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Informatização da Justiça põe Portugal no topo do ranking europeu

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Portugal está no topo do ranking europeu em termos de utilização de tecnologias de informação e comunicação na Justiça de acordo com um estudo do Conselho da Europa.

O relatório "Dematerialization and use of ICT" da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa, revela que Portugal "tem um nível muito elevado de utilização das tecnologias de informação e comunicação na Justiça", refere-se numa nota publicada no site do Ministério da Justiça.

A distinção deve-se, segundo a tutela, "a vários projectos inovadores que têm sido implementados nas áreas dos registos e dos tribunais em todo o território nacional".

"A CEPEJ reconhece que várias aplicações desenvolvidas pelo Ministério da Justiça têm possibilitado a realização de muitos procedimentos comuns da vida dos cidadãos e empresas de modo desmaterializado (registo de nascimento, constituição de empresas, compra de casa, divórcio, documento único automóvel)", sublinha o MJ.

Segundo a Justiça, o estudo da dá especial relevo à criação de vários balcões de atendimento e serviços de apoio que permitem aos interessados efectuar diferentes serviços num único local, com a ajuda de profissionais. Na opinião da CEPEJ, esta inovação permite a redução de custos de 20 a 85 por cento.

"Devido à utilização das aplicações informáticas, os cidadãos e as empresas poupam, por ano, cerca de 480 milhões de euros em custos directos e indirectos", assegura-se.

Estarmos no topo de algo que não seja consumo de alcool, mortes na estrada, e similares é quase insólito.

Finalmente Portugal a evoluir.

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