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Registar legalmente um software programado em VB 2008 Express


ruka_mendes
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Olá pessoal! Sou novo por aqui apesar de já conhecer este forúm à muito tempo e de me ter dado muito jeito (e ainda dá xD) só agora me decidi registar.

A minha pergunta é a seguinte: Fiz um programa de entrada de clientes e de gestão de stocks com facturação. A pai da minha namorada (que tem uma empresa de electricidade pequena) estava interessado em usa-lo mas diz que o meu programa tem de ser registado legalmente para depois ir declarar ás finanças que usa o meu programa para ficar tudo direitinho e legalizado. A minha pergunta é, como é que eu registo o meu software legalmente? Tem alguma coisa haver com o registo da patente? Onde faço isso?

Agredecia uma resposta e muito obrigado pela a ajuda que me têem dado! 😄

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Na minha opinião, não te metas na facturação (ou outros documentos contabilísticos), dão muito trabalho principalmente na manutenção e actualização constante provocadas por alterações à lei.

Se os custo para o programa de facturação são importantes, recomendo que dez uma vista de olhos em http://www.memoriapersistente.pt/opensource/mp-biz/index.html, trata-se de um programa nacional grátis de facturação: Evaristo. Nunca usei, mas já ouvi falar dele (nem sei se é bom ou mau).

Relativamente ao registo do software e licenciamento, é uma imposição do fabricante (ou seja TUA), nos softwares que faço, não exijo o registo (são específicos para cliente) e meti o seguinte texto para os cliente não terem problemas com as licenças:

"    Licença de Software de NOME DO PROGRAMA

    ==========================================================

    Copyright © 2009 NOME DA EMPRESA QUE DESENVOLVEU All rights reserved. 

    Este software foi desenvolvido por NOME DA EMPRESA a pedido e para a NOME DO CLIENTE.

    Este software é da propriedade da NOME DO CLIENTE.

    Este software pode ser redistribuído e/ou usado sem prévia autorização do autor desde que autorizado pelo NOME DO CLIENTE."

Recomendo que vejas vários sites relativos a licenças...

Ricardo Timóteo

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A minha pergunta é, como é que eu registo o meu software legalmente? Tem alguma coisa haver com o registo da patente? Onde faço isso?

Isso são três perguntas...

Não, não tem nada a ver com patentes.

O software nem é patenteavel.

Também não tem nada a ver com direito de autor. O direito de autor não requer qualquer tipo de registo.

E não direito de autor e patentes, não são a mesma coisa.

A questão do registo tem apenas a ver com certificações a respeito do cumprimento das leis no que toca a contabilidade/fiscalidade, por parte do software. É uma matéria que aliás penso que foi, ou será alterada brevemente.

Recomendo que licencies o teu software como Software Livre (http://ansol.org/filosofia/softwarelivre.pt.html). Não acho que outra coisas seja eticamente aceitável.

O MP-Biz (aka Evaristo), da Memória Persistente é uma solução (Software Livre que também pode ser obtido gratuitamente) bem interessante e com suporte comercial, para quem quiser. É um bom exemplo de como o Software Livre, também é comercial.

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ruka_mendes,

já quase tudo foi dito, pelo deixo apenas algumas notas:

- o software não é patenteavel na Europa;

- se quiseres, embora não seja necessário, podes registar o programa na Sociedade Portuguesa de Autores (http://www.spautores.pt/);

- não tens de registar o programa nas finanças nem nada desse tipo, não é necessário qualquer certificação por parte de nenhuma entidade, o SAFT-PT não é obrigatório (pelo menos no caso de que falas) agora começa a falar-se de certificação de programas em alguns casos mas não está nada decidido (e ainda deve demorar bastante até que aconteça alguma coisa);

- tens outras soluções bastante interessantes e que te podem ser úteis como o Colibri (http://www.projectocolibri.com/page.php?13);

- recomendo que licencies o teu software como bem entenderes, tendo em conta de que a opção feita tem consequências:

  * em caso de venda, esta tem associada um factura/recibo e garantia, sendo que em software é também normal disponibilizar suporte;

  * em caso de software livre, estás a disponibilizar o teu trabalho a terceiros sem que daí venha retorno directo para ti;

- a contabilidade vai alterar muito em breve, os contabilistas já andam (quase) todos em formação para saberem as novas regras.

10 REM Generation 48K!
20 INPUT "URL:", A$
30 IF A$(1 TO 4) = "HTTP" THEN PRINT "400 Bad Request": GOTO 50
40 PRINT "404 Not Found"
50 PRINT "./M6 @ Portugal a Programar."

