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Comissão Europeia quer mercado único de conteúdos online

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A Comissão Europeia decidiu dar um novo impulso ao segmento de conteúdos online de forma a facilitar o acesso às músicas, filmes, jogos e serviços móveis disponíveis na Internet. Para isso o executivo comunitário encoraja a indústria a trabalhar em conjunto na criação e disponibilização de materiais para a Internet, lembrando a necessidade de assegurar os direitos de autor.

Paralelamente a Comissão indica ainda que pretende facilitar as licenças de copyright para os conteúdos online em todo, ou quase todo, o espaço comunitário.

Com esta medida, a CE quer facilitar o crescimento da indústria online num espaço onde os direitos de propriedade intelectual são protegidos. Viviane Reding, comissária europeia para com a pasta da Sociedade de Informação, refere que "este sector está a sofrer a fragmentação da regulação na Europa, dada a falta de regras claras para o consumidor no que se refere ao acesso a materiais protegidos e aos sérios desacordos entre os stakeholders sobre aspectos fundamentais como os impostos e cópias privadas".

Posto isto, a Comissão vai propor este ano algumas recomendações para um mercado único que terá em especial consideração as opiniões de associações de consumidores, o que acaba por representar cerca de 500 milhões de potenciais utilizadores da indústria em questão.

A documentação que suporta as intenções da CE, "Creative Content Online in Europe's Single Market", foi apresentada hoje e garante que serão tomadas medidas junto da indústria de conteúdos, das empresas de telecomunicações e dos fornecedores de Internet para que estes disponibilizem os conteúdos de forma mais rápida para o utilizador, assegurando sempre que os direitos de propriedade intelectual são protegidos.

De acordo com os estudos da Comissão Europeia, um mercado único sem fronteiras para estes conteúdos poderia fortalecer consideravelmente a competitividade da indústria europeia musical, cinematográfica e de videojogos, permitindo que os benefícios do segmento quadruplicassem até 2010.

Para isso, Viviane Reding acredita que a CE "deverá dar à indústria certezas legais, criadores de conteúdos e receitas justas e, aos consumidores, um acesso mais amplo e diversificado aos conteúdos online".

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