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Anunciado pacto para proteger os direitos de autor na Internet

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Os gigantes da comunicação norte-americanos, entre os quais se destacam Viacom, Walt Disney e Microsoft, acordaram hoje aplicar uma série de directrizes para proteger os direitos de autor na Internet.

As empresas, entre as quais também figuram os canais de televisão norte-americanos CBS e NBC, além da Fox e da rede social MySpace, alcançaram um pacto no qual se comprometem a aplicar a tecnologia necessária para eliminar os conteúdos que atentam contra os direitos de autor na Internet.

Os participantes no pacto destacaram a importância da rede como lugar de criação e de intercâmbio de obras audiovisuais, um sector em que centram boa parte das suas iniciativas, embora entre as empresas de comunicação signatárias não figure Google, proprietária da maior página de trocas de vídeos YouTube.

Segundo um comunicado emitido por Viacom, os gigantes da comunicação pretendem assim continuar a inovar nos conteúdos que oferecem on-line, designadamente os desenvolvidos pelos próprios utilizadores mas «respeitando sempre a propriedade intelectual dos proprietários desse conteúdo».

«A colaboração entre todos nós e a ajuda das novas tecnologias podem abrir o caminho a um maior crescimento na disponibilização de vídeos na rede de modo a que seja bom para os consumidores e para os proprietários dos direitos de autor», assegurou no mesmo comunicado o presidente de Walt Disney, Bob Iger.

As directrizes acordadas têm como objectivo destruir o material ilegítimo que os utilizadores tenham conseguido introduzir na rede e bloquear qualquer deste material antes de o público ter acesso ao mesmo.

As empresas asseguraram que lutarão contra a pirataria na rede eliminando das suas páginas web qualquer ligação que leva a portais electrónicos dedicados à troca de material pirateado.

Os responsáveis do pacto reconhecem a importância que tem a rede como lugar de intercâmbio de criações audiovisuais, apesar da multiplicação do número de delitos contra os direitos de autor.

«Estes princípios são um passo muito importante para estabelecer a Internet como uma grande plataforma para o conteúdo audiovisual, uma que permita inovar e preservar iniciativas para todos os criadores, grandes e pequenos, respeitando os direitos de autor», assegura no comunicado o conselheiro delegado da Microsoft, Steve Ballmer.

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