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Rui Carlos

Viacom: Direitos de autor? O que é isso?

16 mensagens neste tópico

Chris Knight, um cineasta independente, enviou para o Youtube um vídeo que criou para a sua campanha para a Comissão de Educação do condado de Rockingham. O clipe, com influências claras de Star Wars, foi apresentado no programa “Web Junk 2.0" do canal VH1 (pertença da Viacom) sem a sua autorização.

Apesar de não ter sido contactado por ninguém do VH1 ou da Viacom, o cineasta não se importou que o seu trabalho fosse exibido a uma audiência tão vasta. Orgulhoso, gravou o segmento do programa “Web Junk 2.0" onde apareceu o seu vídeo e colocou-o no Youtube. Passado um dia, Chris recebe um e-mail do Youtube a informá-lo que a Viacom tinha ordenado a remoção do excerto, por este violar os seus direitos de autor.

[...]

http://ciberia.aeiou.pt/?st=7484

pois... o respeito pelos direitos de autor é só para os outros.

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Por acaso já tinha visto essa notícia e muita discussão à volta dela. E provavelmente a Viacom tem razão.

Uma das claúsulas que aceitas quando fazes upload de um video para o YouTube é entre várias coisas a YouTube ficar com os direitos do video. Portanto se a Viacom pagou à YouTube para pode usar o video, a Viacom está dentro da legalidade. O problema é que não se sabe se a Viacom pagou à YouTube ou não para passar o video, já que nenhuma das partes se pronunciou nesse aspecto. Daí ter dito que provavelmente a Viacom tem razão.

Acho que é relevante notar que a maior parte dos utilizadores não sabem o poder que estão à dar ao YouTube quando fazem upload dos seus videos.

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Por acaso já tinha visto essa notícia e muita discussão à volta dela. E provavelmente a Viacom tem razão.

Uma das claúsulas que aceitas quando fazes upload de um video para o YouTube é entre várias coisas a YouTube ficar com os direitos do video. Portanto se a Viacom pagou à YouTube para pode usar o video, a Viacom está dentro da legalidade. O problema é que não se sabe se a Viacom pagou à YouTube ou não para passar o video, já que nenhuma das partes se pronunciou nesse aspecto. Daí ter dito que provavelmente a Viacom tem razão.

Acho que é relevante notar que a maior parte dos utilizadores não sabem o poder que estão à dar ao YouTube quando fazem upload dos seus videos.

a Viacom está a processar o YouTube por este ter videos seus, mas a Viacom está a usar videos do YouTube. duvido muito que exista algum contrato entre o YouTube e a Viacom precisamente por causa do conflito que existe entre as duas empresas.

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6. Your User Submissions and Conduct

[...]

C.For clarity, you retain all of your ownership rights in your User Submissions. However, by submitting User Submissions to YouTube, you hereby grant YouTube a worldwide, non-exclusive, royalty-free, sublicenseable and transferable license to use, reproduce, distribute, prepare derivative works of, display, and perform the User Submissions in connection with the YouTube Website and YouTube's (and its successors' and affiliates') business, including without limitation for promoting and redistributing part or all of the YouTube Website (and derivative works thereof) in any media formats and through any media channels.

in: http://www.youtube.com/t/terms

Só falta mesmo saber se a Viacom tinha autorização do YouTube.

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Não foi essa a interpretação que eu fiz da notícia.

O que eu percebi foi que a Viacom passou um clip feito pelo cineasta (não li em lado nenhum que tinha sido retirado do youtube).

Este nem se importou dada a publicidade, e resolveu colocar as imagens recolhidas da televisão no youtube.

Orgulhoso, gravou o segmento do programa “Web Junk 2.0" onde apareceu o seu vídeo e colocou-o no Youtube.

E a viacom queixou-se uma vez que são imagens suas.

Ou seja, não tendo a viacom obtido o clip pelo youtube, não estou a ver para que precisa da suposta autorização do YouTube.