 

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- se quiseres, embora não seja necessário, podes registar o programa na Sociedade Portuguesa de Autores (http://www.spautores.pt/);

Para registar basta fazeres um depósito na Inspecção Geral de Actividades Económicas.

A Sociedade Portuguesa de Autores é uma cooperativa que ganha dinheiro a gerir os direitos dos autores, ou seja, a decidir sobre licenciamentos, royalties, etc...

- não tens de registar o programa nas finanças nem nada desse tipo, não é necessário qualquer certificação por parte de nenhuma entidade, o SAFT-PT não é obrigatório (pelo menos no caso de que falas) agora começa a falar-se de certificação de programas em alguns casos mas não está nada decidido (e ainda deve demorar bastante até que aconteça alguma coisa);

Ouvi umas cosias na rádio à poucos dias, sobre as regras terem mudado, ou haver uma intenção de mudar as regras. Acho que a ideia é forçar uma certificação por parte das finanças. Mas ainda não estou a par do que realmente se passa.

  * em caso de software livre, estás a disponibilizar o teu trabalho a terceiros sem que daí venha retorno directo para ti;

Isso não é verdade!

Pode não haver retorno e pode haver retorno directo.

Por exemplo a Memória Persistente tem retorno directo e muitas outras também. Até a minha empresa tem retorno directo do Software Livre que produz para os seus clientes. Tudo depende do que ele e os utilizadores quiserem

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ruka_mendes,

já quase tudo foi dito, pelo deixo apenas algumas notas:

- não tens de registar o programa nas finanças nem nada desse tipo, não é necessário qualquer certificação por parte de nenhuma entidade, o SAFT-PT não é obrigatório (pelo menos no caso de que falas) agora começa a falar-se de certificação de programas em alguns casos mas não está nada decidido (e ainda deve demorar bastante até que aconteça alguma coisa);

Não é obrigatório? Mas tu sabes do que estás a falar?

Quem está obrigado a produzir o SAFT-PT?

A portaria n.º 321-A/2007, de 26 Março estabelece que todos os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e que organizem a sua contabilidade com recurso a meios informáticos ficam obrigados a produzir um ficheiro, de acordo com a estrutura de dados divulgada em anexo à portaria e sempre que solicitado pelos serviços de inspecção, no âmbito das suas competências.

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/quem_somos/noticias/NEWS_SAF-T_PT.htm

Convém não passar informações erradas ao pessoal  :nono1:

Knowledge to the masses


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Não é obrigatório? Mas tu sabes do que estás a falar?

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/quem_somos/noticias/NEWS_SAF-T_PT.htm

Isso é para a parte da contabilidade, são os contabilistas que necessitam disso e não as empresas.

No caso aqui citado, a empresa não necessita de ter nenhum programa que exporte esse tipo de ficheiro, isso é para quem trata da contabilidade.

10 REM Generation 48K!
20 INPUT "URL:", A$
30 IF A$(1 TO 4) = "HTTP" THEN PRINT "400 Bad Request": GOTO 50
40 PRINT "404 Not Found"
50 PRINT "./M6 @ Portugal a Programar."

 

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Depois das "elucidações" do Falco, que está redondamente enganado quanto ao retorno directo dado que o facto de disponibilizar o software per se não trás qualquer beneficio directo para o seu autor, resta-me levantar uma questão que me esqueci de perguntar anteriormente.

Essa versão do VB permite a construção de software comercial? Pergunto isto porque há versões de software cuja licença não permite isso e não sei se este é o caso.

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20 INPUT "URL:", A$
30 IF A$(1 TO 4) = "HTTP" THEN PRINT "400 Bad Request": GOTO 50
40 PRINT "404 Not Found"
50 PRINT "./M6 @ Portugal a Programar."

 

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Já li varias vezes este texto e outros e fico sempre com a ideia que um programa que faça de facturação necessita de estar compatível com SAFT-PT

O disposto na Portaria n.º 321-A/2007 aplica-se, relativamente aos sistemas de facturação, às operações efectuadas a partir do dia 1 de Janeiro de 2008 e, relativamente aos sistemas de contabilidade, aos registos correspondentes aos exercícios de 2008 e seguintes.

Knowledge to the masses


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Depois das "elucidações" do Falco, que está redondamente enganado quanto ao retorno directo dado que o facto de disponibilizar o software per se não trás qualquer beneficio directo para o seu autor, resta-me levantar uma questão que me esqueci de perguntar anteriormente.

Essa versão do VB permite a construção de software comercial? Pergunto isto porque há versões de software cuja licença não permite isso e não sei se este é o caso.

