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progster

Linguagem de programação não está sujeita a direitos de autor

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progster

A linguagem de programação não pode estar sujeita a direitos de autor, defendeu hoje o Advogado Geral do Tribunal Europeu de Justiça. Yves Bot comparou a linguagem a quem recorrem os programadores para criação de software à usada por um escritor quando escreve um livro.

Para além dos diferentes "vocabulários digitais" (como o HTML ou o Java), também as próprias funcionalidades de um programa informático não devem ser elegíveis para esse tipo de tutela de direitos, acrescentou o responsável.

As funcionalidades são, no domínio da informática, o equivalente às ideias e dispensar-lhes os mecanismos de proteção próprios dos direitos de autor tornaria possível "monopolizar ideias" - algo que a lei não admite.

Segundo relata a AFP, a posição foi sustentada por Yves Bot na sua pronúncia a respeito de um caso no Tribunal Europeu de Justiça que opõe a gigante norte-americana de software e serviços de análise de negócio SAS Institute à empresa de software britânica World Programming Ltd.

Embora a opinião do Advogado Geral não seja vinculativa, o tribunal tem por hábito seguir as suas recomendações em 80 por cento dos casos, realça a agência noticiosa.

O especialista foi chamado a pronunciar-se depois de a empresa norte-americana ter apresentada uma queixa no Reino Unido contra a WPL, pelo lançamento de um produto que executava programas escritos na linguagem usada pela SAS. As instâncias britânicas remeteram a questão ao tribunal europeu.

"As funcionalidades de um programa informático e a linguagem de programação não podem ser protegidas por direitos de autor", declarou o Advogado Geral. Admitiu porém que a tutela pode ser aplicada "aos meios usados para concretizar uma expressão em concreto" das funcionalidades.

A maneira de organizar as fórmulas e algoritmos - como o estilo em que a código de programação foi escrito - podem refletir a criação intelectual do autor e, por essa via, ser merecedores de proteção legal, detalhou. Isso não impede que o detentor de uma licença de um programa possa reproduzir ou traduzir código fonte sem autorização do autor do mesmo, dentro de certas condições, como seja o objetivo de assegurar que diferentes elementos de um programa funcionam, conclui.

Fonte:http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/linguagem_de_programacao_nao_esta_sujeita_a_d_1204258.html


Não resolvo dúvidas por PM.

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HappyHippyHippo

ai estes americanos ...

era por a Microsoft a dizer : "nós fazemos sistemas operativos e tudo o resto é plágio !!!!"

ou então a Oracle : "Nõs fazemos SGBD's o resto é plágio !!!!"

ou mesmo a Sun : "Nós fazemos o Java, tudo que é feito em Java deve pagar Royalties !!!!"

bem ... nisso acho que a Sun teria o direito, se quisesse (mas não deixa de ser a minha opinião).


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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progster

Boa tarde.

ai estes americanos ...

era por a Microsoft a dizer : "nós fazemos sistemas operativos e tudo o resto é plágio !!!!"

ou então a Oracle : "Nõs fazemos SGBD's o resto é plágio !!!!"

ou mesmo a Sun : "Nós fazemos o Java, tudo que é feito em Java deve pagar Royalties !!!!"

bem ... nisso acho que a Sun teria o direito, se quisesse (mas não deixa de ser a minha opinião).

Americanos?  :cheesygrin:

Cumprimentos.


Não resolvo dúvidas por PM.

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HappyHippyHippo

Americanos?  :cheesygrin:

...

O especialista foi chamado a pronunciar-se depois de a empresa norte-americana ter apresentada uma queixa no Reino Unido contra a WPL, pelo lançamento de um produto que executava programas escritos na linguagem usada pela SAS. As instâncias britânicas remeteram a questão ao tribunal europeu.

...


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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progster

Boa tarde.

Ok. Já percebi o teu ponto de vista.

Cumprimentos.


Não resolvo dúvidas por PM.

