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Chrome OS aumenta preocupação quanto a relações entre Google e Apple

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SÃO FRANCISCO - Enquanto o Google se prepara para revelar seu sistema operacional, baseado no navegador web Chrome , todas as atenções se voltam para a crescente competição com a Microsoft. Mas o anúncio feito nesta semana também complica seu relacionamento com a Apple, um aliado de longa data.

O governo dos EUA vem investigando se o Google e a Apple violam leis antitruste ao compartilhar dois membros em suas diretorias: Eric E. Schmidt, presidente-executivo do Google, e Arthur D. Levinson, presidente-executivo da Genentech. De acordo com a seção 8 do Ato Clayton Antitruste, empresas com diretores em comum devem respeitar limites em relação a troca de informações.

A investigação está em curso há alguns meses, de acordo com pessoas ligadas ao caso que pediram anonimato por estarem comentando um caso que corre em sigilo de justiça. O novo sistema operacional do Google, que deve chegar aos netbooks no ano que vem, provavelmente criará mais questões para os reguladores estudarem na relação do gigante da internet com a Apple.

- O círculo de informações que podem prejudicar a competição entre Apple e Google está se ampliando - diz Andrew I. Gavil, especialista em leis antitruste e professor da Howard University School of Law - Quanto maior o potencial de produtos e estratégias de marketing em comum, mais o governo deve se preocupar.

O portavoz da Apple Steve Dowling se recusou a comentar o assunto, assim como Matt Furman, do Google. Mas durante um encontro com jornalistas em maio, Schmidt disse que, a partir da sua perspectiva, "o Google não vê a Apple como uma rival direta".

Apple e Google já competem no mercado de telefones móveis (iPhone OS x Android), navegadores web (Safari x Chrome), mídia online (iTunes x YouTube) e outros serviços, como ferramentas de edição de fotos. Schmidt se retira da sala quando a diretoria da Apple discute assuntos relacionados ao iPhone.

Mas isso não é bastante para os críticos.

- Existe um motivo para a existência da Seção 8 - argumenta o advogado James F. Rill - É uma forma de evitar possíveis conspirações. É um estatuto simples de ser seguido, e pode-se questionar por que o Google não obedece.

Segundo especialistas, ações baseadas na Seção 8 são raras, pois diretores normalmente deixam uma das empresas quando surge a controvérsia. A participação de diretores em mais de uma empresa não é considerada um problema quando as áreas nas quais as companhias competem representam menos de 2% de suas vendas.

A Apple ganha bem mais de 2% de sua receita graças aos iPhones e ao sistema operacional Mac OS X. Mas é difícil determinar se o Google ultrapassou esse limite. O Google afirma que vai oferecer o Chrome OS de graça para fabricantes de netbook sob uma licença open-source. Essa medida pode levar mais usuários ao seu site de buscas ou permitir que ele escaneie a web com mais rapidez, mas é difícil determinar o impacto financeiro direto.

Advogados especializados em leis antitruste alegam que o governo pode investigar a cooperação entre as empresas sob outro ângulo. A Seção 5 da mesma lei proíbe "métodos injustos de competição".

- O governo precisará ser muito cuidadoso para garantir que nada interfira na inovação que essas duas vigorosas empresas trazem para os consumidores - defende David Turetsky, ex advogado antitruste do Departamento de Justiça.

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