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PT notificada para barrar acesso a 27 sites "piratas"

9 mensagens neste tópico

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou a Portugal Telecom, na qualidade de fornecedor de Internet, para que remova ou impossibilite o acesso a 27 sites que são acusados de disponibilizar ilegalmente filmes, músicas e matéria editorial. A notificação surge no seguimento de uma queixa do MAPiNET, um grupo de lobby anti-pirataria.

Dos 27 sites, a PT poderá ser obrigada a remover quatro, que estão alojados nos seus servidores (sob o domínio sapo.pt), e a impossibilitar o acesso aos restantes 23.

A PT começou por afirmar não ter recebido qualquer notificação e disse mesmo desconhecer a lista dos sites em causa. Foi só depois de as notícias sobre o assunto terem surgido na comunicação social que a empresa acabou por contactar a IGAC e descobriu que a notificação tinha sido enviada para um endereço de correio electrónico do serviço 16200, uma linha de apoio aos clientes da PT.

A notificação está agora a ser analisada pelo departamento jurídico da PT. Fonte da empresa, contudo, já notou que só uma ordem judicial pode levar ao bloqueio de acesso a sites e sublinhou ainda que o portal Sapo monitoriza constantemente o conteúdo criado pelos utilizadores em busca de eventual material ilegal.

Anacom ao corrente

A decisão da IGAC foi tomada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, e na sequência de queixas apresentadas pelo MAPiNET – Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, uma associação que agrupa defensores dos direitos de autor e da propriedade intelectual e que iniciou actividade em Novembro passado.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais confirmou ao PÚBLICO que, na sequência de uma denúncia, “foram notificadas várias entidades” (incluindo a PT) que “mantinham disponibilização ao público de fonogramas e videogramas contendo obras e prestações artísticas protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, sem que para tal alegadamente tivessem sido concedidas as necessárias autorizações por parte dos titulares ou dos seus representantes, o que configura a violação do disposto nos artigos 178.º e 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos”.

"A PT foi notificada no passado dia 11 de Agosto, por via electrónica, conforme previsto no nº 2 do artigo 18º da Lei 7/2004, de 7 de Janeiro", disse a Inspecção-Geral.

A PT – e o Sapo, também notificado, em separado, apesar de pertencer ao grupo Portugal Telecom – podem acatar a notificação ou recorrer desta decisão.

Ainda de acordo com a IGAC (que supervisiona os atropelos aos direitos de autor), foram igualmente avisadas desta decisão o Ministério Público e a Anacom, a entidade de supervisão para as comunicações em Portugal.

Sites apenas disponibilizam links

Vera Castanheira, do MAPiNET, indicou ao PÚBLICO que “todos os sites em questão” procedem “à violação de direitos de autor e direitos conexos, visto que disponibilizam ilegalmente obras protegidas”.

No entanto, dos quatro sites alojados no Sapo (os únicos que estão directamente sob a alçada da PT), três limitam-se a apresentar links para sites externos, onde é possível assistir a trailers de filmes, descarregar legendas ou encontrar os pequenos ficheiros chamados torrents que possibilitam o uso de redes peer-to-peer – nenhum parece usar a rede da PT para alojar e disponibilizar ficheiros sem a autorização dos detentores dos direitos de autor. Um dos sites não apresenta mesmo qualquer conteúdo.

Os conteúdos para os quais os sites em questão apontam poderiam também ser encontrados, por exemplo, através de uma pesquisa num motor de busca, como o Google.

A responsável do MAPiNET afirmou ainda que a Portugal Telecom, “à semelhança de outros fornecedores de acesso, foi informada “há mais de um mês da existência destes sites” mas, ao contrário de outras empresas – que "decidiram remover de imediato os sites piratas” – “a PT nada fez”. Contudo, os fornecedores de acesso que Vera Castanheira nomeou são três pequenas empresas. A partir de ligações fornecidas pelos grandes operadores de Internet, os sites indicados na lista do MAPiNET continuam acessíveis.

“Aguardamos o cumprimento desta decisão pela PT, e confiamos no papel a desempenhar pela entidade de supervisão geral, a ANACOM, para garantir o cumprimento da decisão adoptada pela IGAC", sublinhou a responsável do MAPiNET. "O MAPiNET continuará a lutar contra o roubo generalizado de obras protegidas na Internet e em breve promoverá novas acções”.

Sites que a PT fica obrigada a remover dos seus servidores:

blogdownload.blogs.sapo.pt

downloadscompletos.blogs.sapo.pt

splegendas.no.sapo.pt/CCPMOD

cinema-em-casa.blogs.sapo.pt

Sites a que a PT fica obrigada a cortar o acesso (através do portal Sapo):

mcluckyy.blogspot.com

www.tvgente.com

www.tugapirata.org

www.tuga-filmes.com

www.tugadownloads.com

www.superpiratas.com

www.sapotuga.com

www.piratatuga.net

www.pedrofsn.net

videotecafilmes.blogspot.com

tuga-musicas.blogspot.com

soupirata.net

sacar24h.blogspot.com

pt-downs.blogspot.com

portugalseries.net

pdclinks.net/forum

jambtuga.blogspot.com

downloadfilmesgratis.blogspot.com

downloads-heaven.blogspot.com

downsportugal.blogspot.com

cinematuga.com

totilmania.the-up.com

fanaticosdownload.blogspot.com

In Públic Online, 13 de Agosto de 2009

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Não é preciso aguardar, a PT desmentiu prontamente logo após a notícia.

http://www.google.com/hostednews/epa/article/ALeqM5h7FNiU9QNS4izbTXzCB7H9Zsq1zw

Um daqueles rumores. Penso que os administradores dos blogues é que devem ficar todos contentes com a publicidade simplesmente gigantesca.

Pedir para barrar o acesso a sites? Isso é um atentado à neutralidade básica da internet e em última análise à liberdade de expressão. Já sites alojados pela PT, isso sim a empresa tem meios para tomar medidas, se se confirmar alguma quebra de termos de uso. Já ser legal ou ilegal ou tirar ou não o site do ar, não é algo que cabe a meia dúzia de mentes iluminadas decidir

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Não percebi

O site da mapinet está a redireccionar para trackers de torrents.

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Não me parece: os sites que aparecem são random (de entre uma lista de 5 sites), portanto parece-me que entraram no host. Mas posso estar errado :)

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Não me parece: os sites que aparecem são random (de entre uma lista de 5 sites), portanto parece-me que entraram no host. Mas posso estar errado :)

Quando postei, não tinha reparado nesse pormenor. Either way is possible. ;)
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offtopic: MAPiNET = degredo total. Argumentos de criancinhas embirradas. Nenhum dos dados apontados tem as respectivas fontes... entre outras.

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