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falco

O artigo do Tek é pouco preciso, o que não pode e nunca pode ser considerado uma obra protegida é a linguagem do ponto de vista conceptual, não a implementação especifica da linguagem. Mas isso já era bastante claro tendo em conta as leis e tratados internacionais a este respeito. Por isso não vejo motivo para que se apresente isso como uma conclusão inédita. Aliás a apresentar-se isto como notícia, deveria apresentar-se precisamente referindo que é um dos raros casos que chegou tão longe tendo em conta o que dizem as leis e tratados internacionais.

ou mesmo a Sun : "Nós fazemos o Java, tudo que é feito em Java deve pagar Royalties !!!!"

bem ... nisso acho que a Sun teria o direito, se quisesse (mas não deixa de ser a minha opinião).

Essa é uma afirmação disparatada e ignorante.

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HappyHippyHippo

Essa é uma afirmação disparatada e ignorante.

O que acabas de dizer é que tomas como garantida a liberdade de usar uma ferramenta/aplicação que uma empresa desenvolve sem nenhuma contrapartida.

A Sun poderia muito bem fazer o que quiser pois o que desenvolveu não foi a linguagem Java em si mas uma implementação middle-layer através de máquina virtual, usando a linguagem Java que no final, foi criada por eles.

A eles se dá o direito de exercer os seus direitos de autor sobre o que criaram.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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falco

O que acabas de dizer é que tomas como garantida a liberdade de usar uma ferramenta/aplicação que uma empresa desenvolve sem nenhuma contrapartida.

Não acabo não. E só muita ignorância pode permitir que se pense que sim.

Não pagar royalties pelo software que se desenvolve com uma ferramenta, não quer dizer que não haja uma contrapartida pelo licenciamento da ferramenta.

A eles se dá o direito de exercer os seus direitos de autor sobre o que criaram. [/Quote]

Isso é abusar dos direitos...

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HappyHippyHippo

Isso é abusar dos direitos...

estás a dizer que é um abuso a utilização dos patentes, protegendo o criador do seu trabalho de investigação ?


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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falco
estás a dizer que é um abuso a utilização dos patentes, protegendo o criador do seu trabalho de investigação ?

Em primeiro lugar, patentes e direito de autor, são coisas totalmente distintas.

Em segundo lugar, as patentes não fazem isso. As patentes criam monopólios. Isso não é a mesma coisa que proteger o criador, ou trabalho de investigação.

Em terceiro lugar, as patentes no software são um grave obstáculo a livre concorrência e ao desenvolvimento tecnológico.  Isto está provado com estudos feitos por economistas. E é por isso que todas as associações (que não sejam as ligadas ás poucas empresas gigantes que controlam quase todo o portfolio de patentes que existe), quer as ligadas ao software livre, quer a ligadas ao software proprietário são contra as patentes de software.

Em quarto lugar, felizmente as patentes de software não são legais em Portugal nem nos países que respeitam os tratados internacionais que existem a respeito destes temas.

Em quinto lugar, é por as patentes de software serem o problema que são, que a maior parte da industria assobia para o lado e finge que não existem nos países em que elas existem legalmente. E safam-se com isso, pelo menos enquanto não incomodam nenhum dos gigantes, ou enquanto não apanham algum "patent troll" (há boas probabilidades disso).

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HappyHippyHippo

Se perguntares a toda a gente aqui do fórum claro que irá dizer o mesmo que tu em relação da "utilidade" das patentes, até mesmo eu.

Mas como diz o ditado, se não os podes vencer junta-te a eles.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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bubulindo

Isto está provado com estudos feitos por economistas.

Tendo em conta o estado da economia mundial, isso não me aquece nem arrefece.


include <ai se te avio>

Mãe () {

}

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falco
Mas como diz o ditado, se não os podes vencer junta-te a eles.

