SAFT-PT: debate de dúvidas e ideias

[pv2013 1]

A propósito do 999999990: acabei de "descobrir" que esse número não se deve imprimir na fatura!

Ver: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/faturas/faqs_agentes.html - ponto 32.

Confesso que é uma completa novidade para mim!

Editado 5 de Março de 2013 por pv2013

[nunopicado 1150]

Sim, é verdade.

Apesar disso, há muito boa gente a meter isso na factura, mesmo em software certificado.

Mas eles foram claros, não é para meter.

[pv2013 1]

Um cliente recebeu um relatório de processamento do ficheiro SAFT. Esse relatório diz:

Estado: integrado parcialmente

Motivo: integrado com faturas rejeitadas

Depois tem a lista dos documentos rejeitados, todos com o motivo de erro: "documento registado com valores diferentes".

Alguém sabe o que é isto? Valores diferentes de quê?

Olhando directamente para o XML não vejo nada de errado, nem documentos repetidos, nem incongruências de valores dentro de um documento, etc.

[nunopicado 1150]

Tipicamente, seria um valor diferente daquele que o consumidor registou.

Imagina, passam-te uma factura.

O comerciante regista-a quando entrega o saft (ou webservice, etc.), mas tu podes, no mesmo dia entrar no e-fatura e regista-la.

Basta que o cliente tenha registado com valores errados, sem querer, ou por mafia, e vai dar essa mensagem. Depois será analisado para saber quem tem razão.

Outra hipótese é o valor dos invoices no saft não corresponder ao valor registado na assinatura.

[martim07 0]

Certamentente tem haver com as casa décimais. Se tiver um GrossTotal por exemplo 93.9 está mal, devia ter 93.90. Este erro pode originar falsos negativos.

Já agora, como é que fazem nos casos das notas de crédito. Existe algum exemplo on-line que explica como colocar isto no xml?

Cumprimentos.

[nunopicado 1150]

Aí está ele...

Isto está no manual do saft de novembro/2012.

<Invoice>
	<InvoiceNo>NC 001/1</InvoiceNo>
	<InvoiceStatus>N</InvoiceStatus>
	<Hash>0</Hash>
	<HashControl>0</HashControl>
	<InvoiceDate>2013-02-28</InvoiceDate>
	<InvoiceType>NC</InvoiceType>
	<SelfBillingIndicator>0</SelfBillingIndicator>
	<SystemEntryDate>2013-02-28T12:39:05</SystemEntryDate>
	<CustomerID>15</CustomerID>
	<Line>
	  <LineNumber>1</LineNumber>
	  <ProductCode>2</ProductCode>
	  <ProductDescription>Jornais e Revistas</ProductDescription>
	  <Quantity>1</Quantity>
	  <UnitOfMeasure>Un</UnitOfMeasure>
	  <UnitPrice>2.74</UnitPrice>
	  <TaxPointDate>2013-02-28</TaxPointDate>
	  <References>
		<CreditNote>
		  <Reference>FT 001/1232</Reference>
		  <Reason>Engano no valor do artigo</Reason>
		</CreditNote>
	  </References>
	  <Description>Jornais e Revistas</Description>
	  <DebitAmount>2.74</DebitAmount>
	  <Tax>
		<TaxType>IVA</TaxType>
		<TaxCountryRegion>PT</TaxCountryRegion>
		<TaxCode>RED</TaxCode>
		<TaxPercentage>6</TaxPercentage>
	  </Tax>
	</Line>
	<DocumentTotals>
	  <TaxPayable>0.16</TaxPayable>
	  <NetTotal>2.74</NetTotal>
	  <GrossTotal>2.90</GrossTotal>
	</DocumentTotals>
  </Invoice>

Editado 6 de Março de 2013 por nunopicado

[martim07 0]

Depois de alguma procura consegui encontrar.

Mas obrigado na mesma pela atenção.

Cumprimentos.

[josebarata 13]

Boas,

onde está a manual do saft 2012?