Sim podes fazer aplicações comerciais com a versão Express do Visual Studio.

# Can I use Express Editions for commercial use?

Yes, there are no licensing restrictions for applications built using Visual Studio Express Editions.

http://www.microsoft.com/express/support/faq/

Knowledge to the masses


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Já li varias vezes este texto e outros e fico sempre com a ideia que um programa que faça de facturação necessita de estar compatível com SAFT-PT

Os contabilistas é que têm de ter isso para submeter a informação às finanças, é mais cómodo e rápido para todos.

Se tu tiveres uma empresa, o programa com que emites as facturas e os recibos não tem de ter isso, até porque ai não está toda a tua contabilidade, está apenas a parte das receitas.

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Os contabilista apenas tem de submeter o SAFT-PT de acordo com as especificações do mesmo estipulado por a DGI..

(basicamente é um XML ou XLS com a determinada estructura a comprir, referente as vendas, compras, etc..)

Com que tipo de software onde o respectivo ficheiro foi gerado.. para as finanças não interessa..  Apenas querem o ficheiro de acordo com as especificações referidas..

Isso faz um pouco de confusão, porque as empresa de software quando apresentam as "features" dos seus produtos relaciona com o tema, referem que é obrigatório entregar o SAFT-PT e que o software em questão é compatível.. .

Compr.

Making the impossible possible and pwing the world on db at a time.

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Depois das "elucidações" do Falco, que está redondamente enganado quanto ao retorno directo dado que o facto de disponibilizar o software per se não trás qualquer beneficio directo para o seu autor, resta-me levantar uma questão que me esqueci de perguntar anteriormente.

Ninguém disse que disponibilizar é apenas oferecer, também pode ser uma troca comercial. Pode ser oferecer, ou pode ser vender.

Logo quem está enganado, és tu.

Já li varias vezes este texto e outros e fico sempre com a ideia que um programa que faça de facturação necessita de estar compatível com SAFT-PT

Então não estás a ler bem...

A portaria n.º 321-A/2007, de 26 Março estabelece que todos os sujeitos passivos de IRC que exerçam, a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e que organizem a sua contabilidade com recurso a meios informáticos ficam obrigados a produzir um ficheiro, de acordo com a estrutura de dados divulgada em anexo à portaria e sempre que solicitado pelos serviços de inspecção, no âmbito das suas competências.

Acrescentando a minha "voz" à do m6 e do flash_pt:

Aí está apenas escrito que quem faz a contabilidade de forma electrónica. E o quem é o sujeito aka contribuinte e não software. Tem que apresentar um ficheiro de acordo com as regras.

Não diz nunca: como, quem, ou o quê é que produz esse ficheiro. Ou seja. Pode ser conveniente que um software de gestão e faça isso, mas não diz nunca que tem que ser, e há muito software de gestão que não abrange tudo o que é necessário para tal coisa.

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Ninguém disse que disponibilizar é apenas oferecer, também pode ser uma troca comercial. Pode ser oferecer, ou pode ser vender.

Logo quem está enganado, és tu.

Admito que posso estar enganado, mas assim de repente disponibilizar uma aplicação sob licença de código livre não estou bem a ver que raio de troca comercial é essa!...

Será uma troca comercial? Hummm... Não me parece dado que não existe nenhuma troca.

Será uma venda? Hummm... Não me parece dado que não há nada a ser vendido aqui.

Será uma oferta? Sem dúvida que é, e para mais uma oferta do tipo em que não se espera receber nada em troca (senão seria uma troca comercial).

Mas continuo a admitir que possa estar enganado, por isso peço que, se estiver enganado, alguém me explique como é que pelo simples facto de disponibilizar um software sob licença de código livre posso ganhar dinheiro com isso?

Atenção que não estou a referir aos serviços associados aos software, dado que isso não tem nada a ver com a disponibilização do software em si sob licença de código livre, estou a referir-me ao facto de dar acesso a todos a um software sob licença de código livre e obter directamente dinheiro com isso.

Estou mesmo curioso em saber como posso rentabilizar algumas coisas que já fiz...

10 REM Generation 48K!
20 INPUT "URL:", A$
30 IF A$(1 TO 4) = "HTTP" THEN PRINT "400 Bad Request": GOTO 50
40 PRINT "404 Not Found"
50 PRINT "./M6 @ Portugal a Programar."

 

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Admito que posso estar enganado, mas assim de repente disponibilizar uma aplicação sob licença de código livre não estou bem a ver que raio de troca comercial é essa!...

Podes vender cópias. Como aliás muita gente faz.

