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Comissão Européia prepara possível ação legal contra Intel na Europa

2 mensagens neste tópico

Organização elabora processo em que acusa Intel de impedir crescimento da AMD na Europa e espera última aprovação para iniciar ação.

Por IDG Now!

04 de outubro de 2006 - 13h25

Autoridades antitruste da Comissão Européia investigando a fabricante de chips Intel apresentaram o que foi chamado de argumento irrevogável para processar a companhia ao grupo conhecido como "advogados do diabo" dentro da organização, de acordo com uma fonte familiar com a investigação.

O ato de segurar o caso até que o painel tenha examinado minuciosamente o caso indica que autoridades estão confiantes o suficiente para continuar com a ação legal. O painel, formado por advogados e juristas da Comissão, foi recentemente introduzido para prevenir que casos de pequena relevância se transformem em grandes ações jurídicas.

A Intel começou a ser investigada pela comissão há cinco anos. Com uma participação no mercado global de microprocessadores de 80%, a vinha impedindo o crescimento do seu rival mais próximo, a AMD, que é responsável pelo restante das vendas de chip ao redor do mundo.

Nem a Intel nem a Comissão Européia estavam imediatamente disponíveis para comentar.

O vice-presidente de assuntos legais da AMD, Thomas M. McCoy, disse em uma recente entrevista que está confiante que a Comissão Européia tomará ações para forçar a Intel a parar com sua dominação do mercado.

"A investigação da Intel está chegando a um fim", disse ele, acrescentando que estava confiante que o caso pararia com Neelie Kroews, da comissão de competição, enviando a carta de sentença, conhecida como um acordo de objeções à empresa.

"Estou otimista que ela continuará com o processo por que sua ação independe da pressão política, já que tanto a Intel como a AMD são grandes empregadoras na Europa, e por que, ao contrário de outros casos antitruste, não existem complicadas questões de propriedade intelectual neste caso", disse McCoy.

No ano passado, a Comissão Européia fez visitas surpresas aos escritórios da Intel na Europa, confiscando documentos em sua caçada por evidência de comportamentos ilegais.

No último mês, reguladores da Europa iniciaram uma investigação separada conduzida por oficiais alemães que se concentravam nas acusações de que a Intel estava forçando a maior cadeira de revenda de PC no continente, a Media Markt, a apenas vender micros com seus chips.

Grupos de defesa do consumidor reclamaram aos reguladores que os compradores estão tendo chances menores de escolha como resultado das táticas da Intel, que incluem descontos na compra de equipamentos com a lealdade das revendas.

McCoy disse que a Intel usa a ameaça do aumento do preço para persuadir fabricantes de PC como a Sony e a HP a não montar computadores com chips da AMD.

"A Sony tinha um modelo com processadores AMD em qualquer faixa de preço, mas agora a empresa só tem máquinas da Intel. Quem perde com a restrição é o consumidor, que tem suas escolhas reduzidas", disse ela.

O painel de "advogados do diabo" inclui o chefe do departamento de economia, Damien Neven, junto a colegas no departamento que não estão envolvidos no caso da Intel.

Caso o esboço do caso contra a Intel seja aprovado pelo painel, o time de investigação proporá que Kroes envia uma carta de sentença à companhia pela primeira vez desde que a Intel começou a ser investigada, há cinco anos.

Paul Meller - IDG News Service (Luxemburgo)

Fonte: IDG NOW!

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Ainda bem que fazemos parte da UE. A comissão europeia tem tido um comportamento exemplar no que respeita à defesa dos paises que constituem a UE, em especial com o nosso porque como todos sabemos temos mais dificuldade em nos impôr.

Que continue assim, sempre em cima deles...

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