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Portugal dá cartas na informação geográfica

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«Estamos na linha da frente dos países comunitários. Estamos a dar o exemplo ao desenvolver tecnologias e a pô-las em acção», afirmou ontem o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia, a propósito da apresentação pública do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) e do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG).

Nunes Correia exaltou o papel preponderante destes dois sistemas para todos os ministérios, uma vez que todas as áreas de política pública acabam por ter incidência territorial, destacando-os como «alicerces fundamentais para a prossecução da missão do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território».

Em relação ao SNIT, o ministro salientou que «passa a estar também disponível para qualquer cidadão ou para técnicos que precisem de usar isso para o seu exercício profissional, o ordenamento do território, os planos de pormenor, os planos director municipal, toda essa panóplia de instrumentos muito importantes para saber o que pode e deve ser feito em cada local».

Segundo o Director-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), Vitor Ramos, «o SNIT é um sistema de informação oficial de âmbito nacional», que «partilhado pelas principais entidades públicas ligadas ao ordenamento do território», comporta três objectivos: «assegurar o direito de informação e o direito de acesso dos cidadãos aos instrumentos de gestão territorial, ser um sistema colaborativo, partilhado em rede pelas entidades responsáveis pela gestão territorial», e visa «suportar e incentivar a reorganização interna dos processos e métodos de trabalho do DGOTDU».

Online desde Janeiro de 2008, o SNIT disponibiliza 366 Planos de Ordenamento do Território, suportados por peças gráficas, pelos seus regulamentos e dinâmicas e por metadados. Até ao final do ano entrarão em funcionamento pleno o Arquivo Histórico do DGOTDU, que contará com a inclusão de planos dos anos 30 aos 80, uma Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial, que permite consultar procedimentos de gestão territorial e submeter planos territoriais, e a Área Experimental, para divulgação das actividades desenvolvidas pelo DGOTDU no domínio da melhoria da qualidade da informação territorial. Dados divulgados por Vitor Ramos indicam que, em média, mais de 11 mil pessoas visitam o SNIT.

«O Sistema Nacional de Informação Geográfica disponibiliza a cartografia básica e essencial do pais, o território, infra-estruturas, a própria estrutura do território, os mapas geológicos, os mapas de riscos de cheias ou de sismos», disse Nunes Correia.

O SNIG, desenvolvido pelo Instituto Geográfico Português, infra-estrutura nacional de dados espaciais, foi criado em 1995 e recentemente reformulado para responder às exigências colocadas pela directiva europeia INSPIRE, que tem em vista a disponibilização de informação de natureza espacial relativa ao espaço comunitário.

No SNIG está disponível um catálogo que possibilita a pesquisa e consulta de metadados e permite evitar a redundância das publicações por parte das entidades pertencentes à Rede do SNIG, bem como um conjunto de ferramentas de visualização de imagens.

Mapas Online e o MIG Editor 2.1, para carregamento de metadados, são as aplicações disponibilizadas pelo SNIG que facultam a publicação e consulta de dados geográficos.

Além disso, foi também criada uma Comunidade Geográfica, que envolve informação sobre a directiva INSPIRE, projectos I&D no domínio das ciências de informação geográfica, e um espaço de opinião e debate, o Fórum SNIG.

O SNIT e o SNIG «constituem a base da cadeia de valor da inteligência geográfica do nosso país», afirmou o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, durante a sua intervenção.

João Ferrão deixou ainda um apelo para que todas as pessoas «dialoguem com a DGOTDU e com o IGP para saber de quem modo podem contribuir» para o desenvolvimento destas plataformas colaborativas.

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