Isso seria não ter a coragem de fazer o que está certo, falta de carácter. E já agora sim podemos vencer. Já o fizemos em diversas batalhas. Por exemplo, o movimento contra patentes de software na UE, conseguiu pela primeira vez que o Parlamento Europeu chumbasse a primeira e segunda leitura de uma proposta de directiva da Comissão Europeia, mesmo hoje, passado alguns anos, é algo que raramente acontece. E desde aí que até agora temos feito com que todas as tentativas de introduzir as patentes de software como legais na legislação comunitária não tivessem sucesso.

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HappyHippyHippo

Mas eu agora pergunto ...

Tu deves ter como profissão programar. Crias alguma coisa ? Achas correcto que uma segunda empresa use o teu código para ter rendimentos que terias tu ?

Ter como filosofia de código aberto e ser tudo um mar de rosas é uma utopia.

Sim eu uso linux e não tenho um único programa proprietário, no entanto não é meu entender que o código que crio seja usado por outras empresas quando ando eu aqui a esfolar-me para tentar por os clientes a pagar !!!

E é por isso que, assim como eu, a Sun tem o direito de cobrar o que lhe aprovier pelo seu trabalho com o Java. Se eles entenderam disponibilizar a toda a gente porreiro. Não venhas é com palavreado bonitinho que não se enquadra no mundo actual.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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bubulindo

This is gonna turn ugly pretty soon, pretty fast. :cheesygrin:


include <ai se te avio>

Mãe () {

}

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falco

Tu deves ter como profissão programar. Crias alguma coisa ? Achas correcto que uma segunda empresa use o teu código para ter rendimentos que terias tu ?

Nota-se que não sabes do que estás a falar.

Em primeiro lugar, patentes de software, não cobrem código especifico, mas sim os conceitos que são implementados com o código.

Em segundo lugar o facto de outra empresa ter rendimentos vendendo um produto que eu produza, ou serviços relacionados com ele não prova que eu fosse ter esses rendimentos. A oferta comercial deles pode ser totalmente diferente da minha, a relação de confiança deles com o cliente pode ser o motivo para conseguirem a venda, ou a venda pode até ser uma permuta. Enfim para além destas razões podem ainda haver várias outras razões para eles conseguirem fazer a venda e eu não.

Em terceiro lugar, apesar do ponto dois, não me importo, porque sou contra monopólios e acredito que o software deve ter nos seus termos de licenciamento pelo menos as 4 liberdades da definição de Software Livre.

Ter como filosofia de código aberto e ser tudo um mar de rosas é uma utopia.

Não, não é.

A filosofia do Software Livre, não é uma utopia, é o equilíbrio justo entre os direitos que considero legítimos de programadores e utilizadores. E permite diversos modelos de negócio diferentes que várias empresas já provaram ser praticáveis e com bastante sucesso.

Sim eu uso linux e não tenho um único programa proprietário, no entanto não é meu entender que o código que crio seja usado por outras empresas quando ando eu aqui a esfolar-me para tentar por os clientes a pagar !!!

Se não consegues fazer boas vendas com o mesmo software é porque os outros fazem melhores ofertas que tu, ou porque os clientes preferem ofertas piores.

Tens todo o direito de ter essa opinião mas é errada de todos os pontos de vista.

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HappyHippyHippo

Tanta palavra e continuas a não conseguir desmentir o ponto fundamental, a Sun poderia fazer o que quiser com o Java.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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falco

Não, não podia. Há limites definidos na lei sobre quais direitos do autor e em outras leis.

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falco

Teres direitos de autor, não te dá direitos de autor sobre as obras dos outros, cobrar royalties pelas obras dos outros é interferires nas obras dos outros, a não ser que a tua obra seja incorporada na obra dos outros.

Aqui o ceguinho és tu. Por isso para te de bater.

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thoga31

Nota-se que não sabes do que estás a falar.

Em primeiro lugar, patentes de software, não cobrem código especifico, mas sim os conceitos que são implementados com o código.

Em segundo lugar, software não pode ser patenteado, e este é um erro comum.

O software tem direitos de autor, e nada mais.

E quanto a leis, para que sejamos claros com água, http://www.assoft.pt/default.asp?flag=6&idnovidade=2 :P


Knowledge is free!

