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david santiago

Lei portuguesa (sites)

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david santiago

Ola, eu recentemente disponiblizei no meu site uma aplicaçao pirata , ou sej auma aplicaçao que era paga mas esta free no meu site , nao fui eu que fiz o upload.

Se nao fui eu que fiz o upload e apenas disponiblizei o link , é ilegal?

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david santiago

ha muitos sites que dizem , nos xxxxxx nao fizemos o upload dos arquivos apenas disponiblizamos os links .

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HappyHippyHippo

o megaupload também

eles não metem os links nem mesmo teem os ficheiros nos servidores deles, mas foram mandados abaixo num ápice.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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Will_dvp

Pelo que sei se voce não hospeda diretamente os arquivos ilegais a lei não se aplica.

Mas posso estar errado, então se o FBI invadir sua casa com 15 agentes armados, não coloque a culpa em mim u_u

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KTachyon

Interpreta desta forma:

Se eu vejo que um gajo vai matar outro gajo, mas que deixou cair a faca. Se eu lhe puser a faca de volta na mão estou a fazer alguma coisa ilegal?


“There are two ways of constructing a software design: One way is to make it so simple that there are obviously no deficiencies, and the other way is to make it so complicated that there are no obvious deficiencies. The first method is far more difficult.”

-- Tony Hoare

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david santiago

Pois , obrigado pelas respostas :) e sim will_dvp se me invadirem a casa a culpa e tua :)

mas queiramos quer não a pirataria existe e todos acabamos por ser piratas :)

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taviroquai

mas queiramos quer não a pirataria existe e todos acabamos por ser piratas :)

A honestidade não se ensina na escola... e com maus exemplos a vir de "cima" (daqueles que estão no poder) é normal que a nossa cultura ainda crie um ambiente de "o que é teu é meu"...

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falco

É óbviamente ilegal por várias razões:

* Estás a disponibilizar acesso a algo a que não tens permissão para disponibilizar acesso. E de acordo com a lei tens que ter permissão. Isto é agravado pelo facto de teres conhecimento.

* Estás a colaborar com um acto criminoso perpetuado por outra pessoa, o que faz de ti cumplice de um crime. O facto de teres conhecimento, faz com que seja mais grave.

Pelo que sei se voce não hospeda diretamente os arquivos ilegais a lei não se aplica.

Isso é um absurdo!

A lei não diz nada disso. Vai lá aprender um pouco sobre o tema em vez de repetires mitos urbanos.

Parem de chamar a isto pirataria, os crimes em causa chamam-se usurpação de direitos de autor, cumplicidade num crime e no caso de terem combinado a coisa trata-se também de conspiração para cometer um crime.

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Will_dvp

Isso é um absurdo!

A lei não diz nada disso. Vai lá aprender um pouco sobre o tema em vez de repetires mitos urbanos.

Bem, fui lá aprender um pouco sobre o tema antes de ficar repetindo mitos urbanos, e eis o que me resulta:

Portugal decide: baixar músicas e filmes não é crime

  • 28 de setembro de 2012

O Ministério Público de Portugal decidiu: não há nada de ilegal em compartilhar músicas e filmes para internet.

A decisão é uma derrota séria para a Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (Acapor), entidade que representa a indústria cultural no país.

A entidade havia apresentado no início do ano passado uma queixa contra 2 mil pessoas que compartilhavam filmes ilegalmente via P2P. A reclamação fez barulho.

E agora a decisão saiu: para o Ministério Público português, os dois mil acusados não cometeram crime algum. “Do ponto de vista legal, ainda que colocando-se neste tipo de redes a questão do utilizador agir simultaneamente no ambiente digital em sede de upload e download dos ficheiros a partilhar, entedemos como lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado”, diz o MP.

A decisão deve orientar outros casos em Portugal.

Para as autoridades, é impossível investigar downloads na internet apenas com o número do IP, já que o número que representa a conexão não identifica necessariamente o indivíduo que a está utilizando naquele momento.

Link para a matéria completa

O que provavelmente se aplica á aplicativos, ou sei lá, talvez não.

