IVA na venda de programas de computador (software) e Apartados

[carlitosjunior]

Ola a todos!

Preciso da vossa ajuda, para me ajudarem numas duvidas relacionadas com o IVA.

Para poder vender um software é preciso aplicar o IVA?

Se sim, como é que faço para o devolver?

Para vender internacionalmente (Europa, EUA, etc), é preciso aplicar o IVA?

Se sim, o valor do IVA tem que ser português ou varia de país para país?

Se sim, onde devolvo o valor do IVA? Em Portugal?

Ultima pergunta:

Não terei dinheiro para arrendar um espaço para a empresa. No meu caso não é preciso, visto que trabalho em casa.

Poderei registrar a morada da empresa num apartado dos CTT?

Obrigado

[Gnrtuga]

Ora Boas.

Para venderes sejam serviços (jardinagem, canalização, gestão de condominios ....) ou produtos (pão, maçãs, bicicletas ...) tens sempre que aplicar o iva. Os descontos do iva são sempre efectuados no pais onde tu trabalhas (cá na tugalandia), quanto aos restantes paises, cada um tem a sua propria legislação, por exemplo compras um telefone nos estados unidos,  em teoria tens de pagar os direitos alfandegários desse produto (ou seja esses pagamentos são da responsabilidade de quem adquire os produtos).

O melhor para tirares as tuas dúvidas é leres o código do iva ( http://www.legix.pt/docs/CIVA.pdf ), o que também recomendo para quem tiver insónias  😛

Em relação à morada, penso que não existe nada escrito sobre isso, o que quer dizer que pode ser a morada de tua casa.

p.s uma empresa pode não ser a melhor solução, podes sempre trabalhar em nome individual (não precissas de capital social e a contabilidade não tem de ser organizada)

Espero ter ajudado, boa sorte para o teu projecto. 😄

[falco]

Para poder vender um software é preciso aplicar o IVA?

Obviamente que sim.

Se sim, como é que faço para o devolver?

O mesmo que farias a qualquer outro produto.

Para vender internacionalmente (Europa, EUA, etc), é preciso aplicar o IVA?

Se sim, o valor do IVA tem que ser português ou varia de país para país?

Se sim, onde devolvo o valor do IVA? Em Portugal?

O IVA do país onde facturas.

Se tens essas duvidas todas, contacta é um Técnico Oficial de Contas é a ele que cabe dar esses esclarecimentos e são eles os mais competentes para o fazer.