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HappyHippyHippo

Em segundo lugar, software não pode ser patenteado, e este é um erro comum.

Eu só usei o temo patente como exemplo de protecção do investimento de criação, porque foi esse o meu ponto de vista desde o início.

A Sun investiu na criação do Java, logo poderia fazer como ele o que lhe der na tola.

O software tem direitos de autor, e nada mais.

A máquina virtual da Sun é um software. Apareceram outras máquina virtuais rapidamente, como o da gnu, porque a Sun assim o permitiu (senão teríamos de esperar pelo trabalho de reverse engineering de muito hackers) para que o Java fosse adoptado por muitas empresas como uma solução de embedded.

Continuo a afirmar. Se eu criar algo, dou-me ao direito de utilizar o modelo de financiamento que eu bem entender. E o mesmo digo da Sun.


IRC : sim, é algo que ainda existe >> #p@p

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thoga31

Não quis nem vou entrar no cerne da conversa. Apenas quis deixar a nota ao "patente de software".

I'm out, my friends, I'm out...


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falco
Em segundo lugar, software não pode ser patenteado, e este é um erro comum.

O software tem direitos de autor, e nada mais.

Existem nos EUA e no Japão, a Austrália não as patenteia, mas reconhece as dos EUA (por causa de um tratado que tem com os EUA). O Gabinete Europeu de Patentes aceita ilegalmente patentes de software, bem com alguns países europeus (violando os tratados).

Em Portugal de facto não temos. :D

E quanto a leis, para que sejamos claros com água, http://www.assoft.pt/default.asp?flag=6&idnovidade=2 :P

Não vejo ai nada que diga respeito a esta assunto...

Mas para que fique a nota a Assoft, tal como a  ANSOL, ESOP e até a SPA é contra as patentes de software.

Eu só usei o temo patente como exemplo de protecção do investimento de criação, porque foi esse o meu ponto de vista desde o início.

A Sun investiu na criação do Java, logo poderia fazer como ele o que lhe der na tola.

Mas não pode, porque felizmente a lei estabelece limites.

O que defendeste como exemplo era na prática estender o direito de autor da Sun às obras das quais a Sun não é autora. E isso não é possível, nem legal, nem justo e o resultado seria que a industria entraria em colapso com os custos que facilmente poderiam resultar daí.

E ao usares os termos usa de forma válida, caso contrário o resultado é uns estarem a falar de uma coisa e

outros de outra e a confusão generaliza-se.

Apareceram outras máquina virtuais rapidamente, como o da gnu, porque a Sun assim o permitiu (senão teríamos de esperar pelo trabalho de reverse engineering de muito hackers) para que o Java fosse adoptado por muitas empresas como uma solução de embedded.

A GNU não tem uma máquina virtual de Java... Tem uma biblioteca standard e um compilador que compila para código nativo do sistema.

E sim isto foi feito com engenharia invertida.

Continuo a afirmar. Se eu criar algo, dou-me ao direito de utilizar o modelo de financiamento que eu bem entender. E o mesmo digo da Sun.

Não dá. Não é essa a realidade, nem isso em sociedade é aceitável. Em sociedade o interesse particular de uns é sempre contrabalançado pelo interesse geral e por outros interesses particulares. Isto não quer dizer que não possas fazer muita coisa, podes sem dúvida nenhuma, mas não podes fazer tudo.

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linixa_java12

Acho que os paises mais desenvolvidos e que tem as melhores empresas em termos de tecnologia como sao o caso dos estados unidos, japao e mesmo de alguns paises nordicos onde existe um uso massiso de computadores estas praticas sao mais usadas de patentiar tanto o software mas mais coisa que e criado quando e feito de um modo minimamente organizado e sem ser por privados. Meu pai visitou Tóquio no mês passado e estava em algumas empresas de software.

Aqui por estas bandas isso e uma palhacada, ninguem patenteia nada o que acaba por nao valorizar quem aprende e tenta introduzir algo de novo no mercado e salva-se quem puder quase :confused:

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