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PT gasta 150 milhões de euros por ano com o serviço universal

38 mensagens neste tópico

A Portugal Telecom afirma gastar 150 milhões de euros por ano no cumprimento das suas obrigações enquanto prestador universal de serviços. Ou seja, enquanto operador com a obrigação de levar os serviços de telecomunicações a todo o país, independentemente da rentabilidade, ou não, que esse esforço possa ter.

Ainda ontem veio a público o facto da Vodafone Espanha e da France Telecom terem uma dívida à Telefónica na ordem dos 51,6 milhões de euros relativos aos contributos para a prestação do serviço universal, entre 2003 e 2005. Em Espanha, como noutros países europeus, existe um fundo para o qual todos os operadores têm de contribuir, repartindo obrigações no que se refere à prestação do serviço universal, embora este seja assegurado por um único operador.

O Diário Económico falou com a PT para apurar o valor anual gasto pela empresa a este nível e com governo e regulador para perceber a evolução do processo que em Portugal também prevê a criação de um fundo.

O facto do fundo ainda não ter sido criado é justificado pelo regulador com o manifesto “desencontro entre as contas da PT e a análise que a Anacom tem feito dessas contas”. O problema tem residido no acordo relativamente a uma fórmula que compense a PT pelos gastos com o serviço universal, descontando os benefícios e receitas que a operadora daí retira e os números que a operadora tem apresentado não merecem aprovação do regulador. Certo é que este modelo de comparticipação do serviço universal terá em conta a quota de mercado de cada operador, quando definir valores a pagar, como acontece nos restantes países da UE onde o fundo já foi criado.

O Governo, por seu lado, garante que a questão do serviço universal atingiu estatuto de prioridade em 2008. Depois de já por diversas vezes ter sido mencionada a hipótese de colocar a concurso a prestação do serviço universal, a questão já foi colocada a consulta pública e os resultados do procedimento estão agora em análise pelo governo.

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Coitadinhos, têm que pagar para ter o monopólio... que chato...

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Coitadinhos, têm que pagar para ter o monopólio... que chato...

Coitadinhos, compraram a rede de cobre e agora tem de a alugar aos outros operadores que nem rede própria tem e a valores definidos pela Anacom... realmente são coitadinhos, compram uma coisa e são obrigados a alugar essa coisa a valores não escolhidos por eles... é frustrante.

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Coitadinhos, compraram a rede de cobre e agora tem de a alugar aos outros operadores que nem rede própria tem e a valores definidos pela Anacom... realmente são coitadinhos, compram uma coisa e são obrigados a alugar essa coisa a valores não escolhidos por eles... é frustrante.

Ninguém os obrigou a comprar... Quiseram ser gulosos agora aguentem...

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Se a PT não tivesse comprado tinha morrido! Por isso embora não fossem obrigados legalmente a comprar, comercialmente não tinham outra opção razoável.

O que não é razoável é o estado manter esta mama aos outros operadores que vivem pendurados na rede da PT. Já passou demasiado tempo, não se justifica manter esta medida em locais como as zonas a grande Lisboa e grande Porto, porque o único efeito é que os operadores não investem nas suas próprias redes.

Não acho que esta solução seja a melhor, se o estado quer um serviço universal deve ser ele a garanti-lo (como acontece em outros países com medidas como redes municipais que têm ixs aos quais todos podem interligar-se).

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O que não é razoável é o estado manter esta mama aos outros operadores que vivem pendurados na rede da PT. Já passou demasiado tempo, não se justifica manter esta medida em locais como as zonas a grande Lisboa e grande Porto, porque o único efeito é que os operadores não investem nas suas próprias redes.

É isso que muita gente não percebe.

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Já perguntaram à ONI porque é que eles não investem na sua própria rede, por exemplo? A resposta ía surpreender...

Talvez fosse melhor estudarem o assunto antes de dizerem disparates. A PT detém o monopólio das redes em Portugal. E é assim que quer que continue. E assim vai continuar enquanto situações vergonhosas como a do concurso público para a rede nacional de escolas ou a golden share do estado (ilegal diga-se desde já!) se mantiverem.

Talvez se devessem antes questionar é porque é que tem de ser a Anacom a impor os preços...

Os operadores não vivem pendurados na rede da PT, meus amigos. Eles são obrigados a usar a rede da PT.

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Eu também acho que não foi razoável o estado ter vendido à PT algo com a importância estratégica para o país como a rede fixa...