Por um lado, compreendo a viacom: se ele quer colocar o seu clip online que o faça, não precisa de colocar o excerto da viacom em público. Por outro, é preciso ter lata para usar clips sem autorização e depois reclamar por uma coisinha destas..

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Ou seja, não tendo a viacom obtido o clip pelo youtube, não estou a ver para que precisa da suposta autorização do YouTube.

Mas a Viacom obteve o clip pelo o YouTube, já que era o único sitio onde estava disponível.
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O assunto no blog do autor original dos videos, que a Viacom usou:

http://theknightshift.blogspot.com/2007/08/viacom-hits-me-with-copyright.html

E provavelmente a Viacom tem razão.

Não tem!

A Viacom usou ilegalmente a obra, de uma pessoa para criar outra obra e ganhar dinheiro com isso.

Isso é uma violação do direito de autor.

O problema é que não se sabe se a Viacom pagou à YouTube ou não para passar o video, já que nenhuma das partes se pronunciou nesse aspecto. Daí ter dito que provavelmente a Viacom tem razão.

Não!

Não é esse o problema!

Nem a Viacom nem outra empresa precisaria sequer de pagar, por causa de uma lei chamada Digital Millenium Copyright Act (aka DMCA).

O problema é que a DMCA obriga o Google a tirar o video, apenas pelo facto de a Viacom alegar que há uma violação de direito de autor.

O problema é que a Viacom não tinha o direito de usar os videos do outro individuo sem a sua autorização, e por isso não foi ele que violou o direito de autor.

A viacom não tem qualquer razão porque ela não tinha sequer autorização para usar os videos inicialmente, que não só usou, como modificou, para fazer parte do seu programa de TV.

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A Viacom usou ilegalmente a obra, de uma pessoa para criar outra obra e ganhar dinheiro com isso.

Isso é uma violação do direito de autor.

Nem a Viacom nem outra empresa precisaria sequer de pagar, por causa de uma lei chamada Digital Millenium Copyright Act (aka DMCA).

:dontgetit: Estás a contradizer. Mas então o que a Viacom fez na tua opinião é legal ou não?

Não vejo como a DMCA permite uma empresa usar material de outras pessoas sem pagar pelos direitos. No máximo seria o uso de fair use a permitir tal coisa.

O problema é que a DMCA obriga o Google a tirar o video, apenas pelo facto de a Viacom alegar que há uma violação de direito de autor.

A DMCA não obriga o Google a tirar o video. Mas sim a DMCA tem esse pequeno problema de "incentivar" a remoção de conteúdo indicado de ilegal, mesmo que não seja.

O problema é que a Viacom não tinha o direito de usar os videos do outro individuo sem a sua autorização, e por isso não foi ele que violou o direito de autor.

A viacom não tem qualquer razão porque ela não tinha sequer autorização para usar os videos inicialmente, que não só usou, como modificou, para fazer parte do seu programa de TV.

Como é que sabes que a Viacom não tinha autorização?

I have written to YouTube's division of copyright enforcement, telling them that the VH1 clip is derived from my own work and that I should be entitled to use it as such. So far I haven't heard anything back from them.
Nada indica que a Viacom obteve, ou não, os direitos ao uso do video pela YouTube. Enquanto não se souber isso (a YouTube ainda não se pronunciou) uma pessoa não pode dizer que a Viacom tinha autorização ou não.
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Estás a contradizer. Mas então o que a Viacom fez na tua opinião é legal ou não?

O que a Viacom fez é ilegal por duas razões:

* Violou o direito de autor, do criador original dos filmes;

* Recorreu a artificios legais para abusar da lei;

Não vejo como a DMCA permite uma empresa usar material de outras pessoas sem pagar pelos direitos. No máximo seria o uso de fair use a permitir tal coisa.

Eu não disse que permite isso.

O que a DMCS tem é aquilo a que se chama "take down clause", e era a isso que me referi, quando mencionei a DMCA.

