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Novell pode ser barrada de vender Linux por acordo com Microsoft

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Jim Finkle

Da Reuters, em Boston (EUA)

A Free Software Foundation está analisando o direito da Novel de vender novas versões do sistema operacional Linux, depois que a comunidade de software livre criticou a empresa por formar uma parceria com a Microsoft.

"A comunidade de pessoas envolvidas deseja fazer tudo que puder para interferir nesse acordo e em outros como ele. Elas têm toda razão para se preocupar profundamente com a possibilidade de que isso represente o marco inicial de uma profunda agressão da Microsoft com relação a patentes", disse Eben Moglen, diretor de assuntos jurídicos da fundação, na sexta-feira.

A fundação controla os direitos de propriedade intelectual sobre partes essenciais do sistema operacional de código de programação aberto Linux.

A Novell irritou membros da comunidade de programadores que desenvolve o Linux e outros softwares livres ao fechar um acordo amplo de distribuição com a Microsoft, em novembro.

Os críticos pediram que a fundação puna a Novell proibindo-a a de distribuir novas versões do Linux, afirmou Moglen.

O Linux é o mais conhecido dos programas de fonte aberta. Ao contrário de software proprietário e fechado como o Windows, o software aberto permite que programadores compartilhem o código de programação e acrescentem funções a ele. Em geral, software livre é oferecido ao público gratuitamente.

Moglen informou que o conselho da fundação ainda não havia tomado uma decisão sobre o assunto e que estava esperando para anunciá-la dentro de duas semanas.

Se a fundação decidir agir, a proibição se aplicará às novas versões do Linux cobertas por um acordo de licenciamento que deve entrar em vigor em março.

John Dragoon, vice-presidente de marketing da Novell, se recusou a comentar o assunto, dizendo que seria prematuro especular quanto à decisão da fundação.

"Nós estudaremos a determinação final, e reagiremos de acordo", disse.

Empresas de software como a Novell vendem versões padronizadas de programas de fonte aberta, com recursos personalizados, planos de manutenção e assistência técnica. A comunidade de fonte aberta considera que o acordo da empresa com a Microsoft pode solapar a posição do Linux com relação a patentes e ajudar a Microsoft a convencer empresas a usar seus produtos, em lugar do Linux e outros softwares de código aberto.

As vendas de Linux representaram 5% dos 967 milhões de dólares em faturamento obtido pela Novell no ano passado. O acordo com a Microsoft tornou-se um grande gerador de recursos pois exige que a Microsoft faça dois pagamentos num total de 348 milhões de dólares.

As duas empresas concordaram em vender seus produtos conjuntamente e também a desenvolver tecnologias que tornem mais fácil para empresas o uso de Linux com programas criados para Windows. As companhias também definiram que vão licenciar a tecnologia uma da outra.

A analistas Katherine Egbert, da Jefferies & Co, informou que os negócios da Novell serão afetados se for impedida de usar novas versões do Linux.

A companhia teria que aumentar gastos em pesquisa e desenvolvimento para atualizar software pois passaria a não ter acesso às últimas versões do código-fonte do Linux fornecidas pela fundação.

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Convém ler antes de comentar:

http://br-linux.org/linux/licencas-livres-nao-sao-revogaveis-assim

FSF estuda a possibilidade de impedir a Novell de continuar distribuindo alguns softwares livres no futuro [atualizado]

Publicado em Dom, 04/02/2007 - 19:02 :: Destaque | Imprensa | Mercado

Um artigo distribuído pela agência de notícias Reuters sob o título "Novell could be banned from selling Linux: group" vem gerando ondas de choque na imprensa, graças a um título que distorce o caso para transformar (sem suporte factual) algo originalmente digno de debate em algo completamente inaceitável por todas as partes envolvidas.

A história dá a entender que a Free Software Foundation está se movendo para tentar banir a Novell de vender o Linux, algo que ela nem mesmo poderia fazer, uma vez que não é a dona dos direitos autoriais da íntegra do Linux (tanto se considerarmos o Linux como sendo o conjunto de softwares livres que vem nas distribuições, quanto - e principalmente - se formos estritos e considerarmos Linux como sendo unicamente o kernel). E, caso fizesse, abriria um precedente bastante sério, mesmo considerando as circunstâncias: a revogação da GPL para um distribuidor que não a violou - algo que não está previsto na licença em si, e nem na definição de liberdade de software adotada pelos autores da licença.

Não está clara a razão de o repórter ter distorcido a história desta forma, mas o eWeek se deu ao trabalho de entrevistar Eben Moglen (o chefe dos consiglieri da FSF) para esclarecer o que de fato houve. Segundo Moglen, o que o repórter perguntou a ele foi se era verdade que membros da comunidade querem que a GPLv3 impeça a Novell de distribuir softwares licenciados sob a (futura) licença GPLv3. E Moglen respondeu que era verdade - algo que já foi largamente publicado, pois não é segredo que setores da FSF desejam alterar a próxima versão da GPL para tornar impossível realizar acordos exclusivos de proteção envolvendo patentes de software quando se tratar de softwares licenciados sob ela. O Groklaw também confirma que a FSF está realizando estudos a respeito e deve ter uma conclusão em 15 dias.

A partir desta declaração, o repórter poderia concluir que determinados setores da comunidade desejam banir a Novell de traficar software livre quando isto envolver esquemas de proteção exclusivos e relacionados a patentes de software, e que estes setores só conseguem fazer isto com os softwares que no futuro vierem a ser licenciados exclusivamente sob a GPLv3, mas ele resolveu dar um salto e dizer no título que "a Novell pode ser banida de vender o Linux" - algo improvável na prática, considerando que os desenvolvedores do kernel Linux em si já disseram que não pretendem usar a nova licença, e também considerando que a Novell poderá continuar distribuindo todos os softwares livres com licenças menos restritivas que a GPLv3.

Independente da discussão sobre estar correto ou não criar cláusulas em uma licença geral afirmando que elas têm como alvo uma empresa específica, aparentemente o que o repórter da Reuters fez foi publicar uma notícia que não corresponde aos fatos e nem à declaração da sua fonte.

Atualização: mais esclarecimentos no Linux.com.

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