Anyway, mal educado u_ú

Edited by Will_dvp

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HappyHippyHippo

Bem, fui lá aprender um pouco sobre o tema antes de ficar repetindo mitos urbanos, e eis o que me resulta:

Link para a matéria completa

O que provavelmente se aplica á aplicativos, ou sei lá, talvez não.

Anyway, mal educado u_ú

se é um caso português, porque é que a fonte é brasileira ?

na realidade o que o DIAP disse não foi que sacar músicas não é ilegal, isso é sensacionalismo da imprensa que parece necessitar de este tipo de instrumentos para sobreviver.

se leres bem a notícia já menscionada num outro tópico aqui do fórum verás que o que foi decretado é que as acusações efectuadas pela ACAPOR não constituem ilegalidade porque o que foi apresentado foi uma lista de IP's, objecto que não é identificador do prepertor do crime de usurpação de direitos de autor.

conclusão, a partinha é ilegal mas a acusação não é valida, logo os sujeitos indiciados não podem ser incriminados do acto.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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Will_dvp

Só porque ocorre em outro país quer dizer que não pode ser noticiado em outros?

De qualquer forma existem outros casos semelhantes nos quais a denúncia levou à ações legais através da indicação dos IP's.

Entretanto, quem aqui nunca baixou um bit pirata, atire o primeiro mouse :B

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KTachyon

Entretanto, quem aqui nunca baixou um bit pirata, atire o primeiro mouse :B

Isso não faz com que, por magia, se torne legal. Penso que é isso que está a ser discutido.


“There are two ways of constructing a software design: One way is to make it so simple that there are obviously no deficiencies, and the other way is to make it so complicated that there are no obvious deficiencies. The first method is far more difficult.”

-- Tony Hoare

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HappyHippyHippo

Só porque ocorre em outro país quer dizer que não pode ser noticiado em outros?

pode, mas como vês o que a notícia apresenta não é a verdade ...

De qualquer forma existem outros casos semelhantes nos quais a denúncia levou à ações legais através da indicação dos IP's.

cita um

Entretanto, quem aqui nunca baixou um bit pirata, atire o primeiro mouse :B

atiro para onde ?


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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Will_dvp

Se não me engano há tempos atrás uma produtora/gravadora/distribuidora/algo assim americana acusou usuários de partilha ilegal de arquivos através de redes p2p, levando à "corte" os endereços ip dos acusados, que depois e comprovado o ato ilegal, foram multados em valores absurdamente altos.

Não digo que é legal, digo que é irrelevante, a pirataria existe e sempre vai existir, onde quer que exista alguém impondo "direitos autorais" sobre algo, haverá um hacker que irá querer de graça.

Repetindo, não digo que é legal, digo que é o que acontece todos os dias, o tempo todo.

E não taca não, dói '-' mesmo não acreditado que você sempre comprou tudo que usou, ou que assistiu, ouviu, leu, etc..

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HappyHippyHippo

Não digo que é legal, digo que é irrelevante, a pirataria existe e sempre vai existir, onde quer que exista alguém impondo "direitos autorais" sobre algo, haverá um hacker que irá querer de graça.

trabalhas ?

crias algo no teu trabalho ?

achas irrelevante que alguém use o teu trabalho (feito para ganhar dinheiro usado para comer) sem pagar nada por isso ?


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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Will_dvp

Sim trabalho, sim crio.

E por criar algo com o qual ganhas dinheiro, vai sair processando todo mundo que usar sem pagar aquilo que criou? Em alguns casos vai passar mais tempo processando pessoas que fazendo novos trabalhos.

É irrelevante ficar se preucupando atoa, pessoas baixam arquivos piratas, vem alguém, processa eles, no outro dia milhões de pessoas continuam a partilhar arquivos piratas, e assim será por muito tempo.

Como exemplo, a poucos dias foi disponibilizada para download - ilegal - todas as revistas hakin9 em um blog brasileiro, tais revistas antes eram gratuitas, e pregavam que o objetivo era partilhar informações, ai veio os patrocinadores, investiram dinheiro, e a revista passou a ser vendida, até ai tudo bem, então a staff da revista entrou em contato com o dono do blog dizendo para retirar os links de download da revista, pois era ilegal, ele retirou, mas no outro dia haviam mais de dez outros repositórios para os downloads da revista, como "represalha".

