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UE quer novo tratado de comércio para TIC

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A União Europeia quer actualizar o tratado de 1996 sobre a eliminação de taxas alfandegárias sobre certos produtos tecnológicos.

Para isso, propôs à Organização Mundial do Comércio uma revisão do Acordo para a Tecnologia de Informação para que sejam abrangidos os novos modelos e equipamentos que surgiram no mercado desde a assinatura do tratado.

O comissário europeu com a pasta do Comércio, Peter Mandelson, refere que o tratado de 1996 (ITA) não tem em conta os novos equipamentos e evolução tecnológica dos últimos 12 anos, o que serve para mostrar como o acordo é "obsoleto".

Os Estados Unidos e Japão já acusaram a União Europeia diante da Organização Mundial do Comércio, frisando que Bruxelas violou o tratado ao impor taxas a equipamentos como impressoras, monitores e set-top boxes. A neutralização da queixa é outro dos factores que potenciaram a apresentação da proposta para a reformulação do acordo.

Agora, o objectivo da União Europeia é o alargamento do tratado e a sua conclusão dentro de poucos meses "e não de anos".

Segundo Bruxelas, a reformulação do acordo "daria um impulso adicional ao comércio deste tipo de produtos e seria a melhor maneira de responder aos desafios que aparecem no que toca à evolução e convergência tecnológica".

http://europa.eu/index_en.htm

http://www.wto.org/

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