[nunopicado 1150]

No DR, portaria 382/2012 de 23 de Novembro.

http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/22700/0672406740.pdf

[josebarata 13]

No DR, portaria 382/2012 de 23 de Novembro.

http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/22700/0672406740.pdf

Sim, já conhecia,

como apresentaram um exemplo em cima a dizer que "Isto está no manual do saft de novembro/2012." pensei que houvesse um manual propriamente dito, com exemplos, et

desconhecia é o <Reason>Engano no valor do artigo</Reason> que normalmente esta linha vai para as facturas anuladas.

obrigado mais uma vez

[nunopicado 1150]

Sim, é verdade, nas anulações pedem o motivo.

No entanto, as notas de crédito também permitem inserir um motivo, pelo que optei no meu programa por criar um campo para isso.

Aliás, uso o mesmo TEdit para um e para outro, e conforme o tipo de operação (Anulação ou N.Crédito), ele é gravado num ou noutro lado.

[josebarata 13]

bem visto, mas não é obrigatório, pois não?

[nunopicado 1150]

| 4.1.4.18.9.1 | | Motivo (Reason) | Deve ser preenchido com o motivo do crédito | Texto 50 |

Não há indicação de ser obrigatório na segunda coluna, pelo que penso que não...

[bhenriques 5]

Bom dia,

Desculpem a pergunta mas, onde diz que a tabela de produtos não é obrigatória?

No Decreto-Lei 382/2012 as alterações que vejo a esta tabela e de clientes é que deixa de ser necessário exportar a tabela completa da BD, e exportam-se apenas os registos relevantes para o período exportado.

Cumprimentos,

Bruno Henriques

[vazlei 0]

Bom dia

Estou a fazer o desenvolvimento de uma aplicação para um leitor móvel de código de barras de uma fabrica.

O sistema operativo desse equipamento é windows mobile 6.1 , e o ODBC sera mysql ou sql server , a minha duvida é onde fazer a alocação do meu servidor ... ou seja, se coloco o servidor a trabalhar de forma online ( falha de rede não funciona certo ) ou se coloco na memoria do dispositivo ( lembro que é móvel com processador limitado e com cartão SD de 16 Gb, se carrego muito pode ficar lento ) .

Gostava de uma ajuda, qualquer opinião vossa é bem vinda, qualquer suposta sugestão é bem vinda, obrigado

[nunopicado 1150]

Desculpem a pergunta mas, onde diz que a tabela de produtos não é obrigatória?

Aqui, pag. 6:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/AC494AE7-7E41-41C9-991B-15C3F0126ABF/0/ComunicacaodosdadosdasfaturasaAT.pdf

@vazlei: Estás no local errado, e possivelmente será mais dificil teres visibilidade à pergunta.

De qualquer maneira, eu sugeria trabalhar remotamente, mas com a hipotese de, caso não haja rede, ele guardar informações localmente e sincroniza-las no fim.

Claro que isto implica que algumas tabelas usadas para trabalhar estejam sincronizadas à partida, mas este estudo requer mais conhecimento da propria aplicação.

Tenho uma aplicação a funcionar em PDA's num cliente (não foi criada por mim, apenas a instalei) que trabalha localmente e não fica assim muito lento. Exporta para o servidor apenas a integração com a aplicação principal.

[bhenriques 5]

Obrigado Nuno.

Por acaso já tinha visto esse documento e não me apercebi da parte referente a esta questão, e como não implementamos o método de WebService não voltei ao documento.

Fica confuso saber exactamente como desenvolver com a informação tão dispersa.

[nunopicado 1150]

Ao inicio aconteceu-me o mesmo... Passei à frente, porque não tencionava usar webservice.

Entretanto lá voltei ao mesmo, visto que não encontrava informação em mais lugar nenhum, e lá vi essa!

Isto está feito mesmo para não ficar claro... Assim sempre se arranjam mais uns trocos em multas!

