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PT e Airplus concorrem, Sonaecom contesta

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Portugal Telecom e a Airplus entregaram ontem, na Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), três propostas para os dois concursos lançados pelo Governo com vista a implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal. A PT fez duas propostas para distribuir o sinal aberto (MuxA) e o das televisões pagas (MuxBa F). Já a Airplus, grupo finlandês, apenas concorreu ao concurso para distribuir o sinal de televisão paga, embora tenha pedido à Anacom a prorrogação do prazo de entrega por mais uma semana. As propostas serão abertas hoje.

Os termos do concurso foram contestados pela Sonaecom, uma das potenciais concorrentes, que acabou por não ir a "jogo". A empresa detentora da Clix Smart TV alegou, em comunicado, que "o peso do critério respeitante à rapidez de massificação da TDT conduziria naturalmente a privilegiar quem actualmente detém (a PT) a antiga rede pública de radiodifusão televisiva analógica, especialmente se os outros candidatos não pudessem basear as suas propostas no acesso à referida rede em condições económicas normais".

Este último ponto é precisamente um dos motivos pelo qual a Airplus pede mais uma semana para reformular a candidatura que ontem entregou. O presidente da Airplus, Michael Werner, explicou "estar em negociações com a Portugal Telecom para saber que preços cobram pela transmissão de sinal". Esta é uma informação que, defendeu, é obrigatória, tal como o previsto na directiva 2002/77/CE, relativa às comunicações electrónicas. Werner alega que "estando em causa um negóciopara os próximos 15 anos, não pode fazer qualquer mal adiar por mais uma semana".

Michael Werner, que lidera uma empresa que gere televisão de acesso pago via TDT na Finlândia e Suécia, admite que o acordo entre PT e Media Capital (dona da TVI), no sentido de adquirir a Reti, a segunda rede portuguesa de distribuição de sinal televisivo, como o JN noticiou, veio "mudar tudo".

É que a Media Capital estava a preparar um mega-consórcio de empresas, onde a Airplus estava incluída, para concorrer contra a PT. "O problema é que a PT e a MC chegaram a acordo no último minuto e nós estávamos a contar com a rede da MC, a Reti. É por isso que pedimos mais tempo", admitiu. A Sonaecom também considerou que o negócio entre a PT e a Media Capital "gorou os esforços de várias empresas para uma proposta alternativa". Lamentou ainda que se "permita o reforço da posição dominante" da PT.

Do lado da PT, Zeinal Bava, presidente-executivo, afirmou desconhecer conversações com a Airplus e lembrou que a empresa conseguiu um acordo com a RTP, SIC e TVI, mostrando que "nossa proposta é ambiciosa, séria e consensual".

Em comunicado, Governo "congratula-se com o facto de mais de uma empresa ter manifestado interesse em investir nesta promissora tecnologia". RPB

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