Como aliás foi o que financiou o trabalho inicialmente do RMS, quando decidiu trabalhar a tempo inteiro no projecto GNU.

Será uma troca comercial? Hummm... Não me parece dado que não existe nenhuma troca.

Será uma venda? Hummm... Não me parece dado que não há nada a ser vendido aqui.

Será uma oferta? Sem dúvida que é, e para mais uma oferta do tipo em que não se espera receber nada em troca (senão seria uma troca comercial).

Estás totalmente enganado!

Ninguém falou em oferecer excepto tu nestes teus posts de contra-argumento.

Quando eu sugeri que ele licenciasse o software como Software Livre, nunca sugeri nenhuma forma de distribuição em específico. Ou seja, assumiste a distribuição gratuita por parte do autor, sem qualquer fundamento.

Mas continuo a admitir que possa estar enganado, por isso peço que, se estiver enganado, alguém me explique como é que pelo simples facto de disponibilizar um software sob licença de código livre posso ganhar dinheiro com isso?

O teu problemas são:

* eu falei em licenciar e tu entendeste disponibilizar e começaste a falar em disponibilizar. São palavras com significados distintos e daí parte da tua confusão. Fizeste um salto de lógica e do outro lado não haviam premissas para te sustentar;

* a palavra disponibilizar significa tornar disponível, e tornar disponível gratuitamente é uma possibilidade de significado, e tornar disponível a troco de algo é outra. Ambos são válidos. E eu não especifiquei nenhum deles inicialmente. Mas ao dizer que: «pode haver retorno directo», estou a contextualizar, ou seja, a dizer que, caso ele queira pode ter. Ou seja também eu ao contextualizar, não falei em distribuição gratuita.

Poder ter, também não significa que se tenha sempre, mas que pelo menos em alguns casos, pode. O que determina esses casos é no caso de ser o autor a distribuir a vontade do autor em cobrar e a disponibilidade do consumidor em querer gastar dinheiro para adquirir a obra (sempre que há uma compra há disponibilidade das duas partes em realizar o negócio), mas isto era em si uma outra discussão;

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Podes vender cópias. Como aliás muita gente faz.

Como aliás foi o que financiou o trabalho inicialmente do RMS, quando decidiu trabalhar a tempo inteiro no projecto GNU.

Estás a falar em distribuição e isso já sai da disponibilização do sw em si.

Referi anteriormente que esse era precisamente o exemplo que não devia ser dado porque sai da disponibilização do sw em si.

Estás totalmente enganado!

Ninguém falou em oferecer excepto tu nestes teus posts de contra-argumento.

Será?

Tu é que estás errado dado que eu nunca falei em oferecer, a prová-lo está o facto de que não encontras nenhum post meu a dizer isso, nem sequer a mencionar essa palavra (obviamente excepção feita a este post onde estou a contra-por essa tua imprecisão).

Quando eu sugeri que ele licenciasse o software como Software Livre, nunca sugeri nenhuma forma de distribuição em específico. Ou seja, assumiste a distribuição gratuita por parte do autor, sem qualquer fundamento.

Eu também não falei em distribuição, foste tu que assumiste isso erradamente.

Eu falei em retorno directo pela disponibilização do sw em modelo livre, tu é que assumiste erradamente que eu estava a falar em distribuição gratuita, quiçá pelo facto do sw livre estar, tipicamente, à distância de um click para download.

O teu problemas são:

* eu falei em licenciar e tu entendeste disponibilizar e começaste a falar em disponibilizar. São palavras com significados distintos e daí parte da tua confusão. Fizeste um salto de lógica e do outro lado não haviam premissas para te sustentar;

Errado!

Primeiro precipitaste-te porque eu não tenho nenhum problema, já afirmei várias vezes que convivo muito bem com ambos os modelos e sou apologista da existência e convivência de ambos (sw livre e fechado).

Segundo eu não estou confuso, tu é que falaste em distribuição, eu falei em "disponibilizar" e tu é que pensaste logo em distribuir.

Terceiro, é claro como água que quando disponibilizas um sw livre estás a oferecer esse sw a todos, é a filosofia do sw livre, a partilha do sw com outros.

Se não o partilhares, então o acesso não é realmente livre pois não?

* a palavra disponibilizar significa tornar disponível, e tornar disponível gratuitamente é uma possibilidade de significado, e tornar disponível a troco de algo é outra. Ambos são válidos. E eu não especifiquei nenhum deles inicialmente.

Mas ao dizer que: «pode haver retorno directo»,estou a contextualizar, ou seja, a dizer que, caso ele queira pode ter.Ou seja também eu ao contextualizar, não falei em distribuição gratuita.