Da mesma forma que eu tenho que aceitar o facto da PT ter comprado a rede fixa, a PT também tem que aceitar as cedências que esta compra implica.

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Já perguntaram à ONI porque é que eles não investem na sua própria rede, por exemplo? A resposta ía surpreender...

Porque é que a ONI não investe na sua própria rede? Essa resposta é bastante fácil: a ONI não tem rede própria!

A PT detém o monopólio das redes em Portugal. E é assim que quer que continue.

Informa-te melhor, http://tek.sapo.pt/4O0/824847.html a PT só avança para a contrução de uma rede de fibra óptica SE O GOVERNO GARANTIR QUE NÃO TERÁ DE A ALUGAR AOS OUTROS CONCORRENTES. Como vês a última coisa que a PT quer é ter operadoras a operar sobre a sua rede.

Talvez se devessem antes questionar é porque é que tem de ser a Anacom a impor os preços...

LOL pareces uma criança a falar, a Anacom impõe os preços porque é o regulador, não é a EDP que impõe os preços das tarifas de electricidade, é a ERSE.

Os operadores não vivem pendurados na rede da PT, meus amigos. Eles são obrigados a usar a rede da PT.

OMFG tu só dizes asneiras da boca para fora... eu faz-me confusão existir ISP's sem rede própria...mas prontos.

É a mesma coisa que eu criar uma marca de calças, e em vez de as criar e fabricar compro-as a outra empresa, e depois troco o símbolo dos botões e etiqueta e vou para o mercado vender. E ter a protecção de um regulador que define o preço a que eu compro as calças à empresa que as fabrica. Isto é que é negócio da china, a empresa que as fabrica que invista do próprio bolso a formação dos seus colaboradores, que invista sozinho na manutenção e modernização da fábrica, pois eu quero é sempre o preço fixo das minhas calças!

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LOL pareces uma criança a falar, a Anacom impõe os preços porque é o regulador, não é a EDP que impõe os preços das tarifas de electricidade, é a ERSE.

Sim, mas onde é que rspondes-te à minha pergunta? A Anacom impoe os preços porque é um regulador. É essa a tua resposta?

E porque é que a Anacom é um regulador? Sabes me responder a isso... ou melhor, porque é que é necessário que um regulador imponha os preços e não seja a PT a fazê-lo? Essa é que foi a pergunta.

Faltam-te um bocado de conhecimentos, meu caro.

A Anacom existe porque para que possa existir concorrência no mercado português. Se a PT decidisse os preços controlava o mercado. Algo ilegal na Europa e no resto do mundo. A PT teria o poder de definir quanto é que cada operador pagava pela rede e necessariamente poderia decidir preços diferentes para concorrentes diferentes e sempre preços altos que lhe permitiam vender os seus produtos e serviços a um valor mais baixo do que o da concorrência. Ou seja, nenhuma empresa poderia competir em Portugal na área de telecomunicações por cabo. Isso é ilegal.

O que seria mais interessante é que para ti, para mim, ou para outra pessoa qualquer, seria o pior que poderia acontecer. Signiicaria que a PT controlaria os preços finais ao consumidor e consequentemente os preços estariam muito mais inflacionados do que já são. Portugal, por via do dominio da PT já é um dos paises da Europa onde se paga mais pela internet. O que seria de nós se a PT monopoliza-se o mercado.

Portanto o que tu defendes é que a PT passe ela a decidir o preço. Consequentemente:

- O que tu defendes é ilegal

- O que tu defendes mataria o mercado concorrencial em Portugal

- O que tu defendes encareceria o teu acesso á internet.

Parabéns!

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Ou seja, nenhuma empresa poderia competir em Portugal na área de telecomunicações por cabo. Isso é ilegal.

Isso iria encoragar os outros operadores a investir numa rede própria, que é o que alguns estão a fazer, http://tek.sapo.pt/4O0/808604.html

Portugal, por via do dominio da PT já é um dos paises da Europa onde se paga mais pela internet. O que seria de nós se a PT monopoliza-se o mercado.

Ai sim? Já agora mostra exemplos. Pois pelo que vejo temos dos acessos á internet mais baixos da Europa, o que é um feito, tendo em conta os nossos impostos comparado com os outros países europeus. Nem no luxemburgo que tem a taxa de IVA mais baixa da Europa tem preços melhores que os nossos, nem se compara! Melhor que nós só vejo os nórdicos e mais um ou outro! E temos das mais recentes tecnologias DSL, IP-TV entre outros...

