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FDomingos

Autor do Site de Partilha BTuga Vai a Julgamento

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FDomingos
Citação
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor.

O BTuga era um site que permitia aos utilizadores encontrar os chamados torrents, ou seja, pequenos ficheiros que servem para que os cibernautas partilhem ficheiros entre os computadores uns dos outros, através de uma rede "peer-to-peer" (que se pode traduzir por ponto-a-ponto). Esta designação decorre do facto de os ficheiros partilhados não estarem armazenados num servidor central, mas antes no computador de cada pessoa que usa a rede.

O BTuga foi encerrado em 2007 pela Polícia Judiciária e o seu criador, Luís Ferreira (conhecido na Internet como Martini-man) foi constituído arguido.

[...]

Fonte: http://www.publico.pt/Tecnologia/autor-do-site-de-partilha-btuga-vai-a-julgamento_1490367

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pedrotuga

A comunicação social, ao longo dos últimos dois ou três anos que este caso tem, sempre tentou fazer passar isto por uma coisa que não é.

Apesar de tudo não estamos assim tão mal quanto isso em portugal no que toca a partilha de ficheiros.

Podem dizer que é por usurpação de direitos de autos, que é por incentivo a vioação desses direitos.... até chegam a dizer que que era com um objectivo de realizar um fim ilícito. Isto roça os limites de uns bons ROFLMAOs ;)

Então afinal de contas, qual é esse fim?

É o que falta dizer, um aritgo inteiro à volta de uma palavra e não a dizem, cómico.

O rapaz só vai a julgamente porque se armou em chico esperto e cobrava por alguns serviços. Se só tivesse serviços gratuitos nunca lhe ia acontecer nada. Mas foi lambão... saiu-lhe o tiro pela culatra.

Começa-me a parecer óbvio que as autoridades portuguesas, assim como os principais movimentos anti partilha de ficheiros, têm a consciência de que, casos em que não esteja envolvido dinheiro são perigosos e tipicamente fazem ricochet.

Este caso do btuga é extremamente facil de resolver, ele cobrava por algo que não tinha direito de cobrar, leva com uma pena em três tempos se grandes hipoteses de fazer o que quer que seja à cerca disso. Agora se ele tivesse mantido o serviço sempre à borla, tinha muito por onde se esquivar e era extremamente complicado condená-lo. Para não falar da forma como a opinião publica vê isto em geral.

Voltando ao artigo, o detalhe do guito é claramente ocultado com o objectivo de tentar assustar o leitor ocasional, passando a ideia que "quem anda metido nisto" pode ter graves problemas.

Obviamente, as nossas instituições ainda vão tendo algum bom senso, mesmo que evitem falar do assunto, pelo que, para todos os efeitos, em portugal, o gajo que saca uns mp3 não é tratado exactamente da mesma forma que o gajo que até ganha umas massas com negócios da ciber-candonga.

Enquanto entusiasta do movimento dito pirata, sinceramente acho que isto até é positivo. Ficam bem demarcados os que usam p2p para partilhar e os que usam para tentar ganhar alguma coisa material.

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falco

Eu acho muito bem que vá a julgamento. E se for culpado, como eu penso que é, espero que seja exemplarmente condenado!

O autor do site, para além de ter cometido ainda outros conhecidos crimes de usurpação de direitos de autor (ao violar a licença de um cliente de bit torrent). Realizou actos preparatórios para que se cometesse o crime de usurpação de direitos de autor e incentivou explicitamente que os utilizadores do site re-distribuíssem obras para as quais não tinham licença de re-distribuição.  Como cometer actos preparatórios de violação de direitos de autor (e de qualquer outro crime) é também crime e como incentivar explicitamente à criminalidade é crime. Não tenho no meu espírito qualquer dúvida que foi cometido um crime.

Pessoalmente considero os crimes de incentivo à prática de crimes, especialmente graves, pela sua natureza profundamente anti-social.

até chegam a dizer que que era com um objectivo de realizar um fim ilícito. Isto roça os limites de uns bons ROFLMAOs ;)

Então afinal de contas, qual é esse fim?

Obviamente que os fins são a usurpação de direitos de autor e o benefício económico da pratica de ilícito (dado que o site era parcialmente comercial)... Não percebo onde está a dúvida...

Agora se ele tivesse mantido o serviço sempre à borla, tinha muito por onde se esquivar e era extremamente complicado condená-lo.

Não, não tinha...

Ele fez publicidade ao site, utilizando a partilha ilegal de obras como objectivo do site. E isso sim, faz com que seja bastante fácil condenar (caso a acusação não faça asneira). Isso e o facto de ele saber que estavam a ser cometidos crimes (casos específicos) recorrendo ao seu site e que ele nada fez para o impedir (como é obrigado a partir do momento em que tem esse conhecimento).

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pedrotuga

Obviamente que os fins são a usurpação de direitos de autor e o benefício económico da pratica de ilícito (dado que o site era parcialmente comercial)... Não percebo onde está a dúvida...

Era ironia. Não há aqui dúvida nenhuma. A notícia não tem a frontalidade de dizer: "para realizar dinheiro". Porque isso não é suficiente ameaçador para o adolescente que anda a curtir o belo mp3 sacado da net ;)

Em teoria basta sacar um mp3, na verdade, ao clicar nalguns resultados do google, PDFs por exemplo, pode estar-se a cometer um crime. Mas nem quero ir por aí.

Na pratica, felizmente, apesar de haver leis muito protecionistas, ainda não chegamos ao cúmulo de punir de forma disparatada o administrador de pequenos sites como blogs de mp3 e afins. Ou o simples utilizador de redes p2p.

Nem é uma questão de como a acusação é feita. De forma simplista, é uma questão da justiça ter mais que fazer do que se preocupar com queixinhas inconsequentes.

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falco
Era ironia. Não há aqui dúvida nenhuma. A notícia não tem a frontalidade de dizer: "para realizar dinheiro". Porque isso não é suficiente ameaçador para o adolescente que anda a curtir o belo mp3 sacado da net

Não é apenas isso do realizar dinheiro, isso é apenas uma agravante do crime... Nada mais.

Em teoria basta sacar um mp3, na verdade, ao clicar nalguns resultados do google, PDFs por exemplo, pode estar-se a cometer um crime.

Dependendo da licença da obra...

ainda não chegamos ao cúmulo de punir de forma disparatada o administrador de pequenos sites como blogs de mp3 e afins. Ou o simples utilizador de redes p2p.

Ao cumulo do cumprimento da lei?

Num estado livre, democrático e de direito, a lei deve ser cumprida! Mesmo quando não concordamos com ela. Quem não gosta da lei, deve promover a sua modificação. Quem não cumpre a lei, não tem na minha opinião moral, nem ética, para pedir que se mude a lei. Quem me garante que quem não respeitou a lei (e por isso o processo democrático), irá cumprir no futuro?

Vivendo em sociedade e democracia, é muito difícil concordar com 100% da lei, por isso é necessário haverem compromissos, respeitar a lei e aceitar viver com a lei que se tem e promover as mudanças que preconizamos das formas legalmente aceitáveis.

Nem é uma questão de como a acusação é feita. De forma simplista, é uma questão da justiça ter mais que fazer do que se preocupar com queixinhas inconsequentes.

Não se trata de uma queixinha inconsequente. O caso tem bastante mérito e a condenação bastante provável. Por isso não vejo a potencial falta de consequência a que te referes...

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