On 2/5/2023 at 4:38 PM, trs80 said:

Boas

Dúvida que me surgiu devido aos motivos de isencao de IVA.

O que colocam no TaxExemptionReason no SAFT ? o "Menção a constar da fatura" ou a "norma aplicavel" ?

Obrigado

4.1.4.19.16. ** Motivo da isenção de imposto (TaxExemptionReason) - Deve ser referido o preceito legal aplicável.

logo, é a "norma aplicável"

On 2/5/2023 at 4:20 PM, mota3263 said:

Viva Marco Lopes,

Já percebi que não converte um integrador / utilizador do sistema num Trust Service Providers (TSP), de qualquer das formas não invalida o que disse, ou seja, validei um PDF assinado por mim através de um PFX criado através do Openssl, e através do validador da União Europeia dá erro, assim como um PDF assinado por um Trust Service Providers (TSP), que até esta assinalado no site da União Europeia. A questão é que quem tem de emitir os documentos está sujeito a mais "uma renda" aos Trust Service Providers (TSP), e não me parece sinceramente que acrescente algo mais do que a "renda" para os Trust Service Providers (TSP). Quem tem de emitir PDFs terá de contratualizar com as empresas/organizações que se encontram assinaladas no site da União Europeia.

Mas isso já era ponto assente!

Por isso é que muitas empresas (desenvolvedores) estão a optar pela solução SAFE da AMA (custo de 40 euros a cada 2 anos = 20 euros por ano sem limite de assinaturas): https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/79044-serviço-de-assinatura-de-faturas-eletrónicas-safe

A AMA está na lista de Trust Service Providers (TSP) portugueses.

Eu considero os requisitos / exigências da implementação avassaladores, mas a lista de Software que já implementa o sistema aumenta de dia para dia: https://www.autenticacao.gov.pt/serviço-de-assinatura-de-faturas-eletrónicas-safe-

Boas

Dúvida que me surgiu devido aos motivos de isencao de IVA.

O que colocam no TaxExemptionReason no SAFT ? o "Menção a constar da fatura" ou a "norma aplicavel" ?

Obrigado

Viva Marco Lopes,

Já percebi que não converte um integrador / utilizador do sistema num Trust Service Providers (TSP), de qualquer das formas não invalida o que disse, ou seja, validei um PDF assinado por mim através de um PFX criado através do Openssl, e através do validador da União Europeia dá erro, assim como um PDF assinado por um Trust Service Providers (TSP), que até esta assinalado no site da União Europeia. A questão é que quem tem de emitir os documentos está sujeito a mais "uma renda" aos Trust Service Providers (TSP), e não me parece sinceramente que acrescente algo mais do que a "renda" para os Trust Service Providers (TSP). Quem tem de emitir PDFs terá de contratualizar com as empresas/organizações que se encontram assinaladas no site da União Europeia.

On 2/3/2023 at 10:35 PM, mota3263 said:

No seguimento das minhas mensagens anteriores sobre a questão da assinatura dos PDFs das faturas, fui ao site de validação de assinaturas da União Europeia "https://ec.europa.eu/digital-building-blocks/DSS/webapp-demo/validation", e após validação do meu PDF assinado, de outro de programa com assinatura validada através de empresa certificada para o efeito pela UE, e se tiverem curiosidade, fiz o download da aplicação java disponibilizada para o efeito pela UE "dss-app-complete-windows-x64", e para surpresa minha em todos os PDFs deu erro na validação, mesmo após utilizar a aplicação para efetuar a assinatura do PDF através da aplicação disponibilizada pela UE!

No processo anterior utilizei o Openssl e criei o CRT com a minha chave privada gerei o certificado publico, e depois converti a chave privada e o certificado  num pacote configurável PKCS#12 (PFX/P12), pelo que me parece que a assinatura do meus PDFs seria suficientemente fiável. O que vos parece? 

Viva! Tenho lido os teus posts na "diagonal" e hoje fui analisar o assunto.

O que está a ser feito pela U.E. (e bem!) é a disponibilização de uma base de código aberto (em JAVA) bem como webservices, para que qualquer entidade possa ter acesso a um sistema de assinatura de documentos - DSS (Digital Signature Service) project is an open-source software library, aimed at providing implementation of the standards for Advanced Electronic Signature creation, augmentation and validation in line with European legislation and the eIDAS Regulation in particular.

Isto não converte um integrador / utilizador do sistema num Trust Service Providers (TSP)!

On 2/3/2023 at 11:15 PM, JorgeRocha said:

Boa cena...

Nunca tinha percebido isso, sempre pensei que fosse a imagem em base64 e não a string como refere o @mota3263.

o que eu estava fazer era gerar a imagem passar para base64 e depois inserir essa sequencia de carateres.

Pelo que voces andicam e a string que gera a imagem mas em base64 ... Percebi bem ?

Obrigado @uplink42, @marcolopes e @mota3263

Peço desculpa pela resposta que dei! Como já tinha respondido a esta questão de forma elaborada, nem raciocinei!

Está tudo aqui: https://www.portugal-a-programar.pt/forums/topic/76837-norma-europeia-de-fatura-eletrónica-einvoicing-diretiva-201455eu/page/73/#comment-628618

On 2/3/2023 at 11:15 PM, JorgeRocha said:

Boa cena...

Nunca tinha percebido isso, sempre pensei que fosse a imagem em base64 e não a string como refere o @mota3263.

o que eu estava fazer era gerar a imagem passar para base64 e depois inserir essa sequencia de carateres.

Pelo que voces andicam e a string que gera a imagem mas em base64 ... Percebi bem ?

Obrigado @uplink42, @marcolopes e @mota3263

 

 

 

Yep. Pegas no string que dá origem ao qrcode e convertes para base64.

Em 03/02/2023 às 22:35, mota3263 disse:

No seguimento das minhas mensagens anteriores sobre a questão da assinatura dos PDFs das faturas, fui ao site de validação de assinaturas da União Europeia "https://ec.europa.eu/digital-building-blocks/DSS/webapp-demo/validation", e após validação do meu PDF assinado, de outro de programa com assinatura validada através de empresa certificada para o efeito pela UE, e se tiverem curiosidade, fiz o download da aplicação java disponibilizada para o efeito pela UE "dss-app-complete-windows-x64", e para surpresa minha em todos os PDFs deu erro na validação, mesmo após utilizar a aplicação para efetuar a assinatura do PDF através da aplicação disponibilizada pela UE!

No processo anterior utilizei o Openssl e criei o CRT com a minha chave privada gerei o certificado publico, e depois converti a chave privada e o certificado  num pacote configurável PKCS#12 (PFX/P12), pelo que me parece que a assinatura do meus PDFs seria suficientemente fiável. O que vos parece? 

Não percebi, tu estas a criar um certificado e assinas os PDF's ?