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Isso não me diz nada, não vejo lá um único valor, eu entro na página da SAPO e vejo uns valores, e entro noutros operadores Europeus e vejo o dobro e triplo pelo mesmo serviço. E em todo esse documento só vejo o nome de um único ISP...porque será?!

Na SAPO tens 6Mbps a 18,88€/mês, entra no Site da Telefonica, Arcor, France Telecom, P&T e vê quanto pagas pelo mesmo serviço... é por aí que se compara...

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Pois claro. Já estava à espera.

O importante é a página da SAPO. O que é que a DECO sabe, não é? Eles fazem aqueles estudos muito complicados. Que horror. Quando na realidade basta ir ao website e ver os preços. São mesmo atrevidos aqueles tipos da DECO. Cambada de ignorantes é o que eles são!

[/ironia]

Entretanto, se não te importas, eu prefiro ouvir a DECO. E que a Anacom continue a regular os preços. E que em breve o tribunal europeu se pronuncie e acabe de vez com a golden share do estado na PT. E desejo ainda que a Sonaecom avance com a sua rede terrestre. Quanto aos pequenos operadores, infelizmente nunca foram tidos nem achados quando o estado decidiu vendar a sua rede em bulk à PT, e certamente a Sonaecom não lhes vai facilitar a vida também.

Será assim até que o estado português se veja obrigado a finalmente aceitar a entrada fornecedores estrangeiros de redes em Portugal. Nessa altura então - e finalmente - eu como consumidor poderei respirar de alívio.

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Pois claro. Já estava à espera.

O importante é a página da SAPO. O que é que a DECO sabe, não é? Eles fazem aqueles estudos muito complicados. Que horror. Quando na realidade basta ir ao website e ver os preços. São mesmo atrevidos aqueles tipos da DECO. Cambada de ignorantes é o que eles são!

[/ironia]

Também já estava à espera. Nesse estudo da DECO não vejo quais foram as velocidades estudadas nem os preços da mensalidade nem da instalação e ou aluguer de equipamentos, eles simplesmente dizem que lá fora é mais barato. Nesse estudo não vejo mais nada senão isso, não sei se o link que deste é o estudo na integra ou se só o prefácio... mas o que mostras-te resume-se a isso.

Será assim até que o estado português se veja obrigado a finalmente aceitar a entrada fornecedores estrangeiros de redes em Portugal.

O estado proíbe a entrada de outros operadores em Portugal? Ora aí está uma coisa que eu não sabia, fiquei a saber. PS: também sou contra a GoldenShare, mas também meter mais 500 acções da PT no mercado é uma ninharia, eu sei que a GoldenShare não são só as 500 acções que o estado detém, mas até agora ainda não viste o estado a tomar decisões sobre a PT...

Nessa altura então - e finalmente - eu como consumidor poderei respirar de alívio.

Amén!

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Para que serve isso de andarem por ai a defender a PT? Todas as pessoas sabem que eles tem o monopólio das redes, o que é extremamente mau, para nós. Não existe uma verdadeira concorrência. E já agora a PT comprou as linhas (que forma pagas por dinheiros públicos) por um valor que de certeza não corresponde ao real custo de criação dessa rede. A criação de uma nova rede de telecomunicação não sai nada mas nada barato, para empresas que não conseguem vingar no mercado por estarem estranguladas pelo monopólio da PT. Para que é que a PT vem-se queixar, se eles têm lucro, bem que podem pagar isso e não se queixar.

PS: a PT já tem ajuda, não precisa que a venham defender. http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=FIX_COMENTARIOS&id=324148&idCom=1

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Para que serve isso de andarem por ai a defender a PT? Todas as pessoas sabem que eles tem o monopólio das redes, o que é extremamente mau, para nós. Não existe uma verdadeira concorrência. E já agora a PT comprou as linhas (que forma pagas por dinheiros públicos) por um valor que de certeza não corresponde ao real custo de criação dessa rede. A criação de uma nova rede de telecomunicação não sai nada mas nada barato, para empresas que não conseguem vingar no mercado por estarem estranguladas pelo monopólio da PT. Para que é que a PT vem-se queixar, se eles têm lucro, bem que podem pagar isso e não se queixar.

PS: a PT já tem ajuda, não precisa que a venham defender. http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=FIX_COMENTARIOS&id=324148&idCom=1

Monopólio das redes? Quais redes? Existem muitos tipos de redes...e a PT só é dona de uma...faltam as outras todas...

