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Downloads não podem ser penalizados, lembra ministra da Cultura

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A ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, defendeu hoje em Bruxelas que o download ilegal de produtos culturais não pode ser penalizado em Portugal, uma vez que não está identificado como matéria criminal.

In Público, 27 de Novembro de 2009.

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A governante defendeu ainda que o caminho a seguir deverá ser o da penalização de quem fornece os conteúdos. "Penso que devemos penalizar o servidor que permite que os 'downloads' sejam feitos e aí é muito mais fácil actuar e fazer legislação", disse.

Mais uma que não percebe o conceito de P2P :|

EDIT: Oh, wait, quem não percebe é o jornalista, ela provavelmente está a falar dos trackers. Bem, os trackers separados dos sites de torrents será difícil serem condenados, visto que é impossível ao tracker saber sequer o nome dos ficheiros, só tem a hash.

De qualquer forma não interessa muito, visto que até agora as condenações têm sido sempre pela partilha e não pelo download.

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