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Anacom abre concurso para quarto operador móvel

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A Autoridade Nacional das Comunicações deu hoje início ao concurso para a atribuição de uma licença para a criação de um novo operador de telecomunicações móveis, com a publicação do regulamento no Diário da República.

O concurso tem por objectivo atribuir um direito de utilização de frequências, de âmbito nacional, «na faixa de frequências dos 450-470 MHZ, para a oferta do serviço móvel terrestre acessível ao público», refere o regulamento hoje publicado.

Fica assim aberto o caminho para a criação de um novo operador móvel, que disputará o mercado à TMN, Vodafone e Optimus.

O novo operador vai também concorrer com os operadores virtuais (que não necessitam de licença, porque usam as redes de outros) Phone-ix, dos CTT, e com o futuro operador virtual da Zon Multimedia, que deverá arrancar até ao final do ano.

Nos termos definidos pelo regulador, as entidades que já detenham licenças móveis - TMN, Vodafone e Optimus - não poderão concorrer a esta licença.

O caderno de encargos do concurso está disponível para os interessados no sítio de Internet da ANACOM e o prazo de apresentação de candidaturas é de 30 dias a contar da entrada em vigor do regulamento.

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