oferta de EUR60

3- Devolução de numerário de EUR10 para o cliente.

 

Atualmente temos no XML o seguinte resultado:

    <ns2:Payment>

      <ns2:PaymentMechanism>CO</ns2:PaymentMechanism>

      <ns2:PaymentAmount>60</ns2:PaymentAmount>

      <ns2:PaymentDate>2016-07-30</ns2:PaymentDate>

    </ns2:Payment>

    <ns2:Payment>

      <ns2:PaymentMechanism>NU</ns2:PaymentMechanism>

      <ns2:PaymentAmount>-10.0</ns2:PaymentAmount>

      <ns2:PaymentDate>2016-07-30</ns2:PaymentDate>

    </ns2:Payment>

 

Sei que valores negativos são inválidos para o XSD de 2013, porém, como resolvo este cenário? Devo não informar o numerário neste documento e criar uma nota de crédito com total de EUR10 e referenciar a fatura anterior? Um exemplo XML seria muito bem vindo!

Obs.: Além da busca neste forum, tentei entrar em contato inúmeras vezes através do portal das finanças por telefone, mas eles não sabem nunca quem pode resolver questões técnicas em relação ao arquivo SAFT-PT, e sempre me redirecionam para as mesmas pessoas em um loop, até desligarem.. Alguém tem algum endereço de e-mail ou telefone para contato e esclarecimentos deste tipo de dúvidas?

Obrigado!

Edited by malaquf

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