Não existe concorrência? O que não falta são operadoras, as que foram embora foi por alguma razão. Falta de clientes? É bem capaz... Tens meia dúzia ou mais de operadoras no mercado, e a maioria com redes próprias e tecnologias distintas, tens ADSL, tens cabo, tens fibra, tens AR-Telecom, tens as operadoras móveis.... difícil é escolher a melhor...

PS: A PT não precisa de ajuda, o que não lhes falta é dinheiro para pagar os melhores advogados do país...

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Monopólio das redes? Quais redes? Existem muitos tipos de redes...e a PT só é dona de uma...faltam as outras todas...

Há algumas diferenças entre a rede da PT e as outras... Logo para começar, porque foi construída numa altura em que havia um monopólio, o que lhe dava algumas garantias de rentabilidade. Hoje, antes de levares uma rede a um determinado lugar, nada te garante que venhas a ter clientes, pois estes terão sempre a alternativa da PT.

Não acho que os operadores devam ser obrigados a alugar as suas redes a preços determinados pela ANACOM, mas isto nos casos em que as redes tenham sido criadas num ambiente de concorrência. Tal não aconteceu com a rede da PT.

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A rede terrestre da PT foi realmente comprada a "preço de saldo mais desconto". Tanto mais que antes da PT decidir comprar a rede ao governo, o governo decidiu vender a rede à PT... se é que me faço entendido ;)

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Realmente isto é cómico. A própria existencia da PT acenta no pressuposto de controlo da principal rede de telecomunicações.

Isto fazer uma rede telefónica não é meia bola e força, não tenho conhecimento de nenhuma empresa que tenha feito uma rede telefónica para servir a população de um país. O que há são empresas que criam as suas próprias comunicações para comunicação entre clientes de alguns centros urbanos, chamar isso uma rede telefónica é completamente desapropriado.

Eu acho bem que a anacom controle as comunicações. As telecomunicações existem é para servir as pessoas e não para uns quantos gajos se encherem. Se o aluguer aos preços acordados deixar de ser viável então a própria existencia da PT é um grande erro.

Mas agora tecnicismos à parte. As telecomunicações em portugal são uma autentica vergonha, velocidades baixas, preços exagerados, limites ridículos, internet com fronteiras ( trafego nacional vs internacional - cómico ), qualidade de serviço pobre, abusos dos clientes em situações de falta de informação, etc.

Pesquisem pelo preço das telecomunicações nos outros países da europa e vejam como estamos atrasados.

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Mas agora tecnicismos à parte. As telecomunicações em portugal são uma autentica vergonha, velocidades baixas, preços exagerados, limites ridículos, internet com fronteiras ( trafego nacional vs internacional - cómico ), qualidade de serviço pobre, abusos dos clientes em situações de falta de informação, etc.

Pesquisem pelo preço das telecomunicações nos outros países da europa e vejam como estamos atrasados.

As tecnologias que usam lá fora são as mesmas usadas aqui, ADSL 2+, SHDSL... Se a rede de acesso lá fora é melhor isso já é outra coisa. Actualmente na maioria dos operadores já tens tráfego ilimitado para os 2 lados e todas as operadoras oferecem as chamadas para a sua rede. Quanto ao estarmos atrasados em relação a países mais avançados, sempre o foi e sempre será, não é só nas telecomunicações é em tudo, primeiro sai la fora, só depois é que sai em Portugal. Na suécia a GPON já está a ser disponibilizada por alguns operadores pelo que me apercebi, aqui em Portugal começou este ano em Lisboa e Porto projectos piloto para a GPON.

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Estando eu a trabalhar à vários anos no mundo das telecoms, tenho algum insight sobre este assunto. Não aceito que digam que não conheço o problema. A Oni não é exemplo para nada visto, que a Oni actualmente é apenas uma pequena telecom no mercado empresarial. Aliás mesmo antes disto, a Oni sempre foi na minha opinião a pior Telecom de Portugal, e só quem nunca foi cliente da Oni e que pode achar o contrário (e estou a falar em cliente empresarial com muitas dezenas de circuitos alugados, interligação em redes POTS, etc...).

A PT não detém um monopólio das redes. Todos os operadores podem criar redes. E vários operadores o fizeram. A Cabovisão fez, a AR Telecom fez, a Sonae.com fez... Não fizeram mais por outras razões...

Eles usam a rede da PT, porque querem. Porque não criaram as suas. Legalmente não são obrigados. E eu posso compreender e concordar que o governo tenha imposto à PT a obrigação do acesso indirecto, no início da liberalização do mercado, e que o mantenha em algumas zonas, onde não possível ter outra coisa (razões técnicas, e razões de mercado), mas não concordo que o mantenha generalizado e em zonas onde o mercado é suficientemente grande, como em Lisboa e Porto.