[bhenriques 5]

De facto às vezes parece mesmo propositado.

Eu até fiquei com a ideia que o novo decreto-lei a entrar em maio referia-se à versão mensal do SAF-T, até por lá indicar que passam a ser exportados apenas os clientes e produtos com transacções no período exportado.

Assim sendo, já percebi que este decreto lei estabelece as novas normas do SAF-T integral e o envio mensal tem excepções próprias para facilitar em termos de performance.

Já agora, em conversa com um funcionário da AT, foi-me indicado que para Maio iria aparecer o InvoiceType FR, pois tinham-se apercebido da necessidade das Vendas a Dinheiro e iriam criar o FR de Fatura-Recibo.

No entanto olhando para a nova estrutura, não há qualquer referência a este ponto.

Alguém obteve informação semelhante?

[nunopicado 1150]

Não.

Tanto quanto sei, o factura-recibo continua a ser InvoiceType FT, muda apenas o texto no papel.

Mas com isto sempre a mudar...

[jpaulino 97]

Alguém sabe o que colocar na Tabela de fornecedores (Supplier)?

No meu caso a empresa emite apenas facturas a clientes sobre serviços prestados e não sei o que colocar na secção de fornecedores

E um programa para criar o ficheiro SAFT é preciso estar registado, mesmo não atingido aqueles valores de facturação?

[bhenriques 5]

Para a 1ª pergunta, se não existe tabela de fornecedores penso que não é preciso exportar nada nem dar nenhuma indicação da tabela.

Para a 2ª pergunta, pelo que sei todos os programas de faturação devem ser certificados. Os valores de faturação referem-se à obrigatoriedade do ponto de vista do utilizador final.

[nunopicado 1150]

Embora hajam campos obrigatórios na tabela de fornecedores, caso ela exista, a tabela em si não é obrigatória, nem no SAFT reduzido, nem no completo.

Por isso, basta não a meter.

Quanto à certificação:

Se a empresa que vai usar o software for detentora dos direitos de autor, não é obrigatório que seja certificado, mesmo que tenha uma faturação acima dos 100.000€.

Caso seja para vender, tem de ser certificado, independentemente dos 100.000€ também, visto que não é permitido agora vender software de facturação não certificado.

Os 100.000€ é só um limite para quem tem já software a funcionar, não certificado, ter de passar para a certificação. Fora isso, não interessa.

PS: Se a empresa já usou alguma vez software certificado, penso que, mesmo tendo os direitos de autor, não pode passar a não-certificado, mas não tenho a certeza.

Editado 13 de Março de 2013 por nunopicado

[jpaulino 97]

Obrigado pelos comentários

Vou excluir essa tabela de fornecedores e testar para ver se é aceite.

Sobre o certificação .... é da empresa e foi desenvolvido por mim. Até tinha a ideia que o limite tinha aumentado para 150.000€ (não é importante para mim) mas ouvi dizer que se fosse para emitir ficheiros saft era preciso ser certificado o que acho que não fazia muito sentido.

[nunopicado 1150]

Não é...

Eu estou na mesma situação, fiz um software para usar aqui na loja. Pus a questão à AT e eles explicaram o processo.

É obrigatório ter um mapa de funcionalidades do software, e um mapa de dados, bem como uma descrição dos sistemas de controle de dados usados.

Não é obrigatório nenhuma menção especial no talão além do "processado por computador", mas eu optei por fazer como os gajos da Nespresso, que também usam software próprio não certificado, e metem o artigo em baixo:

'Programa informático de faturação próprio, não sujeito a certificação nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º da Portaria 363/2010, de 23 de Junho'

Quanto ao SAFT, pode e deve ser gerado pelo software (eu inclusivamente já enviei para as finanças e foi aceite e processado com sucesso).

Há é alguns pormenores (estabelecidos no manual do SAFT) para o caso dos softwares não certificados, como o uso do valor 0 na tag Hash e HashControl, etc.