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Novo site vai estar aberto a denúncias

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No dia em que se comemora, por toda a Europa, o Dia Europeu para uma Internet mais Segura, como forma de sensibilizar as pessoas para os riscos do uso da Internet, um responsável da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN) afirmou à agência Lusa, que a partir de Maio vai ser criado, em Portugal, um site especializado na segurança on-line onde se poderá fazer denúncias sobre conteúdos ilegais na Internet.

Segundo Lino Santos, da direcção técnica da FCCN, a medida está integrada no programa europeu «Safer Internet Plus» e ainda aguarda avaliação da Comissão Europeia, que deverá ser aprovada «no fim deste mês».

«As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados, que farão uma primeira triagem, para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo», adiantou o especialista.

«Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato as autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a hotline portuguesa (que está ligada a rede europeia) contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país», acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), outra entidade envolvida no projecto, é preciso verificar que a Internet e outras novas tecnologias de informação amplificam as formas de contacto e de interacção, sendo que «os riscos que ocorrem na Internet não são diferentes de outros, são apenas amplificados».

O plano de acção a nível europeu «Safer Internet Plus» que visa aumentar a segurança dos utilizadores da Internet, especialmente das crianças, é constituído por duas partes essências.

Por um lado é necessário que os países europeus tomem medidas para reduzir os riscos da Internet para os jovens, através de medidas como as linhas de atendimento, e por outro lado é necessário um levantamento da pesquisa feita em cada país, o que está a ser feito através do projecto «EU Kids Online».

De acordo com a coordenadora do projecto europeu, os pais em Portugal têm pouca percepção dos riscos da Internet para as crianças e os jovens, devido à falta de debate público sobre estas questões.

A responsável explicou que entre os maiores riscos a que as crianças se expõem na Internet estão os contactos de pedófilos com menores através de chats (salas de conversação on-line) e o acesso não solicitado a sites desadequados para a idade, com conteúdos pornográficos, racistas ou de violência extrema.

Por outro lado, sublinhou, as crianças e jovens - hoje mais adaptadas que os seus pais a comunicar através da Net - têm menos consciência de quando estão a fornecer informação pessoal a estranhos.

Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países da UE.

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