A DMCA não obriga o Google a tirar o video. Mas sim a DMCA tem esse pequeno problema de "incentivar" a remoção de conteúdo indicado de ilegal, mesmo que não seja.

A DMCA tem aquilo a que se chama uma "take down clause", que significa que se houver de facto uma ilegalidade, e a entidade/pessoa que foi notificada, não retirar de linha o conteúdo que infringe os direitos de autor, então essa entidade é tão culpada de violar o direito de autor, como a entidade/pessoa que a colocou em linha. Isto na prática cria essa obrigação, porque nenhuma empresa vai querer ser processada, por uma eventual violação de direito de autor, que não foi ela que provocou. É uma subtileza semantica, mas que objectivamente é uma obrigação para a maior parte dos casos.

Como é que sabes que a Viacom não tinha autorização?

O autor disse.

Eu coloquei um link para o blog do autor. E lá ele diz que não deu autorização.

Sim é o autor que está a ser processado por violação do direito de autor (não sei se já há processo, mas em todo caso foi alvo de acusações).

Nada indica que a Viacom obteve, ou não, os direitos ao uso do video pela YouTube. Enquanto não se souber isso (a YouTube ainda não se pronunciou) uma pessoa não pode dizer que a Viacom tinha autorização ou não.

Devias ler tudo e com mais atenção. Eu coloquei um link que suporta tudo o que eu disse a esse respeito. Eu não faço acusões sem provas.

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Se fizer uma analise rigorosa destas complicações com licensas tenho que concordar em pleno com o falco.

Mas para mim isso nem é o mais importante. A conclusão que eu tiro destas confusões é que estas piquices sobre licensas são cada vez mais ridiculas e o modelo de negocio de conteudos vais ter que mudar.

Basicamente quem produz conteudo tem que se convencer que nao é practicavel veda-lo de forma super apertada de para que quem lhe queira aceder tenha que pagar quantias exageradas.

Tudo o que incluir preços que o consumidor sinta que só paga porque é a unica forma de lhe aceder em vez de sentir que determinado conteudo tenha de facto determinado valor, irá naturalmente desaparecer. Quem combate esta tendencia só se está basicamente a atrasar e arrisca-se a desaparecer no futuro.

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Pedro, concordo totalmente que o modelo de negócios vai ter que mudar. Acho mesmo que essa é a única solução para esta "guerra" que se vive actualmente.

Não é apenas uma questão de preços, é uma questão de valor. Aquilo que as editoras e distribuidoras ofereciam como valor, deixou de ter valor para a maior parte dos consumidores, porque certas tecnologias tornaram-se comuns e acessíveis a todos. Por isso tem que se procurar novos negócios, tem que se investir em investigação tecnológica, de forma a que as empresas que querem ganhar dinheiro com a disponibilização de conteúdos têm que procurar novas formas de dar valor aos consumidores. Porque já se provou que os consumidores estão disposto a pagar, quando sentem que estão a obter algo com valor que eles não podem criar (o sucesso do iTunes Music Store é uma demonstração disso).

Quanto ao assunto acho que há quem ainda não tenha entendido esta questão, o que aconteceu foi o seguinte:

1º - Um professor resolveu concorrer a um cargo de gestão no ensino, e para isso criou um conjunto de spots publicitários e distribuiu via WWW (no YouTube), porque a entidade que é responsável por lhe alojar o blog, não tinha capacidade para tal coisa.

2º - A VH1 (uma empresa do Grupo Viacom), agarrou nos spots criados pelo professor, e utilizou-os para criar conteúdos para um dos seus programas, sendo que utilizou esses spots nesse programa.

