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Provedor de justiça europeu quer acesso a base de dados facilitado para os cidad

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O provedor de justiça europeu quer tornar mais fácil o acesso dos cidadãos europeus a informação guardada em bases de dados. Nikiforos Diamandouros anunciou que vai estudar com os provedores de justiça de cada país da União Europeia formas de facilitar o acesso a estes dados em cada país.

A iniciativa é ainda o resultado de uma queixa apresentada em 2005 à Comissão Europeia por um jornalista, e na altura recusada. O jornalista queria ter acesso à lista de beneficiários de apoios europeus na área da agricultura. A recusa do pedido foi feita tendo por base a justificação de que os dados em questão eram confidenciais, mas também com a alegação de que a legislação europeia aplicada a esta matéria apenas vigorava para bases de dados cuja informação fosse facilmente recuperável.

A decisão europeia foi criticada pelo provedor europeu que a considerou insuficiente e perigosa, já que poderia abrir um precedente para situações futuras. A acção acabou por motivar uma análise mais aprofundada do assunto que agora dá lugar a uma acção onde é pedida a opinião das várias estruturas locais de defesa dos direitos dos cidadãos para perceber que medidas podem tornar mais claro e fácil o acesso a esta informação.

Para Diamandouros esta forma de justificar a impossibilidade de aceder a informação pública guardada em bases de dados "é um perigo para o direito público de aceder a documentos e informação".

A iniciativa coincide com a revisão das regras de acesso a documentos, em marcha na União Europeia e os resultados da consulta aos vários provedores poderá por isso ter impactos nas alterações que vierem a ser aprovadas.

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