Então sei la, ou se reformula as leis no mundo inteiro, ou nunca funcionará.

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HappyHippyHippo

não vou discutir mais pois se tens essa ideia, serás tu a pessoa que mais irá sofrer com este tipo de problema.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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KTachyon

Se não me engano há tempos atrás uma produtora/gravadora/distribuidora/algo assim americana acusou usuários de partilha ilegal de arquivos através de redes p2p, levando à "corte" os endereços ip dos acusados, que depois e comprovado o ato ilegal, foram multados em valores absurdamente altos.

Define "valores absurdamente altos".

E por criar algo com o qual ganhas dinheiro, vai sair processando todo mundo que usar sem pagar aquilo que criou? Em alguns casos vai passar mais tempo processando pessoas que fazendo novos trabalhos.

Pois, mas a questão é que nem devias precisar de processar ninguém, porque as pessoas deviam adquirir o teu trabalho legalmente. É um direito da pessoa que desenvolve o trabalho.

É irrelevante ficar se preucupando atoa, pessoas baixam arquivos piratas, vem alguém, processa eles, no outro dia milhões de pessoas continuam a partilhar arquivos piratas, e assim será por muito tempo.

Como exemplo, a poucos dias foi disponibilizada para download - ilegal - todas as revistas hakin9 em um blog brasileiro, tais revistas antes eram gratuitas, e pregavam que o objetivo era partilhar informações, ai veio os patrocinadores, investiram dinheiro, e a revista passou a ser vendida, até ai tudo bem, então a staff da revista entrou em contato com o dono do blog dizendo para retirar os links de download da revista, pois era ilegal, ele retirou, mas no outro dia haviam mais de dez outros repositórios para os downloads da revista, como "represalha".

Então sei la, ou se reformula as leis no mundo inteiro, ou nunca funcionará.

Por acaso não sei quem é que sofre mais represálias, mas acredito que o pessoal que comete a ilegalidade e passa pelos sistemas de justiça, são capazes de adorar essa fase da sua vida. E, por vezes, por fazer coisas tão simples como colocar um link para conteúdo ilegal, permitindo que uns milhões de pessoas o possam adquirir.

É normal que tu agora digas "toda a gente faz, logo é seguro", mas se um dia te chegar uma carta "engraçada" a casa, se calhar já achas que a coisa já não tem assim tanta piada.

Edited by KTachyon

“There are two ways of constructing a software design: One way is to make it so simple that there are obviously no deficiencies, and the other way is to make it so complicated that there are no obvious deficiencies. The first method is far more difficult.”

-- Tony Hoare

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falco
Bem, fui lá aprender um pouco sobre o tema antes de ficar repetindo mitos urbanos, e eis o que me resulta:

Resulta que continuas mal informado!

Em primeiro lugar o Ministério Público, não decidiu isso. O que decidiu foi algo completamente distinto e que tem sido erradamente apresentado um pouco por toda da World Wide Web.

O que Ministério Público disse, foi:

* o facto de algo estar a ser distribuído (e do ponto de vista legal não interessa realmente o meio pelo qual é feita a distribuição), não é uma actividade suspeita, porque não se sabe se há permissão dada pelo detentor dos direitos de autor (o que não é necessáriamente verdade). O problema é que isto é verdade, então têm que acabar com as fiscalizações em feiras e afins e porque é do conhecimento público em geral que a maior parte das obras existentes têm fortes restrições de licenciamento e porque não conheço muitos casos de excepções dadas pelos detentores de direitos de autor de obras que são vendidas em larga escala no mercado.

* Que o IP não é prova de quem cometeu o crime. O que é verdade em alguns casos. E também é verdade que investigações/peritagens podem ser feitas para averiguar se isso é verdade, ou não. O que não foi feito e o Ministério Público com este dispacho afirmou, não querer fazer nunca.