3º - O a utilização dos seus spots chegou aos "ouvidos" do professor e este tendo consciência que a Viacom violou a lei de direito de autor, ao utilizar os spots nos seu programa:

* achou piada aos conteúdos do programa em que se utilizou (ilegalmente) os seus spots;

* resolveu colocar esse programa (ou parte dele), no youtube, como forma de disponibilizar a mais gente a qualidade do programa da VH1, que foi criado graças aos seus filmes (que foram utilizados ilegalmente);

4º - A Viacom recorreu à DMCA, para forçar o Google a retirar o conteúdo. Sendo que eu suspeito o facto de a Viacom já estár a processar o Google por questões semelhantes, não deve ter sido inocente à decisão do Google. Acredito que dadas as circunstâncias, a legalidade (ou não) da acção do professor, nada terá pesado na decisão do Google, pois este tem baseado a sua defesa numa alegada politica de retirada de material que infringe o direito de autor a pedido dos autores.

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O que a Viacom fez é ilegal por duas razões:

* Violou o direito de autor, do criador original dos filmes;

* Recorreu a artificios legais para abusar da lei;

Ou não... Ainda não há dados sobre se a Viacom violou os direitos de autor ou não.
A DMCA não obriga o Google a tirar o video. Mas sim a DMCA tem esse pequeno problema de "incentivar" a remoção de conteúdo indicado de ilegal, mesmo que não seja.

A DMCA tem aquilo a que se chama uma "take down clause", que significa que se houver de facto uma ilegalidade, e a entidade/pessoa que foi notificada, não retirar de linha o conteúdo que infringe os direitos de autor, então essa entidade é tão culpada de violar o direito de autor, como a entidade/pessoa que a colocou em linha. Isto na prática cria essa obrigação, porque nenhuma empresa vai querer ser processada, por uma eventual violação de direito de autor, que não foi ela que provocou. É uma subtileza semantica, mas que objectivamente é uma obrigação para a maior parte dos casos.

O tal "incentivo" que referi. Uma entidade neutra ao assunto face à notificação prefere remover e evitar um processo que poderá ser benéfico ou não. Mas tu podes alojar o material que quiseres, que o DMCA não te obriga a tirar a não ser que de facto nos tribunais seja considerado ilegal e aí então terás que pagar..
Como é que sabes que a Viacom não tinha autorização?

O autor disse.

Eu coloquei um link para o blog do autor. E lá ele diz que não deu autorização.

Sim é o autor que está a ser processado por violação do direito de autor (não sei se já há processo, mas em todo caso foi alvo de acusações).

O autor revela uma tremenda ignorância por não ler os termos do YouTube. Porque se lesse saberia que o YouTube pode comercializar o seu vídeo à vontade sem dar nenhuma justificação ao seu autor original.

Nada indica que a Viacom obteve, ou não, os direitos ao uso do video pela YouTube. Enquanto não se souber isso (a YouTube ainda não se pronunciou) uma pessoa não pode dizer que a Viacom tinha autorização ou não.

Devias ler tudo e com mais atenção. Eu coloquei um link que suporta tudo o que eu disse a esse respeito. Eu não faço acusões sem provas.

Eu li o blog e em nenhuma parte li algo a dizer que a YouTube deu ou não autorização a VH1 para usar o video. Eu não me gosto de repetir mas acho que isto comprova o que eu acabo de dizer.
I have written to YouTube's division of copyright enforcement, telling them that the VH1 clip is derived from my own work and that I should be entitled to use it as such. So far I haven't heard anything back from them.

Quanto ao assunto acho que há quem ainda não tenha entendido esta questão, o que aconteceu foi o seguinte:

1º - Um professor resolveu concorrer a um cargo de gestão no ensino, e para isso criou um conjunto de spots publicitários e distribuiu via WWW (no YouTube), porque a entidade que é responsável por lhe alojar o blog, não tinha capacidade para tal coisa.

2º - A VH1 (uma empresa do Grupo Viacom), agarrou nos spots criados pelo professor, e utilizou-os para criar conteúdos para um dos seus programas, sendo que utilizou esses spots nesse programa.