Não desvies o assunto para a semântica, além disso eu não falei em gratuito, tu é que falaste em distribuição e em grátis.

Repetindo o que escrevi acima, ao disponibilizar um sw livre estás a oferecer a todos a possibilidade de utilizar esse sw, caso contrário o acesso não seria realmente livre mas sim condicionado.

Poder ter, também não significa que se tenha sempre, mas que pelo menos em alguns casos, pode.

O que determina esses casos é no caso de ser o autor a distribuir a vontade do autor em cobrar e a disponibilidade do consumidor em querer gastar dinheiro para adquirir a obra (sempre que há uma compra há disponibilidade das duas partes em realizar o negócio), mas isto era em si uma outra discussão;

Eu posso vender algo se houver quem mo compre, e em então?

Estás de novo a falar em distribuição e eu falei em retorno directo pela disponibilização do sw em modelo livre...

10 REM Generation 48K!
20 INPUT "URL:", A$
30 IF A$(1 TO 4) = "HTTP" THEN PRINT "400 Bad Request": GOTO 50
40 PRINT "404 Not Found"
50 PRINT "./M6 @ Portugal a Programar."

 

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Estás a falar em distribuição e isso já sai da disponibilização do sw em si.

Referi anteriormente que esse era precisamente o exemplo que não devia ser dado porque sai da disponibilização do sw em si.

Distribuição não sai da disponibilização. Distribuir faz parte da disponibilização.

Será?

Tu é que estás errado dado que eu nunca falei em oferecer, a prová-lo está o facto de que não encontras nenhum post meu a dizer isso, nem sequer a mencionar essa palavra (obviamente excepção feita a este post onde estou a contra-por essa tua imprecisão).

Falaste em disponibilizar e disseste que disponibilizar como Software Livre era oferecer:

Admito que posso estar enganado, mas assim de repente disponibilizar uma aplicação sob licença de código livre não estou bem a ver que raio de troca comercial é essa!...

[...]

Será uma oferta? Sem dúvida que é, e para mais uma oferta do tipo em que não se espera receber nada em troca (senão seria uma troca comercial).

Estás a contradizer-te!

Eu também não falei em distribuição, foste tu que assumiste isso erradamente.

Tornar disponível é distribuir sempre que alguém aproveitar essa disponibilização.

Primeiro precipitaste-te porque eu não tenho nenhum problema, já afirmei várias vezes que convivo muito bem com ambos os modelos

Também não disse que tens um problema com o Software Livre, disse que tens um problema. Esse problema é de comunicação.

Segundo eu não estou confuso, tu é que falaste em distribuição, eu falei em "disponibilizar" e tu é que pensaste logo em distribuir.

Já alguém distribuíste a alguma a alguém coisa sem a disponibilizar a esse alguém?

Já alguma vez disponibilizaste algo sem ser para que isso fosse distribuído?

Distribuir e disponibilizar são os dois passos de um processo estão relacionados um é parte activa outra a passiva. Não se pode ter um sem ter outro a não ser que nunca ninguém aceite a disponibilização.

Terceiro, é claro como água que quando disponibilizas um sw livre estás a oferecer esse sw a todos, é a filosofia do sw livre, a partilha do sw com outros.

Aí é que estás enganado!

Disponibilizar significa fazer uma oferta. Essa oferta pode ser em público, ou em privado.

Se ofereceres usando um canal privado, gratuitamente uma cópia de um software licenciado como Software Livre (da tua autoria), a uma pessoa, só ofereceste a cópia a uma pessoa.

Sim é verdade que a outra pessoa pode fazer quase tudo o que quiser com ela, até mesmo oferecer gratuitamente a outros. Mas é a outra pessoa que está a oferecer cópias e não tu. Daí que as próprias licenças e a definição de software livre, falem de re-distribuição.

Não desvies o assunto para a semântica, além disso eu não falei em gratuito, tu é que falaste em distribuição e em grátis.

A semântica em conjunto com a sintaxe é o que dá significado à linguagem.

O que estás a dizer é:

" - Ignora o que a construção da frase faz com que a frase que tu escreveste quer dizer!!

O que quer dizer é que o me convém! E não o que tu disseste de facto!"

Já pensaste bem nesse absurdo?

E como eu disse, tu é que falaste em oferecer sem esperar nada em troca. Não eu.

Estás de novo a falar em distribuição e eu falei em retorno directo pela disponibilização do sw em modelo livre...

Como é que tens retorno pela venda de algo que disponibilizas, mas não distribuis?

Às vezes dizes com cada absurdo...

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