Eu também acho que não foi razoável o estado ter vendido à PT algo com a importância estratégica para o país como a rede fixa...

O estado não fez uma venda directa à PT, o estado fez um leilão, a PT ganhou o leilão.

Também concordo que a privatização da rede tenha sido um erro estratégico, mas isso é outra questão.

Porque é que a ONI não investe na sua própria rede? Essa resposta é bastante fácil: a ONI não tem rede própria!

Isso não é verdade!

A ONI tem uma rede própria. Não é no entanto uma rede suficientemente grande para servir os seus clientes.

E porque é que a Anacom é um regulador? Sabes me responder a isso... ou melhor, porque é que é necessário que um regulador imponha os preços e não seja a PT a fazê-lo? Essa é que foi a pergunta.

Para permitir concorrência, caso contrário a PT impunha preços de mercado, o que matava imediatamente a liberazação do mercado.

As empresas pequenas e acabadas de chegar ao mercado não têm possibilidade de ter imediatamente redes próprias, mas as telecoms que restaram do início da liberalização do mercado, não são na sua maioria empresas que não têm capacidade financeira para construir a sua própria rede, veja-se por exemplo a AR Telecom que aparentemente é pequena mas criou a sua própria rede.

Ou seja, nenhuma empresa poderia competir em Portugal na área de telecomunicações por cabo. Isso é ilegal.

Se tiverem as suas próprias redes podem competir.

Não se trata de defender a PT, mas defender o que é justo e o que é o melhor para o mercado. O accesso indirecto não é neste momento a medida necessária para a expansão das telecoms em Portugal, deve ser mantido apenas nas zonas onde não há alternativa.

Infelizmente não tenho tempo para comentar tudo o que se disse aqui.

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De referir que neste momento os principais operadores já deixaram de apostar no acesso indirecto como apostavam há uns anos (a Clix já não actualiza os tarifários há meses, estando agora muito mais caros que na PT)... Duvido muito que em Lisboa e Porto ainda haja um número significativo de clientes em acesso indirecto. São zonas onde não é difícil arranjar alternativas mais baratas. Agora onde eu vivo, se não fossem os operadores que fornecem acesso indirecto (e o único que vem à cabeça que ainda aposta no acesso indirecto é a Simplesnet), estaria condenado a aceitar o que a PT tem para oferecer (ou então, usar net móvel, com qualidade bastante inferior).

Também concordo que a privatização da rede tenha sido um erro estratégico, mas isso é outra questão.

Não é necessariamente outra questão... Não saberia a PT quando comprou a rede fixa as obrigações a que ia estar sujeita? Ao comprar algo com aquela importância, é óbvio que ia ter a concorrência à perna. E pelas notícias que li da altura, isso pareceu-me óbvio.

E se a rede foi vendida num leilão, foi no mínimo um leilão estranho (visto que foi solicitado pela PT e não pelo governo). Mas pelo que ainda a ler, aquilo não pareceu muito ter sido um leilão.

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A PT foi obrigada por razões de mercado a comprar a rede. O negócio que a PT tinha baseava-se em ter a sua própria rede, e era impossível à PT mudar o suficiente num periodo de tempo razoável para que pudesse sobreviver sem ter a sua própria rede (ainda hoje se está a adaptar a mudanças muito mais pequenas), ou que outra empresa com fins lucrativos explorasse a rede. Daí que para a PT não houvesse qualquer alternativa, embora não fosse legalmente obrigada a comprar, a PT tinha que comprar a rede independentemente das condições que lhe eram exigidas.

E se a rede foi vendida num leilão, foi no mínimo um leilão estranho (visto que foi solicitado pela PT e não pelo governo). Mas pelo que ainda a ler, aquilo não pareceu muito ter sido um leilão.

Tens razão a venda foi feita directamente, mas a PT já tinha a concessão da rede até 2025, que foi obtida por leilão. Confundi as duas coisas... Na prática e no que toca às condições de exploração da rede pela PT, nada foi afectado pela venda pois a PT já era a empresa que fazia a exploração da rede e as condições de regulação de mercado não mudaram.

Mas agradeçam ao Durão Barroso, a venda desse instrumento estratégico que era a rede fixa.

Duvido muito que em Lisboa e Porto ainda haja um número significativo de clientes em acesso indirecto. São zonas onde não é difícil arranjar alternativas mais baratas.