3º - O a utilização dos seus spots chegou aos "ouvidos" do professor e este tendo consciência que a Viacom violou a lei de direito de autor, ao utilizar os spots nos seu programa:

* achou piada aos conteúdos do programa em que se utilizou (ilegalmente) os seus spots;

* resolveu colocar esse programa (ou parte dele), no youtube, como forma de disponibilizar a mais gente a qualidade do programa da VH1, que foi criado graças aos seus filmes (que foram utilizados ilegalmente);

4º - A Viacom recorreu à DMCA, para forçar o Google a retirar o conteúdo. Sendo que eu suspeito o facto de a Viacom já estár a processar o Google por questões semelhantes, não deve ter sido inocente à decisão do Google. Acredito que dadas as circunstâncias, a legalidade (ou não) da acção do professor, nada terá pesado na decisão do Google, pois este tem baseado a sua defesa numa alegada politica de retirada de material que infringe o direito de autor a pedido dos autores.

Só estás a errar num ponto. Estás a presumir que a YouTube não deu autorização à VH1 para usar o video.

Mais, a VH1 pegou no video e fez um trabalho baseado no video original. Caso não tenha adquirido a autorização ainda pode alegar no tribunal o fair use como pode perfeitamente o gajo do blog alegar o fair uso ao usar a estrela da morte e não ter de pagar nada ao Sr Lucas. E no caso do gajo ao por o video da VH1 na YouTube foi copia directa, ele nem pode recorrer ao fair use no mínimo podia fazer uma paródia do caso. Mas provavelmente, mesmo se ele fizesse isso, acredito que a Viacom mandava na mesma o video abaixo do YouTube, devido aos grandes beneficios que a DMCA permite às grandes edtoras.

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Só estás a errar num ponto. Estás a presumir que a YouTube não deu autorização à VH1 para usar o video.

Eu nunca disse que deu autorização. Além do mais não tem que dar. Quem tem que dar é o autor, que eu disse repetidamente, que não deu.

Eu tenho sérias duvidas que a utilização por parte da VH1 caiba dentro de um caso de fair use...

Usar inspiração em outras obras, é uma coisa, outra é usar a obra completa (ou quase), modifica-la e utilizalar para fins comerciais (VH1 obteve audiências e por isso lucro).

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Só estás a errar num ponto. Estás a presumir que a YouTube não deu autorização à VH1 para usar o video.

Eu nunca disse que deu autorização. Além do mais não tem que dar. Quem tem que dar é o autor, que eu disse repetidamente, que não deu.

Pois, mas estás a errar nesse ponto. Tanto a YouTube como o autor detêm os direitos do video, portanto a Viacom pode recorrer a um ou ao outro. Visto a VH1 ter ido buscar o video ao YouTube, o mais provável é se fosse com alguém seria com a YouTube.
Eu tenho sérias duvidas que a utilização por parte da VH1 caiba dentro de um caso de fair use...

Usar inspiração em outras obras, é uma coisa, outra é usar a obra completa (ou quase), modifica-la e utilizalar para fins comerciais (VH1 obteve audiências e por isso lucro).

Também eu tenho dúvidas que seria aceite o uso de fair use, mas já houve piores casos que passaram impunes. Estava apenas a referir que a VH1 podia no minimo alegar o uso de fair use enquanto que o autor do video nem isso podia, visto ser cópia integral.
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O Youtube não detém qualquer direito de autor!

O que o youtube detém é uma licença do autor (não exclusiva, transmissível e gratuita) que permite-lhe sub-licenciar, modificar obras, re-produzir, distribuir, etc... Isto não é a mesma coisa que deter direito de autor. As licenças podem ser revogadas!

Mas sim isto garante ao Google o direito de fazer quase tudo o que quisér, incluíndo dar a autorização à Viacom para fazer o que fez.

Eu desconhecia que o You Tube detinha uma licença tão permissiva e tão pouco protectora dos interesses do autor original. Na minha opinião o YouTube a solução de licenciamento justa seria usar Creative Commons (por exemplo ShareAlike + Attribution, que permitia quer ao Viacom e ao autor original fazerem o que fizeram livremente).

Isto mostra mais uma razão pela qual não se deve utilizar o you tube, para tudo.

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