Em segundo lugar o Ministério Público, não tem nem poder, nem autoridade para fazer esse tipo de decisões. Apenas para decidir se tem caso para acusar ou não e para dirigir as investigações necessárias. E neste caso está a armar-se em tribunal.

Em terceiro lugar afirmações como esta:

O que provavelmente se aplica á aplicativos, ou sei lá, talvez não.

Continuam a demonstrar que não conheces a lei, nem percebes o minimo de princípios gerais de direito (que resultam do bom senso).

cita um

Eu li algures e há uns meses (e não anotei), que o Ministério Público (português), perdeu um caso prepcisamente porque o juiz concluíu que o IP não identifica um indivíduo, precisamente porque o acusado alegou que tinha uma rede wifi aberta a todos... Aposto que o Ministério Público ficou escaldado com isto, mas isso não quer dizer que todos tenham redes wifi abertas e/ou sem qualquer tipo de autenticação, ou até especialmente vulneráveis a intrusões. E o Ministério Público está concluír daquele caso para todos os outros ser qualquer condição (o que é um erro de lógica).

Peço desculpa, por não poder citar a fonte, mas não a anotei...

achas irrelevante que alguém use o teu trabalho (feito para ganhar dinheiro usado para comer) sem pagar nada por isso ?

Desde que alguém tenha pago por esse serviço, acho... Aliás gostaria que mais o fizessem, mas as as entidades a quem o software foi entregue não o re-distribuem apesár de serem livres para o fazer.

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edsudani

Caros colegas boa tarde.

Como o direito à propriedade intelectual transcende fronteiras nacionais, apresento alguns pontos da apostila 147 – DIREITO LEGISLAÇÃO E ÉTICA editada pelo Instituto Monitor como parte do curso de informática.

Lição 1 – Conceito de direito Página 11

Direito é o conjunto de normas, regras, jurisprudências, adotados por uma determinada sociedade com o fim de estabelecer a organização e a paz, prevenindo e resolvendo eventuais conflitos.

Lição 3 – Direito Informático Página 33

Introdução

O direito informático é um ramo da ciência do Direito ainda em formação, existindo ainda muitos questionamentos e controvérsias, visto que as questões relativas a problemas jurídicos na área da informática, suscitadas até então, referem-se aos direitos de uso dos softwares, registro de programas e invasão de privacidade.

  1. O software e os Direitos Autorais

No §1 descreve o que é um software

O software ou programa de computador consiste em um conjunto de instruções lógicas, criado e desenvolvido por um profissional denominado “desenvolvedor”.

Com respeito à legislação na página 36 o artigo 1º cita:

“Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou analógica, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.”

E no §4:

Sabiamente, a Lei protege os direitos intelectuais do desenvolvedor e proíbe a reprodução e utilização dos programas sem a prévia autorização (licença) do autor, inclusive estabelecendo penas privativas de liberdade e multas pelo uso indevido e desautorizado de programas de computador.

No § 5:

... Existem poucas leis de proteção aos direitos do desenvolvedor.

2 Da Pirataria Página 34

No §1:

... Respondem pelo ilícito da pirataria, o vendedor e o comprador de software pirata.

Acrescenta no §5:

Outro fator que o comprador de um programa pirata ignora é que também está sendo cúmplice e co-participante de sonegação fiscal, a qual também configura ilícito fiscal e penal.

O assunto é de âmbito internacional, bastante complexo e quaisquer que sejam as interpretações é bom que todos tomem o devido cuidado para não caírem nas malhas da justiça.

A complicação jurídica poderá causar muita dor de cabeça.

Edison

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HappyHippyHippo

Como o direito à propriedade intelectual transcende fronteiras nacionais

o problema sim, a solução é implementada por cada país, logo invalida qualquer tipo de referência externa ao país em questão (que neste caso é Portugal)


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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david santiago

Bem , eu digo que somos todos piratas porque , quem nunca baixou o office ? e outras milhares de aplicaçoes? quem nunca usou o pirate bay?

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jpaulino

Bem , eu digo que somos todos piratas porque , quem nunca baixou o office ? e outras milhares de aplicaçoes? quem nunca usou o pirate bay?

Milhões e milhões de pessoas de todo o mundo.

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