Claro que há. Há muitas zonas dentro dessas áreas metropolitanas em que os outros operadores não têm cobertura de outra forma, porque os operadores não querem investir nas suas redes visto poderem fornecer serviços com a mama da PT.

Não acho que se justifique a manutenção desta solução de regulação de mercado nas condições actuais.

Agora onde eu vivo, se não fossem os operadores que fornecem acesso indirecto (e o único que vem à cabeça que ainda aposta no acesso indirecto é a Simplesnet), estaria condenado a aceitar o que a PT tem para oferecer (ou então, usar net móvel, com qualidade bastante inferior).

Mais uma vez isso é porque os operadores não investem nas suas redes.

Há zonas em que não faz sentido para o negócio investir em redes próprias, mas essas zonas não são na maior parte das cidades do país. São em zonas isoladas onde é muito caro e não rentável implementar qualquer tipo de solução. Nessas zonas faz sentido manter esta solução de regulação do mercado, mas numa parte considerável do país, não faz sentido a solução acaba por prejudicar o amadurecimento do mercado.

Por exemplo não faz sentido que empresas com determinado nível de lucros tenham a possibilidade de utilizar determinadas medidas de regulação que foram criadas para proteger a incubação de pequenas empresas, num mercado que ainda vivia os primeiros dias de liberalização). Pelo menos não faz sentido que tenham acesso em relação a todo o país.

O mercado evoluiu, por isso as medidas de regulação do mercado também têm que evoluir para o acompanhar para poder resolver os novos problemas, a resolver os que se mantêm com soluções mais inteligentes e não se deve permitir que as medidas de regulação sejam um desincentivo ao investimento e à inovação (para criar novas redes pode ser necessário recorrer a novas soluções técnicas).

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Claro que há. Há muitas zonas dentro dessas áreas metropolitanas em que os outros operadores não têm cobertura de outra forma, porque os operadores não querem investir nas suas redes visto poderem fornecer serviços com a mama da PT.

Não acho que se justifique a manutenção desta solução de regulação de mercado nas condições actuais.

Pois... Há aqui a questão de o que é que é Lisboa e Porto.

De qualquer forma, o único operador que vejo a manter-se competitivo no acesso indirecto, é a Simplesnet. Os restantes, não têm acompanhado as actualizações de tarifários da PT, e pelo menos o número de novos cliente deve ser bastante reduzido. Parece-me evidente que boa parte dessas empresas (Clix, Oni, ARTelecom) já não está interessada no acesso indirecto, e apenas mantêm os clientes que angariaram no passado.

Mais uma vez isso é porque os operadores não investem nas suas redes.

Há zonas em que não faz sentido para o negócio investir em redes próprias, mas essas zonas não são na maior parte das cidades do país. São em zonas isoladas onde é muito caro e não rentável implementar qualquer tipo de solução. Nessas zonas faz sentido manter esta solução de regulação do mercado, mas numa parte considerável do país, não faz sentido a solução acaba por prejudicar o amadurecimento do mercado.

Em qualquer zona nova que uma empresa pense investir, a PT chegou lá primeiro, e já está a fornecer serviços de telecomunicações à maior parte da população. A PT tem uma enorme vantagem sobre a concorrência, pois os outros é que vão ter que convencer as pessoas a desistir da PT, através de propostas mais competitivas, numa altura em que a PT tem um número de clientes que lhe permite rentabilizar os recursos que disponibiliza, e os outros ainda pouco estarão a ganhar.

Por exemplo não faz sentido que empresas com determinado nível de lucros tenham a possibilidade de utilizar determinadas medidas de regulação que foram criadas para proteger a incubação de pequenas empresas, num mercado que ainda vivia os primeiros dias de liberalização). Pelo menos não faz sentido que tenham acesso em relação a todo o país.

O mercado evoluiu, por isso as medidas de regulação do mercado também têm que evoluir para o acompanhar para poder resolver os novos problemas, a resolver os que se mantêm com soluções mais inteligentes e não se deve permitir que as medidas de regulação sejam um desincentivo ao investimento e à inovação (para criar novas redes pode ser necessário recorrer a novas soluções técnicas).

Sim, obviamente que as leis se têm que adaptar ao mercado. Mas isto é sempre algo complicado, a regulação de um mercado nunca é perfeita.

No caso do desincentivo à inovação, também considero que não faz sentido que a ANACOM continue a regular redes que sejam construídas em condições de concorrência, em que todos estão na em pé de igualdade, como deverá ser o caso das novas redes.

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