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Citius "soma e segue" entre juízes

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O Citius continua a ser utilizado "intensamente" pela grande maioria dos juízes, somando mais de 2,38 milhões de actos praticados à data, refere o Ministério da Justiça num comunicado disponibilizado a partir do seu site.

Com a informação apresentada o MJ pretende responder à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que esta quinta-feira divulgou os resultados de um inquérito que visou apurar e medir as consequências práticas da informatização dos tribunais.

A análise promovida pela ASJP indica que 79 por cento dos juízes consideram que o tempo gasto no despacho de expediente diário nos processos aumentou depois da utilização obrigatória do Citius, 75 por cento dos juízes avaliam negativamente a sua eficácia e rapidez e 60 por cento dos juízes não confiam na fiabilidade/segurança do sistema.

Esclarecendo que o inquérito realizado pela ASJP incide "sobre os primeiros seis meses de utilização do Citius a uma amostra de apenas 132 dos cerca de 1.300 magistrados judiciais que utilizam a aplicação", o Ministério da Justiça assegura que o sistema "tem verificações periódicas à sua segurança" e que a análise do sindicato está apenas centrada na actividade dos magistrados e "ignora os ganhos de produtividade resultantes da melhoria de eficiência no trabalho de todos os intervenientes no processo (juízes, advogados, solicitadores, magistrados do Ministério Público e oficiais de Justiça)".

Quanto à afirmação do inquérito da ASJP de que é desnecessária a desmaterialização de processos judiciais, o MJ acusa-a de ser contrária à reconhecida necessidade dos sistemas de justiça acompanharem a evolução da sociedade. "O 'regresso ao papel', sustentado publicamente por responsáveis do sindicato, significaria manter o isolamento do sistema de Justiça face à evolução das pessoas e empresas no Século XXI", remata o Ministério.

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